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sessão de julgamento realizada no dia 22 de agosto de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia analisou recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e Ministério Público Eleitoral, contra sentença do Juízo

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade

Justiça de Rondônia negou recurso do Município de Buritis e manteve a decisão de reconhecer o direito de uma agente comunitária de saúde em receber o pagamento de adicional de insalubridade retroativos ao período

meio da Decisão Monocrática nº 083/2012/GCVCS/TCE/RO, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia autorizou a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para o cargo de Defensor Público e formação de cadastro

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter a sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho ... condenou o Estado de Rondônia a pagar 10 mil reais de indenização a uma estudante da rede pública de ensino, que foi agredida dentro da escola. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário

não é possível. Na visão do pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) “as prerrogativas são questões substantivas, próprias da essência da atividade. Em nada se relacionam

conceder entrevista ao Programa A Hora do Povo da Rondônia FM na tarde desta quarta – feira, 22, a candidata a prefeita pela Coligação para uma Porto Velho Mais Humana formada pelo PSDB e PSD, Mariana

informou.O secretário da Sesau, Gilvan Ramos, falou da importância da realização dessas cirurgias aqui mesmo em Rondônia, “quando esses procedimentos ainda não eram realizados aqui no Estado, pagávamos quatro vezes mais do que pagamos

prazo de inscrições do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia será reaberto nesta sexta-feira, 24 de agosto, das 8 horas às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília

Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas promoverá no Ministério Público de Rondônia curso sobre investigação, técnicas de apuração e enfrentamento ao crime organizado no Brasil, no período de 27 a 31 de agosto ... havendo oferta de vagas para juízes e delegados das polícias civil e federal.A capacitação trará a Rondônia promotores de Justiça e procuradores da República de vários estados com larga experiência no combate ao crime ... informação e da técnica de investigação”, afirma.Para o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, o curso é de fundamental importância para o aprimoramento cada vez maior

conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, determinou nesta quarta-feira que o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e seus asseclas da coordenadoria de comunicação e da empresa ... parasse de realizar promoções. Grito de guerra Entenda assim a mudança constitucional feita pela Assembleia Legislativa de Rondônia e que “acabou” com a necessidade do governador do Estado definir o Procurador-Geral de Justiça ... Eduardo Cardozo poderia nomear o secretário da Defesa, Marcelo Bessa como novo superintendente da Polícia Federal em Rondônia. Bessa também foi lembrado recentemente como um dos prováveis nomes a serem escolhidos pelo governador para

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou Proposta de Emenda Constitucional que vai garantir, em caráter definitivo, a plena independência do Ministério Público Estadual. Foi aprovada em sessão plenária da ALE, PEC de autoria

cantor Fernandinho está confirmado no Aviva Rondônia em Porto Velho no dia 13 de setembro e em Ouro Preto do Oeste no dia 14 de setembro. Na Capital, o show acontece na Talismã

PSDB e PSD, Mariana Carvalho, apresentará suas propostas de governo à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Rondônia no dia 30 deste mês durante debate que terá inicio às 19h, no campus da instituição ... ensino superior. O evento promovido pela Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Adunir – contará com a presença dos demais postulantes ao cargo de chefe do Executivo municipal. Serão tratados os seguintes temas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que havia negado registro de candidatura ao atual prefeito de Governador Jorge Teixeira, Francisco de Assis Neto (DEM), que tentava ... CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - TERCEIRO MANDATO - CARGO - PREFEITO Decisão: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 67-43.2012.6.22.0027 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA. Recorrente: Francisco de Assis Neto. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade