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resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem ... barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão

Câmara Municipal, que o bloco seja reconhecido como patrimônio cultural do Município de Porto Velho. O projeto está em tramitação e o parlamentar acredita que deve ser aprovado nos próximos 15 dias. “Estou emocionada

atividades Específicas) e a 658/2017 (que criou o auxílio de Atividade de Mutirão Especial) e a o projeto que cria a Lei da Gratificação de Desempenho aos servidores da saúde.As duas primeiras leis seriam ... votadas esta semana, mas os projetos ainda estavam nas comissões da Câmara e não entraram na pauta. As duas leis são renovadas anualmente pelo Executivo Municipal e contempla servidores de várias secretarias. Já a Mensagem ... incorporado aos vencimentos dos servidores, e não terá mais que ser renovado anualmente. Até sexta-feira, o projeto será enviado para a Câmara Municipal para votação na próxima sessão ordinária. Nenhum projeto será votado enquanto

diretor de engenharia do exército brasileiro. Em 1952 é aprovada a criação do Parque Nacional do Xingu, projeto de Rondon. No ano de 1955 alcança a patente de Marechal. Em 1956 o Território Federal

Dando sequência a ação do ‘Projeto Posso Escolher, de planejamento familiar, que aconteceu pela primeira vez, em duas etapas, no ano de 2018, e que atendeu mais de 300 mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde

reuniu em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (13), com o coordenador geral de análises de projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Walber Santana.O assunto principal da conversa foi a liberação ... total de R$ 85.551.659.00 oriundos de emenda de bancada, para que sejam aplicados em novos projetos de drenagem, asfaltamento de ruas e construção de meios-fios e sarjetas, entre outras obras.“A emenda do recapeamento ... algumas pendências e nós estamos aqui para resolver”, disse o prefeito.O prefeito citou como exemplo, os projetos para drenagem e asfaltamento total dos bairros Lagoa e Igarapé, e das avenidas Rio de Janeiro e Calama

para Rondônia. Nesse meu mandato quero liderar a Bancada de forma unificada, para conseguirmos viabilizar todos os projetos importantes para o estado de Rondônia”, disse Mosquini

oferece como prêmio a publicação e distribuição das obras pela Editora Record, parceira do Sesc no projeto. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.sesc.com.br/portal/site/premiosesc, onde está disponível o edital

discutir a implantação do estacionamento rotativo - Zona Azul em Porto Velho.A implantação do sistema faz parte do projeto de revitalização dos centros comerciais da capital e é uma das reivindicações antigas da Federação do Comércio ... seus sindicatos filiados junto a classe empresarial.Faz parte do projeto ainda: a retirada de camelôs e ambulantes das calçadas e praças, a realização de estudo para adaptação do estacionamento oblíquo, instalação de câmeras de segurança ... iluminação, policiamento ostensivo, padronização de calçadas e mobilidade urbana além de ciclovias. “Defendemos a implantação desse projeto desde 2014. Não podemos deixar que nosso centro comercial seja esquecido e nem que o empresário continue tendo ... Fecomércio e presidente do Sindilojas, Antônio Ribeiro e Francisco Holanda, também da diretoria da Federação.O projeto de Lei Complementar N°38, de 14 de setembro de 2017 que autoriza o poder executivo a outorgar ... Marcelo Reis. “Foram feitas algumas alterações com aprovação de representantes do setor produtivo e queremos colocar o projeto para votação na casa ainda neste primeiro trimestre”, afirmou o vereador

recuperação de estradas e rodovias de responsabilidade do Estado, projeto para a efetivação da regularização fundiária e ações urgentes para a saúde foram alguns dos principais temas debatidos pelos deputados estaduais, durante encontro

nossa sociedade", ressaltou o governador.Rocha apresentou boa parte do seu secretariado, determinando aos mesmos que os projetos, emendas e ações dos parlamentares possam ter a devida atenção, pedido reforçado pelo presidente da Assembleia."O governador

Estado da Fazenda de São Paulo, Eduardo Almeida Mota, que atuou na concepção e implantação do projeto em São Paulo.O Estado de Rondônia estuda a possibilidade de implantação de programa similar, e a vinda

plataformas Android e IOs.Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir

inscrições para o curso Pré-Enem Municipal’, das 19h às 21h30, em quatro pólos estratégicos. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O início

ainda que outras ações devem ser implementadas no residencial Cristal. “No meu mandato como vereador deixamos vários projetos em andamento e que devem ser continuados pelo meu suplente e agora vereador Pastor Sandro. Vamos trabalhar ... prol do residencial Cristal. Temos cursos de capacitação entre outros projetos. As famílias do Cristal moram no meu coração e o meu compromisso continua”, finalizou o deputado