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contar com o acréscimo de 50% do valor inicial. Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. Em Rondõnia, o limite era R$ 6.226.082,16 no 1º turno ... Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a legislação eleitoral (artigo 6º da Resolução nº 23.704), gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita

residência, na rua Jorge Resky, bairro Agenor Martins de Carvalho, na zona leste de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, o criminoso chegou na residência, danificou a cerca elétrica e pulou

Jaru, Chupinguaia, Vale do Paraíso, Nova União, Cacoal,  Monte Negro, Cabixi e  em Vilhena. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 1.378 crimes eleitorais foram registrados durante a votação ... pessoas foram presas. De acordo com a legislação eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses

como deputado estadual e Amanda Brandão Armelau, a Índia Armelau (PL-RJ), como deputada estadual. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, os mais ... pessoas no Brasil, que representam cerca de 0,5% da população brasileira. No mundo, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os indígenas são cerca de 5% da população mundial

Luciano. O crime aconteceu, nesta segunda-feira (3), em uma propriedade rural, no distrito de Extrema.  De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a vítima foi agredida brutalmente. A Polícia está apurando para saber

enxada, na noite deste domingo (02), na rua Brasil, bairro Castanheiras, zona sul da capital. De acordo com testemunhas, a vítima teria sido agredida por uma mulher conhecida como "Preta", que fugiu em seguida

quebrada foi substituída e a nova urna computou os votos já registrados ao longo do dia. De acordo com o capitão Leandro Pires, ele estava na escola, quando os mesários o chamaram para ajudar

somente duas foram trocadas. O pleito segue dentro da normalidade e do que era esperado, de acordo com as autoridades

todos do compromisso com a eleição do Senador ACIR e que votem para o Senado de acordo com suas consciências e responsabilidades; 4. Da mesma forma, nas eleições a Deputados(as)  Estaduais e Federais,  votem

estado de Rondônia; e Rio Banco (AC), para os estudantes que optarem por localidades do Acre. De acordo com o cronograma previsto no edital, as provas serão aplicadas no dia 6 de novembro. A seleção

Eleições Gerais de 2022. Neste ano, o período de votação será das 8h às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF). Confira nesta matéria o que pode e que não pode

República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. De acordo com o calendário das Eleições 2022, a propaganda eleitoral nas ruas referente ao primeiro turno teve início

outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021, não se aplica ao caso devido à situação ... ordem de desocupação forçada, será para depois de 31/10/2022, data limite de suspensão temporária das desocupações de acordo com a lei. Assim, ficou determinado o prazo para desocupação voluntária da área de proteção ambiental pelos

Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

motorista de aplicativo estava com o IPVA atrasado há 23 dias e o veículo foi apreendido.  De acordo J.W de A. Cunha, a apreensão do seu veículo foi realizada conforme previsão legal