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público nos pátios de postos de combustíveis e lojas de conveniência, o Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, Marcio Giorgi Carcará da Rocha, Marlúcia Chianca de Morais

Superintendência da Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em Rondônia em atenção à notícia publicada nesta semana nos veículos de imprensa com o título “Apreensão de documentos na Sempre obriga prefeitura ... segunda via da medição à própria empresa, ou mesmo solicitar da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia o acesso à tal documentação, evitando-se, assim, a paralisação de mais uma obra pública no Município

Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), realiza uma série de audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional

procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves Aguiar participa logo mais às 10 horas de entrevista ao vivo com o jornalista Gérson Costa, pelo canal 38 da TV aberta em Porto Velho e também

mais este processo - como aconteceu em todos os demais anteriores, e continuará a trabalhar em defesa de Rondônia no Senado Federal, confiando em Deus e na Justiça do país

proíbe o uso de celular dentro de agências bancárias no âmbito do estado de Rondônia. O projeto foi aprovado por unanimidade e acaba em definitivo com as restrições anterioresFollador considerou que a referida

quadrilha acusada de traficar cerca de uma tonelada de droga nos últimos meses para os estados de Rondônia e Amazonas. O bando era de Mato Grosso do Sul e foi preso em Itapuã, a cerca

Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso integral ao processo que corre no Tribunal de Justiça de Rondônia, que culminou com seu afastamento do cargo e a prisão de seus principais assessores durante a Operação

estão em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exceto a destinada ao Ministério Público de Rondônia. “Apresentei um substitutivo que corrigiu e assegurou os recursos que o Ministério Público tem direito”, informou

processo 0001169-75.2012.5.14.0005 , confirmou a soberania do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), bem como a regularidade da decisão que anulou o processo eleitoral da entidade ocorrido neste

aderiram ao programa de incentivo à cidadania fiscal do Nota Legal Rondoniense que o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realiza no próximo dia 26, um sorteio especial do Programa ... notas fiscais sem CPF poderão ser doadas para instituições cadastradas pela Secretaria de Assistência do Estado de Rondônia (Seas), que também se cadastrarem no site do Nota Legal.Ainda dá tempo, peça a notaQuem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, propôs ação civil pública visando à defesa do consumidor daquele município, por entender indevida a cobrança no mesmo código de barra

advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, seus conselheiros, diretores e presidentes das subseções a frente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A inauguração do Clube dos Advogados de Ji-Paraná, que acontece ... realizações em favor da advocacia regional, que começou em 2004, quando tomou posse como presidente da Seccional Rondônia da OAB, o advogado Orestes Muniz Filho. Prosseguiu com a eleição de Hélio Vieira

crimes de peculato e formação de quadrilha, quando Natan comandava a diretoria financeira da Assembleia Legislativa de Rondônia. Apesar da decisão unânime, o ministro Marco Aurélio ainda fez uma consideração, entendendo que o crime ... início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado ... deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para

decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada na edição desta quinta-feira, 13, do DJE.A cidadã ingressou na Justiça para obrigar