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educadores para que fossem repassadas informações sobre discussões que estavam sendo entabuladas com o próprio Município. Essas assembleias foram realizadas nos dias 3, 8 e 22 de junho de 2022 e agora havia a possibilidade ... ADERCIO DIAS SOBRINHO, OAB nº RO3476A REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER com pedido de tutela ... antecipada, proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SINTERO em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. O Requerente afirma que, em razão do reajuste do piso salarial dos professores ... Gabinete do Prefeito visando ao diálogo para o cumprimento da lei no âmbito do Município de Porto Velho. Diante das dificuldades encontradas para estabelecer o diálogo com a administração municipal, e mais, diante da dificuldade ... Federal (STF) no julgamento da ADI 4167 e deve ser cumprida pela União, pelos Estados e pelos Municípios, tornou-se necessária a realização de assembleias com os professores municipais para dar conhecimento à categoria acerca ... tentativas de negociação com o Município de Porto Velho. Alega que, para tratar das discussões com a municipalidade acerca da atualização do Piso do Magistério, convocou os professores para assembleia nos dias ... dessas datas em que os professores se ausentaram para participar de assembleias do sindicato. Afirma que o Município de Porto Velho indica que efetuará descontos no salário dos professores como “faltas injustificadas” referentes às datas ... presente ação de obrigação de não fazer, cumulada com pedido de antecipação de tutela para que o Município de Porto Velho se abstenha de promover os descontos acima citados na folha de pagamento dos professores ... aquisição de tempo para fins de licença prêmio e aposentadoria. Por outro lado, não há prejuízo ao Município em abster-se de realizar tais anotações por ora. Em momento posterior, caso se verifique ... resgistro das faltas com seus respectivos descontos são legítimos, o Município poderá adotar as medidas administrativas para tanto, sem prejuízo. Ademais, a medida antecipatória é temporária e pode ser revista a qualquer momento, diante

Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª em Porto Velho (sede) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná (RO) e de Rio Branco (AC). Osestudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão ... atender às demandas da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios). Poderão concorrer às vagas estudantes de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Administração, Direito

/0002-64, localizada na AV CARLOS GOMES nº 2309 - SALA 04 GALPAO VICTORY GALLERY, bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho/RO, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Rondônia, de trabalhar por todos, de melhorar a qualidade de vida das pessoas em todos os municípios, de atuar e debater temas importantes em Brasília, como: regularização fundiária, telefonia móvel para todos os distritos, preço

funcionário da Secretaria de Agricultura do Município (Semagric) foi preso na tarde desta segunda-feira (25), por policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de Porto Velho, flagrado desviando óleo diesel da Prefeitura ... Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, e nada tem a ver com o crime praticado contra o Município, segundo a Polícia

último atleta Paulo Isaque no Kumite Masculino 67 a 75 Kg. Os três atletas representarão o município de Porto Velho em suas modalidades nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que acontecerá em setembro.Jud

condenação de dois homens pelo roubo de uma aeronave no interior do Estado. O crime ocorreu no município de Buritis, em janeiro de 2020, quando homens encapuzados invadiram uma fazenda e renderam o dono

integral na rede municipal. Os pais podem levar os filhos para vacinar nas unidades de saúde do município e no Porto Velho Shopping.Veja locais e horários de vacinação contra a covid-19 aqui

deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas. Formou-se na Academia Militar

Assembleia Legislativa. “Comemoro com muita felicidade esse feito, pois nossos amigos guardas civis, em especial do município de Ariquemes, que são altamente capacitados terão agora mais um incentivo para a defesa de suas vidas ... zelo e honestidade, com a finalidade de proteger os bens, serviços, logradouros municipais e instalações do município, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

queimadas em zona rural de todo o Estado de Rondônia. Ações A ação de orientação nos municípios aconteceu com um trabalho corpo a corpo. As equipes visitam empreendimentos, propriedades rurais para abordar sobre questões ambientais ... abertura para conversa entre a população e Sedam, além do estreitamento da relação entre Estado e Município, o que fortalece as campanhas de combate às queimadas e incêndios florestais, alertando toda a sociedade sobre ... Corpo de Bombeiros. Para queimadas em áreas urbanas entrem em contato com a Sema de seu município.Caso a suspeita seja na área rural, acione a Sedam pelo telefone (69) 3212-9648, e-mail: ouvidoria@sedam.ro.gov.br

considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento

ações de imunização da população e dos animais são realizadas constantemente pela secretaria de saúde do município. Como é transmitida? A raiva pode ser transmitida através de animais mamíferos infectados pelo vírus, em especial

INFINITA RONDÔNIA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. Situado na RUA: GONÇALVES DIAS Nº 438 BAIRRO: CENTRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. CNPJ: 46.797.299/0001-58. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

anos de idade contra a doença. Ao todo, 20 unidades de saúde do município e o Porto Velho Shopping ofertarão as doses a partir da próxima segunda-feira (25).Para a titular da Secretaria Municipal ... completar o ciclo vacinal”, comentou a secretária de saúde.Elizeth Gomes, gerente de Imunização, disse que o município se preparou para esse momento, capacitando vacinadores durante duas semanas, para que atuem em tempo integral