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oportunidade, ela solicitou que sejam pautados como estratégias os itens que tratam da revisão da "Reforma Trabalhista" e da "Reforma da Previdência"; debate e reavaliação do Plano Nacional de Educação; fortalecimento do FUNDEB; a valorização ... através de políticas públicas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação e revogação do Novo Ensino Médio. Os demais membros da sociedade civil de Rondônia puderam defender e incluir novas pautas relacionadas às suas respectivas áreas

ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo

através de formulário eletrônico. O vencimento básico é de R$ 3.412,63 para regime de trabalho de 40 horas semanais, que com a retribuição por titulação o total da remuneração pode chegar

diversidade de pessoas. Por isso, estamos visitando o Brasil e ouvindo as demandas para que esse trabalho seja formalizado”. O ministro-chefe também destacou algumas demandas que foram repassadas pelo Governo do Estado à atual

referência ao monumento Real Forte Príncipe da Beira. Para o governador, Marcos Rocha, a ação fortalecerá o trabalho voltado para a integração nacional, proporcionado pela troca de experiências. “Essa dinâmica do projeto é especial pois ... permite um trabalho humano e solidário, por meio da prática profissional desenvolvida pelos universitários, caracterizando assim, a importância da ação no Estado”. Sentinelas avançadas Serão visitadas 12 cidades rondonienses ao longo da Operação “Sentinelas Avançadas

Fiat Uno, que estava parado na frente do estabelecimento.  Ao avistar o vigilante, os criminosos ameaçaram o trabalhador apontando a arma e a vítima precisou sair do local para não morrer. Um morador, que havia

Dois homens suspeitos fugiram em uma moto. Familiares de Marlon informaram para a PM que o rapaz trabalhava de motorista de aplicativo no período da noite, e que estava almoçando na zona leste, quando recebeu

associações e entidades sem fins lucrativos, as quais são responsáveis pela compra e aplicação do plano de trabalho, pelo zelo da máquina e manutenção, os objetos dos convênios em referência são: transporte de calcário, aquisição

maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão ... ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou ... trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente ... valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ... banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento

trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. A decisão recente da 3ª Vara do Trabalho ... carga horária sem redução salarial, a qualquer agente público submetido ao regime celetista. O juiz Titular do Trabalho da 3ª VT de Rio Branco, Daniel Gonçalves de Melo, defendeu que mesmo diante da inexistência ... rotina de acompanhamento em uma multiplicidade de terapias, médicos e tratamentos. “A redução da jornada de trabalho não é só devida, como também é necessária e urgente. Afinal, está se falando do direito fundamental

Justiça de Rondônia há 28 anos foi localizado e detido na cidade de Bauru (SP) após os trabalhos de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia (MPRO

destaca que o artigo 6º, item 1, alínea a, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, incorporada ao Direito Brasileiro pelo Decreto nº 5.051/2004, assegura às comunidades e povos indígenas e tradicionais

anos, no dia 25 de junho, no município de Alta Floresta do Oeste. Segundo a Polícia, os trabalhos investigativos apresentaram indícios do envolvimento de Jadir como um dos executores do crime. Com o avanço

jurídico no estado. Vinicius Assis, coordenador da Revista Jurídica, também enalteceu a iniciativa. "Estamos extremamente orgulhosos do trabalho realizado. A riqueza do material apresentado nesta edição é um testemunho do incrível talento e dedicação

Prefeito Hildon Chaves. Agora, com autorização da Semur em mãos, a Energisa dará início aos trabalhos de instalação