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Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência na votação do Projeto de Lei que estabelece o enquadramento dos servidores ... Deputados antes do recesso parlamentar. A deputada Marinha Raupp explicou que cada integrante da bancada federal de Rondônia ficou encarregado de colher assinaturas dos respectivos líderes de seus partidos em um requerimento para inserir ... Sintero reiterou a disposição dos sindicatos de lutarem até onde for possível pelos direitos dos servidores de Rondônia. “Essa primeira etapa da transposição vai beneficiar os servidores estaduais contratados até 1987 e os municipais até

serão utilizadas pelo MPF/RO na Justiça FederalO Tribunal de Justiça (TJ) concedeu ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) o compartilhamento de provas no caso que envolve suspeitas de irregularidades na prefeitura de Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) iniciaram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, uma auditoria para analisar a regularidade das concessões

Justiça de Rondônia decidiu que a perícia a ser efetivada em medidores de energia elétrica suspeitos de fraude deve operar-se por meio de órgão metrológico oficial, ou seja, pelo Ipem ou Inmetro e nunca ... julgamento de um agravo interno em apelação cível proposto ao 2º grau de jurisdição do Judiciário de Rondônia pelas Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A empresa estatal interpôs o agravo contra decisão monocrática ... 05/12/20120000810-33.2012.8.22.0012 Agravo em Apelação Origem: 00008103320128220012 Colorado do Oeste/RO (1ªVara Cível)Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERONAdvogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1.553) e UbirajaraRodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571)Agravada ... Maria de JesusDef.público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaRelator: Desembargador Kiyochi MoriDecisão :¿POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.¿.Ementa : Agravo interno. Apelação. Negativa de seguimento

Fazenda e Advocacia Geral da União e voltou a citar a sintonia existente entre o Governo de Rondônia, a bancada federal e os representantes sindicais.Segundo ele, apesar do processo ter percorrido ... estão sendo feitos entre os ministérios do Planejamento e Fazenda para a vinda da comissão Interministerial a Rondônia para o início do processo de opção dos servidores, quando Vieira também assegurou que em Porto Velho ... decorrer da transposição. Vieira finalizou elogiando as equipes que se envolveram nesse processo, sejam do Governo de Rondônia, dos sindicatos, do Governo Federal e a bancada de parlamentares rondonienses, que tem dado todo o respaldo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri, membros da Comissão Permanente de Licitação

sindicalista Raimundo Nonato foi reeleito para a presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES) no Estado de Rondônia. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 11. Raimundo tem assento no CES indicado pela Central

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) entregou hoje ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Eduardo Rodrigues, uma recomendação para que aquela instituição avalie a possibilidade de se fazer “julgamento político de Roberto Eduardo ... houve a deflagração das duas operações, em especial a Operação Endemia, idealizada pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), e abrangida pela Operação SEMPRE MPF. Ele aponta também que as irregularidades ocorridas na prefeitura

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, a um homem acusado de transportar, na companhia

sindicatos que representam o funcionalismo público de Rondônia já estão com ação para impetrar contra o ato do Governo em reter as consignações e descontos dos filiados que não estão sendo repassados às entidades

Unidades de Pronto Atendimento, inauguradas em setembro, será desativada e cederá lugar a UTI do Governo de Rondônia. A decisão foi tomada para economizar recursos com a rede particular. O município de Porto Velho

Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves Aguiar, disse na tarde desta segunda-feira que promotores e a Polícia Federal já estão analisando as provas obtidas com as buscas e apreensões na última semana

solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 10/12, no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Após a abertura da sessão especial, os desembargadores Oudivanil de Marins e Eurico Montenegro, respectivamente, o mais antigo e o mais ... palavra em nome do Ministério Público, assim como o advogado Hélio Vieira, representante da OAB-Rondônia. Em seguida, o desembargador empossado fez seu discurso. O secretário Marco Antônio de Faria (representante do Executivo) também compôs ... capítulos o sonho e a trajetória que o levaram à magistratura de 2º grau da Justiça de Rondônia. No primeiro, fez menção à história do Tribunal, aos 30 anos de existência e às pessoas ... negociação para prevenir e solucionar conflitos.A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Rondônia, seguida dos cumprimentos feitos pelos demais integrantes do Tribunal de Justiça ao novo desembargador.BiografiaAté a nomeação ... Isaías Fonseca Moraes era procurador do Estado de Rondônia. Natural de Araguaína (TO), ainda adolescente, autodidata, ensinava matemática. Anos depois viria a se graduar nesta ciência exata. Com residência em Rondônia há quase 23 anos ... Isaías Fonseca formou-se em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG). Ele atuou como procurador

Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia esteve no prédio do Shopping Cidadão, para apurar as denúncias.Com a assessoria do analista pericial Antenor Garcia

Associação dos Magistrados de Rondônia por seu Presidente torna público o repúdio à manifestação da OAB/RO em desfavor de magistrado rondoniense veiculado no sitio da internet “Tudo Rondônia”. É melancólico constatar que a entidade