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seleção; homologação do julgamento pela Diretoria Executiva; Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e trabalhista; e a Contratação do projeto de acordo com os Normativos de Auditoria Interna e a Lei 8.666/93. As inscrições serão

Foram realizadas 4 reuniões técnicas para ouvir os administradores e definir as ações do campeonato. A Semes contratou transporte terrestre e fluvial, uniformes, alimentação para todos os dias do torneio, cessão de alojamentos e envolveu

para evitar mais vandalismo”, pede Ocampo. Ainda conforme o presidente da Funcultural, dois seguranças de uma empresa contratada pela Prefeitura monitoram o local durante a noite, mas há muitos vândalos no entorno que acabam destruindo

normas que alteram índice de correção monetária se aplicam imediatamente, alcançando, pois, as prestações futuras de contratos celebrados no passado, sem violarem o disposto no artigo 5, XXXVI, da Carta Magna. - Também ofendem ... jurídico perfeito os dispositivos impugnados que alteram o critério de reajuste das prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para

descortinar até o fim do ano. Para isso autorizou compra de ambulâncias, aquisição de medicamentos e contratação emergencial de médicos e outros profissionais já concursados e também por intermédio do programa Mais Médicos para atender

servidores para não acreditarem em promessas de soluções fáceis e ter cautela em assinar procurações e contratos, em especial àqueles que não definem especificamente (genérica) os limites de atuação dos advogados para não terem prejuízos ... ação da incorporação da GACEN aos aposentados e pensionistas, a ser apresentada junto com a PROCURAÇÃO e CONTRATO (disponível no site do SINDSEF): Documentos Pessoais (RG e CPF); Comprovante de Endereço; Ficha Financeira dos Últimos ... anos; Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria; Procuração Contrato

monetária e juros, a partir da sentença condenatória. A Empresa foi penalizada com o impedimento de celebrar contrato com o poder público por cinco anos e de receber incentivos fiscais. Consta no voto do relator

Céu Aberto. A mulher resolveu encarar a realidade lutando com os meios que lhe foram apresentados, e contratou uma advogada, que conseguiu decisão favorável ao caso, e no último dia 17 o procedimento foi realizado

desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratará o estudo que definirá a modelagem.AEROPORTOS – A previsão de investimentos para os aeroportos

locação de uma máquina de raio-x, e apropriaram dos valores destinados aos pagamentos referentes aos contratos decorrentes dos procedimentos licitatórios fraudados, cujos serviços não foram prestados, perfazendo um prejuízo ... procedimentos licitatórios, em favor da empresa individual G A dos Santos, mesmo ciente de que os serviços contratados não eram efetivamente prestados. A pena fixada pela Justiça a Enéas Antônio Brito foi de 5 anos

garantido aos empregadores, a exigência de seis meses de experiência prévia para fins de contratação do candidato a vaga de emprego, explicou o deputado. Assim, visando o fortalecimento da participação da sociedade no processo

Estudantes de administração, direito, engenharia civil, informática e jornalismo poderão se inscrever no concurso de

Prefeitura Municipal de Monte Negro está com inscrições abertas de processo seletivo simplificado para contratar profissionais de médio técnico e superior com salários que variam de R$ 767,35 a R$ 5.150,00. As inscrições

revoltou com a veiculação pela imprensa, o que chamou de sensacionalismo e defendeu a redução do contrato de publicidade. “Não tenho medo de redes sócias, de whatsapp”. Além do fim do auxílio alimentação, os deputados

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira, em Curicacas.O contrato está avaliado em R$ 68,7 milhões e tem vigência até o fim de 2021. No entanto ... para alavancar a economia da região. A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit negou que a empresa contratada tenha terceirizado os serviços. “A JEED Engenharia agiu em consonância com o edital de licitação. Não