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presídios. Eles avisaram os deputados que o Executivo havia retirado do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a concessão de uma gratificação de 20%, conforme havia sido previamente combinado. O deputado Hermínio Coelho disse

desvio de R$ 6.641 mil, valor que, ao final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro

Juizado da Infância, onde 90% dos frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até

Tribunal de Justiça de Rondônia, que garantiu o benefício a uma servidora da Câmara Municipal, que teve salário e função rebaixados por um suplente de vereador da Capital, que ao assumir a titularidade temporária, demitiu ... cargo e determinou sua recontratação com um salário mínimo. “Muito embora o texto constitucional se refira as empregadas gestantes, cabe ressaltar que a existência de estabilidade provisória para gestante estende-se também às detentoras ... exigida prévia comunicação da gravidez ao empregador. 2) A dispensa de funcionária pública, sem o pagamento dos salários mensais do período da estabilidade, por constituir omissão ilegal e ofensiva a direito individual, líquido e certo ... direito ao ressarcimento de todas as verbas pretéritas não pagas, incluindo as férias e o 13º salário proporcionais. (TJ/RO. Apelação nº 1001268-20.2009.8.22.0018; Rel. Des. Rowilson Teixeira; j. em 12/01/2010)No caso em espécie, não

dias, sob pena de pagamento de multa, por parte do prefeito e vereadores, de 100 salários mínimos por dia de atraso.Na ação é requerida ainda ordem para o Legislativo Municipal no sentido de não

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública pela prática de ato de improbidade

pensão mensal para prover os alimentos do filhos. Ficou fixado que a mulher pagará 17% do salário mínimo para o casal de filhos, que vivem em Nova Califórnia.Outro serviço bastante procurado

visão equivocada dos burocratas ministeriais. A luta vai continuar para garantir a transposição até 1991, com salários da União.Para provar que o direito de transposição é certo, claro e legítimo, podemos apresentar as palavras

Portanto, o empregado deixa de prestar os seus serviços e consequentemente o empregador deixa de pagar os salários em virtude da ausência da contraprestação. No entanto, embora a greve seja considerada como espécie de suspensão ... contrato, é nítido que o corte arbitrário do salário do servidor público obsta o exercício do direito de greve, indo de encontro com o preceito constitucional. “Malfadada prática fere a eficácia do direito

Nazif, o Palácio do Planalto sabe que terá que pagar o funcionalismo da Transposição com o salário federal. E disse que a informação foi repassada por outra integrante da reunião, a ministra-chefe da Casa

governo federal anunciou o entendimento de que a transposição seria até 1987 e com salário do Estado.Manoel anunciou aos servidores que a luta não acabou, e que os sindicatos não vão aceitar essa injustiça

transposição. De acordo com informações verbais repassadas pela AGU, a transposição será até 1987 e com salário do Estado, enquanto a Emenda Constitucional número 60 garante a abrangência até 1991 e com salário federal

atual chefe do executivo, Zé Rover, afirmou que irá vetar o Projeto na íntegra. Segundo ele, “o salário não está defasado e o Brasil está com dificuldades nas contas públicas. Dar aumento de salários agora ... imprevidente, e eu não sou”.A apreciação e aprovação de aumento nos salários dos membros do primeiro escalão do executivo e do legislativo – municipal, estadual e federal – tem a praxis de ser votada

estava trabalhando até a posse do primeiro governador e quem quiser ser federal, vai receber o mesmo salário pago atualmente pelo Governo. Não haverá qualquer vantagem e a burocracia pode levar anos até o reconhecimento

futuro de todo estudante é escolher a carreira que quer seguir,mas não pensando se o salário é alto ou baixo e sim em seu gosto,pois o importante não é o dinheiro ... especificas para que apenas profissionais realmente capacitados ministrem as aulas nas escolas, e, claro, ganhando um salário a altura dos mesmos e finaliza os alunos devem tomar consciência que uma educação de qualidade