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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, expediu recomendação aos profissionais de educação da rede estadual e municipal de ensino no município de Campo Novo de Rondônia, em que orienta

dezembro de 2011 até o dia 6 de janeiro de 2012, o Poder Judiciário de Rondônia terá horário especial. O expediente para atendimento ao público no Tribunal de Justiça, nas Secretarias do Tribunal

O governador Confúcio Moura (PMDB) confirmou a saída do procurador-geral do Estado, Valdecir da

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) exigiu do Ministério Público de Rondônia respostas para seu questionamento da tribuna da Assembléia Legislativa a respeito do seu nome envolvido com a empresa Rondônia Oxigênio, que pertence ... promotores querem a suspensão imediata do contrato da venda de oxigênio para as unidades hospitalares de Rondônia firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a empresa Rondônia Oxigênio. Os motivos alegados são ... recebeu uma generosa doação para a campanha eleitoral de 2010. Foram exatos R$ 67.250,00 repassados pela Rondônia Oxigênio para o Comitê Financeiro da candidata Glaucione Rodrigues, conforme prestação de contas no Tribunal Regional Eleitoral

anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde. A Lei, que já se encontra

preso em organização militar, cujo comandante tenha precedência hierárquica sobre o mesmo.No plantão do TJ de Rondônia, o pleito foi deferido em parte. “Quanto ao fato de ser militar da reserva excetuadas as hipóteses ... sejam as mais próximas possíveis daquelas existentes no Centro de Correição da Policia Militar do Estado de Rondônia”.. A decisão foi mantida pelo relator da Ação Penal.No STJ no entanto, o pedido era para

Autorizado pelo desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta terça-feira, dia 29, a transferência do deputado Valter Araújo, das dependências da Superintendência da Polícia

Rondônia liderou o desmatamento da Amazônia em outubro, mostraram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta terça-feira.O Ministério do Meio Ambiente acredita que a alta na perda florestal no Estado ... deve ao aquecimento da economia de Rondônia, onde estão sendo construídas duas grandes usinas hidrelétricas - Santo Antonio e Jirau -, ambas nos arredores da capital Porto Velho."De fato estamos interessados em saber o que aconteceu ... proximidades de Porto Velho, porque as proximidades de Porto Velho respondem pela maior parte do desmatamento em Rondônia", disse à Reuters o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério, Mauro Pires."A nossa ... economia local. É um município que vem crescendo, que vem sendo palco de grandes obras", acrescentou.Rondônia respondeu por 128,59 quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro

agente público. Por essa razão, o ministro afastou a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.O Ministério Público Eleitoral ... atos parlamentares, nos limites do regimento da Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente ... Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo Ribeiro afirma que ficou demonstrada a divergência entre o acórdão do TRE de Rondônia e decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre a questão.“Com efeito, o entendimento desta

agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida e foi flagrado determinando ... organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações

preso durante a Operação Temópilas, fosse transferido ao Presídio Federal. Ele é perigoso, informa o MP de Rondônia, citando duas ocasiões: em uma delas, o deputado, utilizando integrantes da organização criminosa do Detran, consegue descobrir

Ministério Público de Rondônia (MP) opinou pela não concessão de medida cautelar impetrada pela deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT), que exigia a revogação da determinação judicial que bloqueou seus bens. Em parecer assinado

presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Pedro Alexandre, disse esperar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais ... providência seja tomada”, propõe o professor Adilson Siqueira, um dos líderes da greve da Universidade Federal de Rondônia, que culminou com a renúncia do reitor, acusado de envolvimento em falcatruas

organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações

explicam que os preços cobrados para compra de gases medicinais hospitalares são absurdos. Uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. O superfaturamento pode chegar a R$ 1 milhão ... PELO ESTADO DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDO E LIQUEFEITOS DE USO HOSPITALAR O Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Promotores de Justiça que esta subscrevem, com esteio no art. 127 da Constituição Federal ... medicinais comprimidos e liquefeitos ao preço médio unitário de R$18,00 o m3 junto às empresas Rondônia Oxigênio(R$18,68), Oxiporto (R$17,45) e White Martins (R$11,07); 2.    Considerando ... Estado de quantidade de Oxigênio suficiente ao abastecimento de toda rede estadual; 4. Considerando que a empresa Rondônia Oxigênio que vende para o Estado a R$18,68 o m3 é de propriedade ... quais pesam veementes indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos junto ao Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo: Ressalta-se que este ato configura-se instrumento legal de atuação