Busca
Resultados da busca para casos
servidão, um espaço de segurança de 30 ou 40 metros embaixo da linha de transmissão; em caso de fogueiras, tome cuidado para que as brasas não se espalhem; e que não jogue resto de cigarro ... mata e estradas. Em caso de identificação de incêndios nas proximidades da rede elétrica, a concessionária recomenda acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e a equipe de atendimento da Energisa por meio dos seguintes canais
grande quantidade de drogas. Equipes de vigilância monitoraram e abordaram a empresária, que os levou a sua casa, onde os entorpecentes estavam depositados. No dia da operação, o casal guardava, mantinha e tinha em depósito
não houve ato de improbidade administrativa, mas mera ilegalidade, assim como sustentou também haver a prescrição do caso. Porém, os argumentos da defesa foram rejeitados, por unanimidade. No voto, o relator, desembargador Daniel Lagos, afirmou
representantes da GOL, Azul e Latam. O encontro faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa de Leis. Além disso, órgãos de defesa do consumidor também devem participar do debate. Segundo os deputados
seria a necessidade de prestação de serviços de natureza técnica e singular, de notória especialização, para casos de alta complexidade. A orientação, de iniciativa do promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, instrui o presidente ... poderá ocorrer para atender serviço de natureza singular, que não possa ser realizado pela assessoria jurídica da Casa, dada a sua complexidade e especificidade, sendo o profissional contratado reconhecido como portador de notória especialização
afirmou o ministro. "Exatamente às 14h49 tivemos 100% do sistema restabelecido", completou. Silveira disse ainda que o caso desta terça é "extremamente raro" de acontecer. "O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque
para receber o pavimento. A movimentação de máquinas já empolga os comerciantes da região, como é o caso da Rosa, recém-chegada ao bairro. Há cinco meses ela e o sócio arrendaram uma padaria
três agentes. Suspensão O ministério também suspendeu outros dois agentes da PRF, também por relação com o caso Genivaldo. Eles foram enquadrados na regra que pune quem viola deveres funcionais e comete infrações disciplinares previstas
créditos anteriores na seção “Meus Créditos”; e 4. Solicite o depósito em sua conta bancária, caso haja créditos disponíveis. Embora ainda não haja uma data limite para resgate dos créditos, o Governo planeja editar
automaticamente, gera liminar para que Denarium governe o Estado enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o caso. O governador emitiu nota e disse estar com a consciência tranquila de que fez o correto pelo ... Luiz Alberto. O julgamento iniciou no dia 30 de maio. Na ocasião, o juiz relator do caso, Felipe Bouzada, apresentou o relatório e votou a favor da cassação. O juiz Almiro Padilha, que substituía Tânia ... para 50 mil famílias. A advogada Hanna Gonçalves, que é especialista em Direito Eleitoral e atua no caso, explicou que o relator da ação, o juiz Felipe Bouzada, confeccionou um relatório explicativo e com riqueza ... Entretanto, ele criou a lei somente em 2022, ano de eleições. Por conta disso, o relator do caso, entendeu que Denarium praticou conduta vedada e votou pela cassação
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 56.11-2-01 - Restaurantes e similares 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 56.11-2-04 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
Para realizar o agendamento, a população deve procurar a unidade mais próxima de casa tendo em mãos o cartão do SUS e um documento oficial com foto.Saiba aqui os dias e horários de atendimento
duas formas principais de jogar jogos cassino: no modo de demonstração e com dinheiro real. No primeiro caso, o jogador não perde nada, pois está jogando por dinheiro falso. Essa é uma ótima maneira
sendo travada desde 2020. O Procurador de Justiça ressaltou também que a combativa atuação do MP no caso foi objeto de recente elogio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na última terça (8/8), chancelou
chegada recente dos eSports nas casas de apostas chama cada vez mais a atenção de apaixonados pelo sector. Com um processo de popularização, o mercado se tornou um atrativo para os principais sites de apostas ... falar de um dos mercados com maior potencial no mundo dos desportos, a Betway e outras casas de apostas investem pesado na divulgação de conteúdos sobre o assunto e abraçam uma comunidade que não para
Página 185 de 2.225