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Assembleia Legislativa de Rondônia votou pela manutenção do veto total 127/21, apresentado pelo governador Marcos Rocha ,ao PLC 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar ... veto total foi mantido pelo plenário na sessão desta terça-feira (15), apostando no compromisso firmado pelo governador em visita à Assembleia, de determinar a realização de novos estudos técnicos em áreas apontadas pelos deputados ... justificou seu voto pela manutenção do veto explicando que antes de definir qual seria seu posicionamento o governador se comprometeu em desenvolver os estudos sobre o zoneamento, encaminhado para a Assembleia o que for viável ... estudos o melhor caminho é a manutenção do veto”, acrescentou.O presidente Alex Redano reconheceu a iniciativa do Governo em apresentar o projeto atualizando o Zoneamento, e disse esperar que os estudos complementares fiquem prontos
Nova União 1.316 15Theobroma 1.260 26Novo Horizonte do Oeste 1.153 24Rio Crespo 1.118 13Governador Jorge Teixeira 1.093 22Ministro Andreazza 1.001 15Teixeirópolis 887 9Parecis 743 10São Felipe ... Nova União 0 0Theobroma 3 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Rio Crespo 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Ministro Andreazza 22 0Teixeirópolis 0 0Parecis 12 0São Felipe
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informou em seu site que não irá seguir o decreto do Governo e manterá a exigência do uso de máscaras nas dependências de seus prédios. Veja a manifestação
governo federal decidiu antecipar o 13º aos 36 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. A expectativa é que o pagamento da primeira parcela seja feito a partir de abril ... medida, que será anunciada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, faz parte de um pacote elaborado pelo governo federal para enfrentar a nova onda de inflação com a pressão da guerra na Ucrânia. A ação ... emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1 mil.Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia
outras demandas dos servidores federais e está diretamente ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.Dentre os pontos de pauta da reunião, estão previstos abordar:Demandas dos servidores transpostos
Velho Shopping informou ao RONDONIAGORA, na manhã desta terça-feira (15), que irá seguir os decretos do Governo e Prefeitura da capital, e vai liberar o acesso ao local, sem o uso de máscaras ... demais medidas de proteção serão mantidas, como por exemplo, a disponibilização de álcool em gel. Segundo o Governo, a decisão de tornar facultativo o uso da máscara em locais abertos e fechados, se deu após ... subida dos casos ativos da covid (pessoas ainda não curadas) iniciava uma tendência de queda. Após o governador Marcos Rocha, anunciar o relaxamento, o prefeito em exercício, Maurício Carvalho, também tornou facultativo, através de decreto
liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.Segundo a Receita Federal
liberação do uso de máscaras pelo Governo do estado preocupou os diretores do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (Seeb-RO). “O que nos preocupa é que em nosso estado ... estiver em seu local de trabalho”, acrescenta. O Sindicato entende que, mesmo com a liberação oficial do governo estadual, ainda não é o momento da população se descuidar, pois mesmo com a cultura da vacinação
Governo de Rondônia publicou na tarde de segunda-feira (14), o decreto n° 26.970, que desobriga a população estadual a utilizar máscaras de proteção contra o coronavírus. A norma também liberou eventos de qualquer porte ... não, de acordo com o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a justificativa do Governo, o decreto tem como base a redução expressiva de casos de contaminação pela covid-19 no estado ... ativos da covid (pessoas ainda não curadas) iniciava uma tendência de queda”. Ainda de acordo com o Governo, foi considerando o quantitativo de rondonienses imunizados com 1ª dose da vacina contra covid-19, totalizando
Nova União 1.316 15Theobroma 1.257 26Novo Horizonte do Oeste 1.153 24Rio Crespo 1.118 13Governador Jorge Teixeira 1.093 22Ministro Andreazza 979 15Teixeirópolis 887 9Parecis 731 10São Felipe ... Nova União 0 0Theobroma 3 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Rio Crespo 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Ministro Andreazza 0 0Teixeirópolis -1 0Parecis 0 0São Felipe
Na manhã desta segunda-feira (14), o secretário de saúde, Fernando Máximo, confirmou que cerca
prefeito em exercício Maurício Carvalho, informou que a Prefeitura da capital seguirá a mesma decisão do Governo e vai liberar o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em Porto Velho. Para
Nova União 1.316 15Theobroma 1.254 26Novo Horizonte do Oeste 1.153 24Rio Crespo 1.118 13Governador Jorge Teixeira 1.093 22Ministro Andreazza 979 15Teixeirópolis 888 9Parecis 731 10São Felipe ... Nova União 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Rio Crespo 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Ministro Andreazza 0 0Teixeirópolis 1 0Parecis 0 0São Felipe
Nova União 1.316 15Theobroma 1.254 26Novo Horizonte do Oeste 1.153 24Rio Crespo 1.118 13Governador Jorge Teixeira 1.093 22Ministro Andreazza 979 15Teixeirópolis 887 9Parecis 731 10São Felipe ... Nova União 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 4 0Rio Crespo 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Ministro Andreazza 0 0Teixeirópolis 1 0Parecis 0 0São Felipe
contrário do que muita gente imagina ou mesmo propaga, o impacto de ações do governo do Estado com relação aos reajustes de combustíveis é muito menor do que se quer fazer acreditar.Na verdade, os aumentos ... volatilidade dos preços da Petrobrás no futuro.O fundo receberá os lucros que a Petrobras paga para o Governo Federal, bem como recursos oriundos de royalties do petróleo, entre outras fontes, visando subsidiar o preço ... porém, não tem o efeito de reduzir o preço para o consumidor.O que tem sido feito pelo Governo do Estado é manter a base de cálculo do ICMS sobre o gás de cozinha congelado desde
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