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novembro de 2010 sobre a compra de aparelho de angiografia, adquirido pelo Governo de Rondônia com recursos das compensações da usina de Jirau. O profissional explica que apenas foi chamado a dar opinião sobre

exame específico prescrito por médico garantido por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pai entrou com o pedido ao Judiciário alegando que o filho tem hematúria e proteinúria

ampliado. Em 2012, até a presente data, foram registrados no CNA 34 adoções no Estado de Rondônia.Veja as informações do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho:Aptos e Inaptos a adotar ... residência; Comprovante de renda; Certidão de nada consta civil e criminal (consegue no site do TJ Rondônia), Atestado de sanidade física e mental e, se casado, Cópia do registro de casamento ou Declaração de união

Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para reanalisar a decisão da Justiça de Rondônia que determinou que as agências dos bancos no estado promovam atendimento imediato à fila de idosos, e que sejam colocados ... pagar R$ 5 mil de multa diária. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou o recurso. Considerou que o tempo de espera na fila de atendimento bancário para idosos

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta

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Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... Conselho de Políticas Fazendárias (Confaz), conforme determinação prevista no artigo 129 da Constituição do Estado de Rondônia.O Chefe do MP rondoniense explica que, no caso da Lei Ordinária nº 2.386/2010, não há notícias ... existência de qualquer convênio autorizando os Estados, em geral, ou o Estado de Rondônia, especificamente, a reduzir a carga tributária nas operações internas envolvendo querosene de aviação, tal como exigido pela Constituição Estadual, Lei Complementar

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção ... segundo orçamento, o equipamento Angix III FD custava R$ 890 mil. Mas o Governo de Rondônia, através do convênio de doação 311/2010, comprou o Agiografia Digital AgiXIII por R$ 1.926.000,00 quase o dobro ... acessórios essenciais para o funcionamento da máquina, segundo constatou o técnico do Tribunal de Contas de Rondônia. Em suas considerações finais, o auditor Francisco Junior pede o exame acurado dos critérios adotados para efeito

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia

semanas.Segundo o EMCFA, tropas militares estarão presentes em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O trecho estende-se do município de Corumbá (MS) a Mâncio Lima (AC). Para

Duas consultas plebiscitárias foram realizadas simultaneamente a realização do 1º turno das eleições municipais 2012

Tempo”, que tem Andrey Cavalcante como pré-candidato a presidência à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ( OAB/RO), trazem a cada dia novos aliados. Em reunião com mais de 20 advogados de Jaru, Andrey

Serviço Social do Comércio (Sesc) de Rondônia, através do Programa Especial de Bolsa Estágio, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para ingresso de estagiários em 2013. As vagas e formação ... estágio que já está disponível no endereço eletrônico www.sescro.blogspot.com.br e nas centrais de atendimento do Sesc em Rondônia. A ficha de inscrição, devidamente preenchida, deve ser entregue com a cópia da carteira de identidade

produtos que passam por diversos testes antes de ir às lojas.Rui Costa, Coordenador Estadual do PROCON Rondônia, diz que é bom que os pais evitem a compra de produtos piratas, "pois o barato pode

caráter de arbitrário.JurisprudênciaO magistrado juntou ao seu entendimento outros julgados da Justiça de Rondônia sobre questões semelhantes e decidiu que não há reparos a ser feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade