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porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e  9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet ... questões da convenção é o cigarro eletrônico. De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor

entes e 13 com base no tamanho da população. As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais ... mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte

bandidos entraram no barco voadeira e fugiram cruzando o rio Madeira, sentido estrada do Belmont. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, já que os criminosos não foram encontrados pela Polícia Militar, que ainda

para emissão de RG são: certidão de nascimento, original e cópia ou Certidão de Casamento Civil. Em caso de viuvez ou divórcio, é necessário levar a Certidão de Casamento Averbada original e cópia; CPF (cópia ... camisa de cor escura e sem óculos, não podendo ser blusa branca ou listrada. Em caso de deficiência ou impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o cidadão deverá apresentar, ainda ... boleto). A isenção da taxa da 2ª via é possível para maiores de 60 anos; em caso de roubo ou furto, mas será preciso apresentar o boletim de ocorrência; ou se a pessoa ... outro Estado, mas mudará de número do RG; em caso de deficiência ou impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Atendimento Os atendimentos são realizados no Sine Municipal, localizado em dois

Duas apostas de Rondônia levaram mais de R$ 35 mil para casa. O sorteio foi realizado na última quarta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal, mantenedora da Loteria

Plenário "Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos". O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota). O objetivo do evento é de discutir soluções sobre

vítima precisou sair do local para não morrer. Um morador, que havia acabado de chegar na sua casa, ao perceber a movimentação estranha, foi verificar o que estava acontecendo. Ao aparecer na frente da residência

zona leste, quando recebeu uma ligação chamando para ir naquela rua, e logo depois foi morto. O caso está sendo investigado pela 1° Delegacia de Homicídios comandada pela Delegada Leisaloma Carvalho

motociclista, identificado como Marlon Freitas Barbosa, 32 anos, foi encontrado morto, em frente a uma casa, na rua Confúcio Moura, bairro Novo Horizonte, na zona sul de Porto Velho. De acordo com as primeiras informações

licitação e ainda por enriquecimento ilícito da empresa por omissão dolosa do secretário. Ao analisar o caso, o desembargador explicou que não verificou os requisitos que poderiam autorizar a concessão do pedido

toda a base territorial do sindicato, ou seja, o estado do Acre, sob pena de multa em caso de descumprimento. No processo o empregador argumentou que não havia dispositivo legal que autorize a redução

Estado. O PL, que é de autoria do deputado Lucas Torres Ribeiro (PP), começou a tramitar na Casa de Leis no início de junho e no final do mês foi aprovado durante sessão extraordinária ... afirma ainda que os responsáveis só terão o direito de viajar próximo dos menores de idade, caso efetuem a compra das passagens com sete dias de antecedência. No entanto, caso o ticket seja adquirido ... acomodação em assentos lado a lado ficará condicionada à disponibilidade de vagas. O PL também pontua que, caso não tenha mais assentos próximos disponíveis, a empresa terá que ofertar a passagem no embarque mais próximo ... plenário, agora segue para apreciação do governador Marcos Rocha que deve decidir se vai sancionar ou não. Caso seja sancionado, as empresas de transporte intermunicipal, em Rondônia, terão o prazo de 60 dias para começarem

tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada ... São Paulo, Ricardo Nunes, apresentou projeções de aumento da carga tributária no setor de serviços em caso de aprovação da reforma. Livros e jornais, por exemplo, sairiam de uma carga tributária atual de 14% para

importante mencionar a relevância de ter um seguro auto. Um seguro auto oferece proteção financeira em caso de acidentes, roubos ou furtos de veículos. Ele pode cobrir os danos causados ao próprio veículo, aos veículos ... terceiros e também despesas médicas em caso de acidentes. Ter um seguro auto adequado é essencial para garantir a tranquilidade e a segurança dos motoristas. Felizmente, hoje em dia, a contratação de um seguro auto

criminalística no estado, o deputado Ismael Crispin (PSB) encaminhou requerimento ao Governador do Estado de Rondônia, a Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania e a Polícia Técnico Científica – POLITEC, solicitando informações