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saúde. Esse é o entendimento dos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de embargos de declaração (espécie de recurso judicial) que tentavam mudar a decisão de obrigar ... Glodner Luiz Pauletto. A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o medicamento, pela dificuldade e também a demora em marcar consulta na rede pública, obrigando

Até 2014, cerca de 9 mil presos dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins terão a oportunidade de receber capacitação profissional. O termo de cooperação entre os ministérios da Justiça

Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Augusto Chiba, informou ao secretário de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Benedito Alves que, a partir de 14 de fevereiro, os processos de transposição dos servidores ... território de Rondônia começarão a ser recebidos pelo órgão.Chiba comentou sobre o número reduzido de funcionários que os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Fazenda possuem para executar esta tarefa. "Nossa estrutura ... apoio junto ao Ministério do Planejamento, mas reforçou que independente deste incremento por parte do governo de Rondônia, a partir do dia 14 começará a receber os processos. Presente à reunião esteve o procurador ... Estado de Rondônia em Brasília, Eder Guarnieri

Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin para tratar da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) que está judicializada no Supremo Tribunal Federal.Desde que assumiu o governo, Confúcio Moura busca um acordo ... União reconheça os erros de cálculos da liquidação do Beron que vieram prejudicar o Estado de Rondônia. O secretário da STN disse ao governador que tem dificuldade de aceitar a argumentação do governo de Rondônia

equipes de plantão realizarão fiscalizações com radares e bafômetros em diversos pontos nas rodovias federais de Rondônia e Acre. Os policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista realize o teste de embriaguez a qualquer ... margem de segurança do aparelho.O uso dos radares em diversos locais ao longo das rodovias de Rondônia e Acre visam coibir o excesso de velocidade, um dos principais problemas da segurança viária. A velocidade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao Prefeito do município de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, para que providencie a rescisão

acidentes de trabalho, além de 6 óbitos. Mesmo com os vários alertas que o governo de Rondônia vem realizando através do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, a direção do Pronto Socorro João Paulo

Atendendo pedido do Ministério Público de Rondônia, o Judiciário deferiu medida liminar, determinado ao Município de Cacoal que desocupe prédios onde atualmente estão instalados o Pronto-Socorro Unidade Mista e o Hospital Materno-Infantil

Direito e 3 anos de prática advocatícia. De acordo com o presidente do TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) e da Comissão de Concurso, desembargador Ilson Pequeno, a prova objetiva e seletiva será realizado

armador que, após ser mandado para casa após um incêndio nos alojamentos da Usina de Jirau, em Rondônia, não foi devidamente comunicado pela empresa de que deveria retornar ao trabalho. A decisão condena a empresa

consumidores insatisfeitos com os valores cobrados nas contas de energia, e o gerente comercial da Eletrobrás Distribuição Rondônia, Gerson Paz, estarão nesta quinta-feira, 6, ao vivo no Canal 38 no programa Trecho Crítico

documentos quanto a fiel execução do convênio 151/2007 firmado entre a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), e Suframa, na ordem de R$ 556.710,00 motivaram membros da junta administrativa da Fiero

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM) fiscalizaram, nesta quarta-feira (6), produtos pré-medidos em uma papelaria da capital. Pré-medido é todo produto embalado e/ou medido sem a presença

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Veja Serviços LTDA., e mais seis pessoas, dentre

determinar, de forma monocrática, a suspensão do pregão eletrônico realizado pela Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), para a contratação de serviços gráficos e de cópias e reproduções. Com valor estimado em mais