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produtores fossem avisados previamente.“Existe a lei estadual nº 3.571 de 2015, que obriga as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, a informarem ao produtor de leite o valor mínimo a ser pago pelo

acordo foi firmado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com as empresas Hermasa Navegação da Amazônia S.A. e Amaggi Exportação e Importação LTDA, e homologado em 26 de março ... Governo do Estado de Rondônia.Acidente de trabalho Em 2014, o Ministério Público do Trabalho processou as empresas por não cumprirem as normas de segurança e saúde do trabalhador, após a ocorrência de um acidente

chamado “preço de referência” para o leite e outra normatizar as regras, prevendo punição para a empresa que descumpri-las. Desde o dia 30 de março, os produtores estão mobilizados e, ao menos ... arcabouço legal do setor e normatizar as regras em uma única portaria, prevendo punição para a empresa que descumpri tais normas. Nesse sentido, o coordenador-geral da Receita Estadual, Carlos Alencar do Nascimento, admitiu ... mês anterior à entrega; a Lei 3571, de 23 de junho de 2015, de Rondônia, obrigando as empresas a informar o preço até o penúltimo dia útil do mês

aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.Sobre ... primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total ... empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste

podemos perder a credibilidade”, contou.Ribeiro explicou que a segunda fase deverá ser realizada em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e que a equipe do Inep junto à comissão avaliadora está mapeando

feira com recursos de suas emendas apresentadas ao Governo. Logo no início da tarde, ele esteve na empresa Saga em Porto Velho entregando dois caminhões modelo H080 da Hyundai as associações Povo Unido e Produtores

ajustes dos termos contratuais para a efetiva assinatura.Com o contrato assinado, ocorreu a contratação de uma empresa de ‘trading’ e despachante aduaneiro, ou seja, uma empresa intermediária que se encarrega de apresentar à alfândega

conscientizar o cidadão quanto a essencialidade da presença desse profissional, especialmente nas causas mais comuns em que empresas firmam acordos sem a obrigatoriedade do causídico, a OAB Rondônia lança a campanha “Sozinh@ Não!”. A preocupação ... conhecimento dos seus reais direitos, que muitas vezes se vêm na iminência de fechar acordos com grandes empresas, as quais possuem uma Assessoria Jurídica repleta de profissionais experientes.  “Nesses casos, por exemplo, geralmente quem

medidor eletrônico de energia pertencente à Energisa, várias ferramentas e dezenas de lacres com a logotipo da empresa. O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central Flagrantes de Porto Velho

O avanço da covid-19 mantém Rondônia ainda em situação crítica para doença e a

principalmente, para assegurar o direito ao transporte de pessoas com mais vulnerabilidade da nossa cidade. Se a empresa entrar em colapso, como ficarão os nossos idosos, os portadores de necessidades especiais, as pessoas que moram ... prefeito. Ele acrescentou que a providência foi adotada para proteger as pessoas e não simplesmente a empresa. A redução na tarifa decorre da concessão de subsídio pela Prefeitura, que destinará cerca de R$ 6 milhões ... Ltda, a concessionária do transporte coletivo na capital. Os recursos vão garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa durante a pandemia, pois quando foi feita a licitação, eram transportadas, em média, 58 mil pessoas

Geraldo da Rondônia”, por agressões físicas contra um segurança e ameaças proferidas a uma funcionária da Empresa Energisa. Segundo o boletim de ocorrência, tudo começou quando Geraldo da Rondônia chegou na sede da Energisa ... identificando como deputado e dizendo que queria falar com o diretor. Uma funcionária da empresa disse que o diretor não estava, mas Geraldo insistiu e ameaçou agredi-la se ele não entrasse no local ... ainda que o homem iria morrer. A funcionária da Energisa disse que Geraldo ameaçou atear fogo na empresa. Após a chegada de outras pessoas, Geraldo se acalmou e uma equipe de segurança da Assembleia Legislativa

abril de 2021. Conforme contrato nº 23/2021, a Fundação Getúlio Vargas é a empresa especializada que realizará tanto do processo seletivo dos temporários quanto do concurso público, cujo edital será lançado quando houver condições sanitárias

pelo contrato com a atual responsável pelo sistema, a JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., empresa paulista que iniciou o atendimento na capital em outubro de 2020.O Executivo Municipal, portanto ... passageiros agravado, principalmente, por causa pandemia (Covid-19) que afetou as receitas e valores previstos pela empresa na execução de seu contrato. “Baseado nisso, houve a decisão de propor esse subsídio visando garantir aquilo ... série de situações fizeram com que hoje, o Executivo Municipal apresente esta proposta. Houve uma manifestação da empresa sobre a situação econômico-financeira dela: combustível, mão de obra, manutenção, por exemplo. E foi criada ... distanciamento social dentro da frota em questão. Caso não cumpra com rigor as definições da Lei, a empresa poderá sofrer sanções legais cabíveis. Aprovação Para a confecção da PL 003/2021, houve um empenho no estudo ... Legislativo. Com a aprovação, é de considerar que não serão isentados os impostos a serem pagos pela empresa como, por exemplo, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Com a aprovação, o presidente ... salvaguardar a manutenção do transporte público. “Todo mundo viu, desde a aprovação no processo licitatório da atual empresa, que era realmente um empreendimento que tinha expertise na área, com portfólio que atendia as necessidades ... prefeito não tomou uma iniciativa?’. Agora, ele [Hildon Chaves] está fazendo isso ao apresentar o projeto. A empresa poderia, a qualquer momento, anunciar que não deu certo e ir embora. O trabalho é muito importante

quando inviável a competição, nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza com profissionais ou empresas de notória especialização, como no caso de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, atividade exercida