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CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco: D sala: 5, – Porto Velho, RO, torna público que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Renovação da Licença Ambiental

hoje (18), às 18h, pelo horário oficial de Brasília (DF), o prazo para a inscrição no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, que oferece 412 vagas distribuídas por 26 tribunais regionais eleitorais (TREs

Ministério Público de Rondônia (MPRO) emitiu, na terça-feira (16), uma recomendação para garantir que as unidades de saúde, públicas e privadas, incluindo o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, cumpram a legislação ... parto agendado para o próximo dia 23. A recomendação solicita que todas as unidades de saúde, públicas e privadas, assegurem o direito à presença de um acompanhante, conforme previsto na Lei 8.080/90. Atendimento ... cível, criminal e administrativa dos agentes que não cumprirem a legislação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política ... eleitoral quanto no campo criminal, para responsabilizar os envolvidos, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem às mulheres ao menos 30% das candidaturas apresentadas para ... eleitoral gratuita no rádio e na televisão e o financiamento de campanha com recursos provenientes de fundos públicos devem ser divididos de maneira proporcional para contemplar candidaturas de mulheres. O descumprimento dessas regras, além

atuação conjunta da Deputada Estadual Lebrinha e do Deputado Federal Lebrão. Essa revitalização promete transformar o espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para os moradores e visitantes de Cabixi. A realização

bilhão. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros ... Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal. As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens ... sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro

incentivo ao setor. “ Importante destacar que o produtor rural esta sozinho, não tem nenhum incentivo do poder público. Não tem a produção dele escoada, não tem movimento algum para que sua produção seja  incluida ... mesa do consumidor, sem intermediários ou atravessadores”, frisou. PRODUTOS LOCAIS SEM ATRAVESSADORES Para Euma Tourinho, o poder público tem que desenvolver políticas publicas que viabilizem que o alimento chegue mais barato na mesa de cada ... Euma Tourinho, o representante da CNA concordou que os produtores rurais devem ser mais incentivados pelo poder público e que o Poder Executivo deve incluir medidas efetivas de estímulos ao produtor rural, sobretudo o pequeno

dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República.  Virgínia Machado, professora e mestra em Direito Público, explica que a ideia de direito à moradia ultrapassa o fato de apenas se ter uma casa para ... digna, em local seguro e que tenha aparelhamento urbano necessário, como saneamento básico e fornecimento de serviços públicos como saúde, segurança, transporte e iluminação coletiva”.  Além disso, ela explica que as políticas públicas devem ... eleitora e do eleitor, para que eles saibam de quem devem cobrar a aplicação de boas políticas públicas.  Ele também alerta que as enxurradas, além de promoverem inundações, alagamentos e erosão no solo, podem fragilizar ... fechar no seu mundo, ficar somente em casa”, ressalta Marcelo Cunha.  Valéria Ribeiro, advogada especialista em Políticas Públicas, que também é uma pessoa com deficiência, ressalta que os direitos dessa parcela da população são assegurados

para o cuidado e reabilitação dos animais em situação de risco. Além de contribuir para a saúde pública, ao retirar animais das ruas, o centro promoverá um ambiente mais seguro e humano para todos

servidor público, do ex-território federal de Rondônia, que atuou por muito tempo na Polícia Civil, identificado como Eliezer Costa dos Santos, foi encontrado sem vida em um hotel, na BR-364 (área urbana

servidores de Nível Intermediário, que foi reduzida na proposta. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO em parceria com a Associação dos Servidores do Incra – Assincra/RO ... servidores reivindicam principalmente, reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. Em razão do MGI ter desconsiderado a proposta original e apresentando duas propostas alternativas que foram rejeitadas

bloqueio de créditos a empreendimentos situados em imóveis rurais inseridos em áreas de conservação e Florestas Públicas Tipo B. “Em Rondônia, os produtores rurais estão de mãos atadas. De um lado, o governo condiciona

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo

Ltda, CNPJ: 55.520.695/0001-24, Av: Amazonas, Nº 5770, Bairro: Cunia, CEP: 76.824-515, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000020306/2024-E, para as atividades: Serviços de lavagem

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a dengue