Rondônia, 10 de agosto de 2025
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Assembleia
Seg, 07 Abril de 2025
TCE-RO aprova as contas do ex-presidente Marcelo Cruz

Tribunal de Contas  de Rondônia (TCE-RO) julgou regulares as contas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) referentes ao exercício de 2023, sob a gestão do então presidente, deputado Marcelo Cruz ... Silva. A decisão, publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO nº 3294, nesta segunda-feira (7), aponta que as demonstrações contábeis atenderam às normas legais, encerrando o ano com superávit orçamentário e equilíbrio ... execução fiscal. O acórdão, aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-RO, concede quitação plena ao ex-presidente e determina o arquivamento do processo após o cumprimento de medidas recomendadas. A análise detalhada das contas ... contábeis, assegurando a regularidade do julgamento. Com a quitação concedida a Marcelo Cruz, que presidiu a ALE-RO em 2023, o tribunal considera cumpridas as determinações de acórdãos anteriores, evidenciando o atendimento aos preceitos legais

Abusos
Seg, 07 Abril de 2025
Operações do Detran flagraram 847 motoristas bêbados apenas em março

direta ao aumento de casos de embriaguez ao volante, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) intensificou as ações de fiscalização em todo o estado. Com o objetivo primordial de salvar vidas ... DTFAT), são fundamentadas no Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que as operações de fiscalização visa reduzir o número de mortes e feridos ... Trânsito (BPTran) e a Polícia Civil (PCRO), além da participação dos agentes de fiscalização do Detran-RO. Operações como a Lei Seca, Corta Giro, Duas Rodas, Uma Só Vida, juntas contabilizaram 13.651 abordagens, sendo realizados ... fiscalização são essenciais para segurança no trânsito, e conclama a sociedade em geral para junto ao Detran-RO reforçar o apelo à conscientização e ao respeito às leis como medidas essenciais para evitar tragédias

Morte não revelada
Seg, 07 Abril de 2025
Corpo é encontrado às margens de rodovia em Urupá

corpo foi encontrado na manhã deste domingo (6) sob uma árvore, às margens da RO-473, nas proximidades de uma porteira na zona rural de Urupá. A vítima foi identificada como Welisson Bandeira de Oliveira

Porto Velho
Seg, 07 Abril de 2025
Grupo Rovema celebra parceria para membros do CRMV-RO com Clube de Benefícios

Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia (CRMV-RO), convocou profissionais para um encontro no Auditório da Mitsubishi, em Porto Velho, (RO), no último dia 31 de março. O evento reuniu médicos-veterinários, zootecnistas ... setor automotivo e energético da região. A cerimônia contou com a presença do Presidente do CRMV-RO, Anilton Funez Júniore de gestores das marcas: Fiat Autovema, Autovema Motors Mitsubishi e Rovema Energia, que integram ... para os profissionais que fazem parte do setor de saúde animal. Anilton Funez Júnior, Presidente do CRMV-RO, destacou: “A parceria com o Grupo Rovema está fortalecendo a medicina veterinária e a zootecnia em Rondônia ... como também com a Sustennutri Nutrição Animal, trazendo novas possibilidades e benefícios para os membros do CRMV-RO

Análise
Dom, 06 Abril de 2025
TSE rompe com segurança jurídica e alerta: candidatos precisam correr contra o tempo para evitar inelegibilidades em 2026

inelegibilidades de candidatos em todo o Brasil. Em Rondônia, por exemplo, o processo nº 0260/2019 do TCE-RO, que reconheceu a prescrição de débitos em tomada de contas especial de inúmeros ex-agentes políticos estaduais ... Rondônia, onde o julgamento do processo nº 0260/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reconheceu a prescrição de débitos em tomada de contas especial envolvendo inúmeros ex-agentes políticos estaduais

Editais
Sáb, 05 Abril de 2025
F B Gonzaga – Pedido de Licenciamento Ambiental

Gonzaga, CNPJ: 84.738.418/0001-90, Matriz, Av: Calama, Nº 6471, CEP: 76.824-181 Bairro/Distrito: Aponiã, Porto Velho – RO. Por seu representante José Francisco Borges Gonzaga, brasileiro empresário, CPF: 521.963.562-04, residente e domiciliada Av: Calama ... Bairro/Distrito: Aponiã, Porto Velho – RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida

Editais
Sáb, 05 Abril de 2025
S&R Marcenaria Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

Ltda. CNPJ: 58.723.584/0001-03 Matriz, Rua: Barreiros, Nº 2461, CEP: 76.814-022 Bairro/Distrito: Marcos Freire, Porto Velho – RO. Por seu Ricardo Dourado Rodrigue, brasileiro, empresário, CPF: 958.388.301-82, residente e domiciliado na cidade de Porto ... Velho – RO, Rua:  Barreiros, nº 2449, Marcos Freire, CEP: 76814-022.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo

Decisão
Sex, 04 Abril de 2025
Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

adequada para as necessidades da criança, e que a família já realiza o tratamento em Porto Velho (RO), distante 205 km de Humaitá, onde dispõe de rede de apoio e acesso aos profissionais especializados

Editais
Sex, 04 Abril de 2025
J G Construções e Terraplanagens Ltda – Recebimento de Licença Ambiental Simplificada

Construções e Terraplanagens Ltda, CNPJ: 59.858.534/0001-04 Rua: Anari, Nº 6499 Sala A, Bairro: Eldorado, Porto Velho – RO, torna público que Recebeu  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental

Atuação
Qui, 03 Abril de 2025
Marcos Rogério defende revisão do modelo de concessão da BR-364

pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho

Atuação
Qua, 02 Abril de 2025
Abril Vermelho: Marcos Rogério pede esclarecimentos sobre proteção aos produtores

senador Marcos Rogério (PL-RO) obteve a aprovação, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Agricultura do Senado, de um requerimento para que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, preste

Atuação
Qua, 02 Abril de 2025
Thiago Flores reforça compromisso com a causa do autismo no Dia Mundial de Conscientização

pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO), que tem o compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, já destinou mais

Atuação
Qua, 02 Abril de 2025
Luís do Hospital defende união da saúde para avanços no PCCR

Durante reunião realizada nesta terça-feira (1º), no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), o deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, defendeu a união ... Saúde (Sesau), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), além de lideranças sindicais da área da saúde. A pauta central foi a discussão sobre o Plano ... reunião representantes do Sindicato Médico de Rondônia (Simero), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-RO), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia (Sinderon

Assembleia
Qua, 02 Abril de 2025
Deputado critica usina de Jirau por falta de aterro na BR-425

deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) nesta terça-feira para fazer duras críticas à Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no município de Porto Velho, pela ... indicações ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para que sejam realizadas melhorias na RO-420, rodovia que pode servir como rota alternativa para desafogar o trânsito na BR-425. "Fiz indicações ... Formoso, Vertente e Oriente, dentro da Estrada Parque, para atender a demanda de trafegabilidade naquela região. A RO-420 pode ser uma solução viável para aliviar o sofrimento dos motoristas que ficam retidos devido ... ilhados, pois só temos uma rota de saída", afirmou o deputado, ressaltando a urgência da intervenção na RO

Editais
Ter, 01 Abril de 2025
Bello Corpo Spa, Estética e Bem Estar Ltda – Renovação da Licença Ambiental Simplificada

/0001-04, Av: Rafael Vaz e Silva, Nº 1420, Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Requereu a Renovação da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio Ambiente