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Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições de circulação em todos os municípios. Por isso, como já previsto ... sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 25.470, de 21 de outubro de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins ... âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Decreto

locais de trabalho. O Decreto 25.728 (15 jan 2021) impõe restrições nas áreas de responsabilidade do governo estadual e das prefeituras municipais, assim, dúvidas sobre as regras de circulação nessas localidades, bem como outros pontos

deputado estadual Jair Montes (PRB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, disse durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (18), que o Estado vai receber 33 mil doses da vacina Coronavac, com previsão

janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto Estadual nº 25.728, de 15 de janeiro de 2021, que determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando

decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera federal, estadual e municipal, localizados nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para

ativos – 16.833 (15,56%) Pacientes recuperados – 89.341 (82,60%) Óbitos – 1.999 (1,84%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 278 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 4 Pacientes internados na Rede Privada – 76 Pacientes internados

falta de clareza sobre as vedações impostas em Rondônia por decreto estadual deixou em dúvida milhares de estudantes sobre a aplicação das provas do Enem neste domingo (17). A Justiça Federal não acatou recursos ... prédios para a realização das provas, coordenada pelo INEP. Questionado sobre a falta de clareza no decreto estadual que determinou uma série de medidas temporárias de isolamento social, o secretário disse que em seu entendimento

decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera federal, estadual e municipal, localizados nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para

ativos – 16.794 (15,65%) Pacientes recuperados – 88.545 (82,50%) Óbitos – 1.993 (1,85%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 244 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 3 Pacientes internados na Rede Privada – 92 Pacientes internados

sugerem que a prova seja aplicada quando houver condições sanitárias para a realização localmente, atestadas pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa). Outra opção é a remarcação do exame para fevereiro, data ... ponto destacado na ação por MPF, MP/RO e DPU foi em relação às fases previstas no decreto estadual. Conforme o documento, o Inep não observou as restrições de cada cidade de Rondônia quanto à limitação

pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), que inclui no calendário cultural oficial do Estado de Rondônia, o evento religioso “Marcha ... Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado e o movimento poderá

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.O decreto estadual foi publicado após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação ... caso sejam impostas restrições mais severas de circulação pelas autoridades locais. Em um outro decreto, o governo estadual decretou toque de recolher em Manaus, entre 19h e 6h. Devido à falta de leitos

para que a gente conseguisse fazer o embarque dos pacientes nessa missão", disse Magarão. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, os primeiros pacientes saíram dos Hospitais e Prontos-Socorros (HPS) 28 de Agosto

esses itens não será possível fazer a prova. A dica da professora de língua portuguesa da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra, é que, com antecedência, os participantes separem

ativos – 16.004 (15,10%) Pacientes recuperados – 87.972 (83,04%) Óbitos – 1.976 (1,86%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 226 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 3 Pacientes internados na Rede Privada – 92 Pacientes internados