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pagamento de precatórios com desconto, válido para todo cidadão porto-velhense que tenha crédito a receber do Município. O pagamento, feito de forma extraordinária, contempla quem está na fila de precatórios, que preencha os requisitos ... data. Conforme consta no edital, os cálculos serão elaborados pela coordenadoria de cálculos da Procuradoria Geral do Município, e todo tramite se dará pelo próprio sistema judicial eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia ... cronológica de pagamento a partir de 2016. "Essa é uma forma encontrada pela União, e repassada aos municípios, para que essa dívida entre Prefeitura e cidadão seja quitada de forma mais breve possível ... fila e aguardar o recebimento do valor total do processo", explicou o procurador da Procuradoria Geral do Município, Luiz Duarte. Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento

área de 246,5957 HA, denominado Seringal São Francisco I, Gleba Conceição, localizado no município de Costa Marques

terra Rural nº 04, Gleba 25, com área de 1100,5108 HA, denominado Seringal Trairas, localizado no município de Costa Marques

senador Marcos Rogério ganhou nas outras 24. Segundo os números, Marcos Rocha teve melhor votação no município de Alto Alegre dos Parecis, onde obteve 69,11% dos votos apurados. Sua pior performance foi em Alto

noite desta segunda-feira (3), no município de Cacoal, a Polícia Militar apreendeu grande quantidade de drogas, que era transportada por um homem, em um carro, que trafegava na BR-364. Após denúncias

SIQUEIRA DE AMORIM PANIFICADORA - ME, Localizado na Rua: Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA

Jamari, Lote 11, Gleba 02, CEP nº 76.870-254, Zona Rural do município de Ariquemes, devidamente cadastrado no CNPJ: 43.331.433/0001-32, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em setembro de 2022, a solicitação ... Madeira, proximidades do BR-421, Via Rio Jamari, Lote 11, Gleba 02, CEP nº 76.870-254, no município de Ariquemes/RO cuja água será utilizada na atividade de dragagem para extração de areia.    PORTO VELHO/RO

Loyola França Canabrava, residente em Rua Tarimatã nº 2.468, Bairro Setor Áreas Especiais, CEP nº 76.870-254, município de Ariquemes no estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CPF 008.272.526-84, torna público que recebeu ... Ariquemes – Machadinho D’Oeste, Lote 139, Gleba Burareiro, Fazenda Napoleão, CEP nº 76.870-254, Zona Rural do município de Ariquemes, estado de Rondônia. ARIQUEMES/RO, SETEMBRO DE 2022. PATRÍCIA LOYOLA FRANÇA CANABRAVA TITULAR

informar a condição e/ou a solicitação de atendimento especial para aplicação da prova. Haverá vagas para diversos municípios de Rondônia e Acre, sendo: Ariquemes (RO), Buritis (RO), Cacoal (RO), Colorado d’Oeste (RO), Cruzeiro

quinta-feira (29) concedeu liminar parcial à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade recomendando que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano coletivo gratuitamente aos seus eleitores. A frota em circulação neste

público no dia da votação em todo o Brasil, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios de forma isolada, mas esse ponto não foi atendido por Barroso, relator da ADPF. O ministro considerou ... pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. O ministro Barroso determinou, contudo, que municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. Ele disse que “não há razão ... para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”. O ministro mencionou o município de Porto Alegre, que em termo ... prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que ontem anunciou a gratuidade no transporte público do município das 6h às 20h no domingo, em que ocorre o primeiro turno das Eleições

Porto Velho de quarta-feira (28), determinou a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. O local está ocupado por centenas de pessoas, o que levou o Estado

processo seletivo visa a contratação temporária de professores nível II para trabalharem em escolas rurais do município e também formar cadastros reservas. Quem for contratado terá carga horária de 30 horas semanais e vai ministrar

horário local. No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina ... Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local.  Já em Fernando de Noronha ... Fato ou Boato e conferir. Como justificar Se, no dia da eleição, você estiver fora de seu município de votação, deve justificar a ausência às urnas. Lembre-se que isso deve ser feito para todos

morreu na tarde desta quinta-feira (29), em um gravíssimo acidente, na BR-364, entre os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, foi identificado como Vanir Soares de Lima, 68 anos