Busca

atendimento a inúmeras denúncias da população sobre práticas abusivas praticadas pelas panificadoras da capital. Com o objetivo de cumprir os princípios da impessoalidade e razoabilidade foram escolhidos quatro alvos na capital, com finalidade de atender

secretário geral de Governo (SGG) e presidente da Comissão Especial da audiência pública, Fabricio Jurado. Um dos objetivos da audiência foi esclarecer que não se trata de privatização dos serviços, pois o poder concedente ... conselhos de cidade, lideranças de bairros e representantes de várias instituições, além de órgãos de controle. “Nosso objetivo é que eles possam entender de fato o que se pretende fazer com a questão do saneamento

Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) as Operações Retis e Spiderweb, que têm como objetivo reprimir e desarticular organizações criminosas especializadas na remessa de cocaína da América do Sul para o continente europeu.Foram expedidos

Mendonça é o relator da ação.O governador afirma que a Lei Complementar estadual 1.102/2021 foi objeto de emendas legislativas que violaram a iniciativa privativa do chefe do Executivo estadual para dispor sobre

força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuar em demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

algemarem a vítima, roubarem uma arma de fogo, munições, colete balístico, um veículo Ecosport e vários outros objetos. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (22), no bairro Três Marias, zona leste da capital ... cobrindo sua cabeça, os bandidos algemaram o policial com sua própria algema e começaram a pegar vários objetos da residência. Após pegar tudo o que queriam, os bandidos fugiram do local levando o carro ... diligências continuaram, e as equipes conseguiram localizar dentro de um apartamento no condomínio Orgulho do Madeira, vários objetos pertencentes ao policial. Já dentro de outro apartamento, ainda no Orgulho do Madeira, onde mora o criminoso ... arrastando pelo forro, pularam de uma altura de aproximadamente quatro metros, mas foram imobilizados e presos. Vários objetos de procedência duvidosa foram apreendidos pelos policiais e encaminhados para o Departamento de Flagrantes, juntamente

conteúdo de um bilhete de loteria, mas era facilmente apagado com uma moeda ou qualquer outro objeto duro. Falamos sobre as nuances desses jogos de cassino e sua implementação em plataformas de jogos de azar ... nuances. No entanto, é possível identificar princípios comuns que são característicos de todos os modelos. O objetivo do jogo é obter um bilhete com uma combinação paga composta por vários símbolos idênticos. Em algumas raspadinhas

registrou que cabe ao STJ a interpretação do direito infraconstitucional. “Ele entende que o CPC tornou mais objetivo o processo de delimitação da verba sucumbencial, restringindo a subjetividade do julgador”.- “Hoje a força de mais ... costuma dizer que honorário é o oxigênio da advocacia! E assim tratamos. Prerrogativas e honorários serão obsessivamente objeto de nossos esforços.”Aceita como “Amicus curiae para atuar no julgamento vitorioso, a OAB é também autora

Urgência e Emergência o status de prioridade entre as políticas públicas do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de tirar de Rondônia o peso de carregar o título do Estado com o pior hospital ... João Paulo II com pessoas no chão esperando por atendimento. Construir um novo hospital é o objetivo do Governo de Rondônia. Foram vencidos todos os trâmites até aqui e acreditamos na construção do novo hospital

ajudar a resolver o problema”, afirmou Rosângela Marsaro.O projeto de implementação do serviço de telemedicina tem como objetivo atender uma demanda reprimida de pacientes em especialidades em que se registra dificuldade de acesso. Por esse

pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.Segundo

Esta foi a primeira vez que o IBGE fez o teste em âmbito nacional e teve o objetivo de verificar os sistemas de coleta, os equipamentos, a abordagem ao informante e os protocolos de prevenção

Quero ressaltar a franca evolução da Polícia Penal no nosso Estado que cresce com qualidade no seu objetivo que é garantir Tenente Maia parabenizou o deputado Anderson pela iniciativa das homenagens e destacou a importância

eles saiam de dentro do matagal e entravam na frente das vítimas anunciando o roubo de seus objetos pessoais. A falta de iluminação também colaborava para a prática de crimes naquela localidade”, disse Tadeu Bancalari

pela Sesau, os órgãos fiscalizadores estão em busca desses pacientes para que seja feito acompanhamento, com o objetivo de evitar problemas sérios, como por exemplo, a perda da visão.Na manhã desta quinta-feira