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categoria dos policiais civis terá que devolver a um servidor os valores descontados indevidamente do seu salário. Ele estaria pagando uma taxa administrativa referente ao plano de saúde, sem ter efetuado nenhum tipo de contrato ... pelo usuário. Com relação ao dano moral, esse ficou caracterizado devido à subtração indevida de parcela do salário, fato que lhe causou suficiente abalo psíquico e que merece a reparação extra patrimonial", decidiu.Vara ... folha de pagamento do autor, sem a sua devida autorização. A subtração indevidada de parcela do salário, não há dúvida, causa suficiente abalo psiquíco, e que merece a reparação extrapatrimonial especialmente diante do pedido módico

educação infantil, intérprete de libras e educação física. Para todos os cargos é exigido nível superior. Os salários variam de acordo com a quantidade de horas do contrato – R$ 840,00 para 20 horas

Sistema de Avaliação da Educação em Rondônia) e dos novos parâmetros curriculares específicos para o Estado.14º SALÁRIO - A titular da Seduc fechou as três reuniões dando uma notícia que agradou a todos. “Estamos terminando ... Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário aos servidores da Educação”, revelou. De acordo com o projeto, o pagamento será proporcional às metas alcançadas. “Os servidores de uma escola que cumpriu ... metas estipuladas, por exemplo, receberão 60% do valor do seu 14% salário. Para recebê-lo integralmente, é necessário cumprir 100% das metas registradas em documento assinado pelo governador, a secretária da Educação e os gestores

educação efetivo a referência imediatamente superior da classe a que pertence, com consequente acréscimo no valor do salário-base.Para a secretária da Seduc Isabel Luz, o PCCR representa um dos maiores avanços das políticas ... governador Confúcio Moura quanto à valorização dos servidores, independente da Folha Suplementar das progressões, o pagamento de salário dos servidores da Seduc está mantido para esta sexta-feira (25), conforme cronograma da pasta”, afirma

comunicar à Justiça, comparecimento periódico ao Juízo, além de comportamento exemplar e o pagamento de um salário mínimo ou prestação de serviços comunitários.Em busca de absolvição, recorreu ao Tribunal de Justiça e teve

Assim, o Estado mantém o interesse nos serviços da jovem de 26 anos que irá receber o salário de R$ 3.188,35, um CDS-16. A nomeação de Najara foi solicitada pelo secretário de Planejamento

além de não ter efetuado o pagamento das despesas ordinárias, tem que arcar com despesas como 13º salário dos funcionários da instituição. Em sede liminar, o SINDSAUDE requereu que a autoridade coatora fosse compelida

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta quarta-feira (16) o calendário de pagamento dos salários de 2013. A Seduc é a maior pasta do Estado, com quase 24 mil funcionários nos seus quadros ... entre gestores, técnicos e professores. O salário referente ao mês de janeiro será pago no próximo dia 25.A secretária da Educação, Isabel Luz, reforça que a Seduc, na gestão do governador Confúcio Moura, prima ... calendário de pagamentos, visando atender em dia às demandas apresentadas. “Ao divulgarmos o calendário de pagamentos dos salários queremos mostrar o compromisso que o governo tem com os servidores da educação”, argumentou.Segue abaixo

para o trabalho. Na época ingressaram no programa 100. Devido aos atrasos nos repasses para pagamentos dos salários dos presos, o número baixou para 20. Atualmente o convênio encontra-se paralisado".Para a juíza Sandra

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Ensino Básico Federal (EBF). A Lei reajusta salários para os docentes das universidades e institutos federais, instituições militares de Ensino e dos Ex-territórios até ... março de 2013.Sancionou também a lei 12.778 de 28 de dezembro de 2012, que reajusta salários de várias categorias de base do SINDSEF, a partir de 1º de janeiro de 2013.Os Docentes

número de servidores tem crescido timidamente ano a ano e não houve reajuste nos salários durante este período.A investigação terá início nesta terça e os auditores trabalharão dentro da Secretaria Municipal de Administração

Sebrae junto a micro e pequenas empresas do setor. Representantes do varejo estimam que 33% do 13º Salário, o equivalente a R$ 34,4 bilhões, se destinem a despesas como matrículas e gastos escolares.“Muitos

delegação merece o reconhecimento pelo brilhante trabalho que fizeram. É também importante salientar que nenhum atleta recebeu salário, apenas alimentação e hospedagem nas acomodações do Ginásio Poliesportivo

resolução dessas dívidas.Essas ordens de pagamento, ou seja, os precatórios, são de quantias superiores a 60 salários mínimos por beneficiário, devidas pela Fazenda Pública (Estados e Municípios) em face de uma condenação judicial

Os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovaram, no final de 2012, a