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qual diz que representa “um ataque à democracia”. Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura "flagrante e ilícita desinformação" por ter afirmado que a eventual

cantora Patrícia Morais. Já no sábado (20), a festa inicia às 20h com a apresentação da Quadrilha Nova Junina do Orgulho do Madeira, seguida do Boi-Bumbá Tira Teima, às 20h25. A noite seguirá

disposto no art. 2º da Lei nº 12.800/2013”, diz a decisão colegiada. Na realidade, essa nova decisão do Tribunal Regional Federal segue o que o próprio TRF1 já havia definido no final

Polícia que foi agredida pelo ex-esposo, durante sua gestação e após o parto.  Para evitar novas agressões, a mulher aceitou ser levada para um abrigo seguro, mas se negou a solicitar uma medida protetiva

municípios, 44 apresentam condição de surto para a dengue. As cidades de Buritis, Candeias do Jamari, Castanheiras, Nova União, Ouro Preto D’Oeste, Porto Velho e Urupá, estão em alerta para a doença. Apenas ... cidade que mais registrou óbitos para a doença foi Cacoal com 5 vidas perdidas, seguida de Nova Brasilândia, com 3 mortes e Porto Velho também com 3. Outro cenário apontado pelo boletim é o número ... casos nesses pouco mais de nove meses. O município de Vilhena é o mais atingido pela doença. Foram mais de 2.050 pessoas positivas para a doença. Na segunda posição do ranking aparece Jaru

Prefeitura de Porto Velho e coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), abriu inscrições para novos alunos para a modalidade de futebol na Vila Olímpica Chiquilito Erse. As novas vagas surgiram após ... isso a ampliação de vagas aos alunos, que a partir de agora vão contar com um novo espaço. O complexo tem uma estrutura de última geração que vai integrar num só espaço atividades

próxima sexta-feira (12), o Edital Completar do Processo Seletivo – PS Unir 2023 para seleção de novos alunos para os cursos de graduação por meio das notas do ensino médio. Nesta etapa poderão se inscrever

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, estabelecida na rua: MALDONADO, Nº 3528–Bairro: Novo Horizonte município Porto Velho/Rondônia, CEP 76.810-420 Inscrita no cadastro do CNPJ sob número 05.454.110/0002-28 Informa que recebeu

demissão, apenas com a finalidade de receber o benefício e em seguida recontratando os funcionários ou contratando novos e repetindo o procedimento

três projetos de conclusão de cursos de alunos da graduação em Arqueologia da Unir, abrindo possibilidade para novos trabalhos e discussões que evidenciarão outros aspectos da constituição histórica de Porto Velho

CEiiA, órgão do ramo da inovação tecnológica sustentável. O Centro é responsável por conceber, desenvolver e operar novos produtos e serviços para indústrias tecnologicamente avançadas, como, por exemplo, automobilístico, aeronáutico, marinho e espacial, que atuam

pessoais roubados, na madrugada desta segunda-feira (8), durante a entrega de pizza, na rua Genebra, bairro Novo Horizonte, nac apital. A vítima estava se deslocando para entregar pizza, quando foi abordada por dois bandidos

esta obra, a Seosp garantiu a conclusão dos serviços em outubro deste ano, caso não haja imprevistos.  Nova iluminação Na última semana, a prefeitura de Porto Velho em parceria com o Governo do Estado anunciaram

empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa

sobre as instalações e o funcionamento da unidade. O objetivo é adequar o Município de Humaitá ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, garantindo a destinação adequada dos resíduos gerados, contribuindo para a preservação ambiental ... Política Nacional de Resíduos Sólidos A Lei 14.026/2020, de 16 de julho de 2020, instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que trata da obrigatoriedade dos estados e municípios de cumprirem as novas ... básico. Nesse sentido, o diploma legal trata da obrigatoriedade de disposição final ambientalmente correta. Em síntese, o novo marco legal condiciona o adiamento do fim dos aterros à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos