Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) denunciou Naiane Amaral de Miranda, sobrinha do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário Amaral

rápido pronunciamento na reabertura dos trabalhos legislativos em Rondônia, o governador Confúcio Moura pediu um pacto pela governabilidade no Estado, afirmando que todos devem honrar o mandato, uma vez que todos estão no poder porque

sessão plenária, realizada nesta terça-feira (14/2), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, para que fossem determinadas mudanças no Sistema Digital de Segundo Grau (SDSG) do Tribunal de Justiça

.

bancos instalados no Estado de Rondônia começaram a ser denunciados esta semana pelo não cumprimento da Lei nº 2.530 de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) e sancionada pelo governador Confúcio Moura ... postos de serviços de instituições financeiras. O Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) é quem está levando este nítido caso de desrespeito com a lei para os órgãos competentes

Acordo de Cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Governo do Estado para implantação de um programa de regularização fundiária foi firmado nesta terça-feira, dia 14, em reunião ocorrida ... milhões de reais.Também parceiro no projeto figura a Anoreg (Associação de Notários e Registradores de Rondônia), que, por sua presidente, presente ao ato, sustentou que a iniciativa se encaixa dentro da perspectiva de responsabilidade

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, a Justiça concedeu liminar para determinar ao município de Seringueiras e ao Estado de Rondônia a adoção de providências para o fornecimento

atuação do Ministério Público de Rondônia e de órgãos de controle levou o Estado de Rondônia a ocupar o 3º lugar, em todo o Brasil, no número de condenações por atos de improbidade administrativa ... punições por atos de improbidade, Rondônia fica atrás apenas dos estados de São Paulo, com 1.725 penalidades e Rio Grande do Sul, com 558, de acordo com reportagem publicada no Jornal Folha de São Paulo ... desvio ou mau uso do dinheiro público. Proporcionalmente, considerando a população e o número de municípios, Rondônia ocupa a primeira colocação em todo o país no número de condenações por atos de improbidade.Para ... diretor do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, o fato de Rondônia ocupar a terceira colocação no ranking de condenações ... ações de Improbidade têm início em denúncias do Ministério Público. Em 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou 233 ações civis por atos de improbidade administrativa. Quando a Justiça considera com fundamento essas denúncias ... Eçab. Para o Promotor de Justiça, entre os motivos para a eficiente atuação do Ministério Público de Rondônia na apuração de crimes por ato de improbidade administrativa estão a maior proximidade física das Promotorias ... Justiça em relação aos órgãos fiscalizados. São 113 Promotores de Justiça, atuando em 23 Comarcas (Rondônia possui 52 municípios), em prédios do próprio MP, com boa estrutura física e quadro próprio e capacitado de servidores

Efluentes (ETE) para a água usada na piscina.Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) prestou informações no procedimento do Ministério Público, indicando que o funcionamento do Balneário Municipal

fiscal. O caso envolveu o desvio de recursos federais destinados à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Em primeira instância, a sentença fixou a pena em dez anos e seis meses de reclusão. Diante ... julgar o caso, em razão de um dos corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia, e a ilegitimidade do Ministério Público Federal para instaurar procedimento investigatório. Para os advogados do condenado ... cargo de secretário de Educação, ocasionava a aplicação do artigo 115, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, que estabelece que “o Tribunal de Justiça é competente para julgar crimes comuns praticados pelos secretários

preciso ter responsabilidade e tomar a decisão mais certa para o bem do povo do Estado de Rondônia”, declarou.Na condição de secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral iniciou o debate detalhando ... ações do primeiro ano de atividade do Governo de Rondônia. “Governo municipalista, realizado com transparência e controle dos gastos públicos” declarou subchefe da Casa Civil. Juscelino declarou que as ações foram apresentadas e aprovadas pelo ... Poder Legislativo. Destacou ainda que o Governo de Rondônia foi entregue pelo ex-governador Ivo Cassol com saldo zero e com 251 milhões de restos a pagar. Citou ainda o saldo de precatório não repassado ... milhões e divulgou o aumento do número de indigentes/miseráveis que aumentou consideravelmente em 2010 em Rondônia de acordo com dados divulgados recentemente pelo IBGE.Para detalhar a aplicação dos mais de 500 milhões ... reias que serão aplicados através do Programa Integrado do desenvolvimento do Estado de Rondônia - PISIDE, a técnica Maria Emília da Silva descreveu o programa que tem a finalidade de ampliar as unidades prisionais, instalação ... limite de comprometimento financeiro que o Estado suporta. Na avaliação do ex-governador, está faltando gestão em Rondônia, pois, segundo ele, a receita estadual é suficiente para administrar a máquina pública e fazer investimentos ... mesmo que endividou o Acre. Cassol lamentou que acordos feitos ainda no período no qual governou Rondônia não estão sendo honrados, lembrando uma compensação financeira firmada com a usina de Jirau.Presidente da Junta Comercial ... Conselho Político e Econômico do Governo de Rondônia, Gilvan Ramos de Almeida, disse que a parcela do empréstimo será de pouco mais de R$ 6 milhões, o que representa 1,5% da receita estadual corrente ... indústria de calcário em funcionamento e com a produção de pescado dez vezes superior a atual, Rondônia vai aumentar o ICMS em 3%. Essa nova arrecadação, no cálculo otimista do representante do governo, será suficiente ... forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão de receitas. “Nossos municípios merecem muito

milhões junto ao BNDES, o auditor do Tribunal de Contas, Omar Pires Dias, confirmou que Rondônia pode contratar o financiamento e tem perfeitas condições econômicas de pagar o compromisso. O técnico apresentou seu parecer ... hoje 80% do valor total do débito rondoniense é proveniente do extinto Beron, dívida contestada judicialmente por Rondônia. Na audiência pública, entidades que representam os prefeitos, empresários, comerciantes e vários segmentos da sociedade civil organizada ... também hipotecaram apoio a iniciativa do Governo de Rondônia. Um dos contrários a proposta, o senador Ivo Cassol (PP-RO) levou um documento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), afirmando que Rondônia não tem suficiência

Tribunal de Contas, o auditor substituto de conselheiro, Omar Pires Dias afirmou que a dívida atual de Rondônia, fechada em dezembro de 2.011, oscila em R$ 2 bilhões e 62 milhões. Só o Beron

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) informa que vai intensificar a fiscalização no período de carnaval visando à prevenção de acidentes em palcos, arquibancadas, alegorias, trios elétricos e outros equipamentos