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votação da emenda. Segundo a Relatoria da PEC, pelo menos 30 mil servidores do Amapá, Roraima e Rondônia serão beneficiados. “A transposição desses servidores será um alívio nas contas da folha de pagamento da Prefeitura

Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O projeto também amplia a possibilidade de equiparação para ... determinou que os estados do Amapá e de Roraima seriam criados sob os mesmos critérios usados para Rondônia em 1981 — na ocasião, a folha de pagamento dos servidores do novo estado ficou a cargo ... até o dia de hoje e garantir esse direito histórico daqueles que trabalharam nos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Nós estamos assegurando um direito represado para os cidadãos desses territórios federais — comemorou Randolfe ... proventos pagos, de forma permanente, pela União — e não pelos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia. Com isso, a União assume de forma permanente as despesas não somente com os servidores que trabalhavam ... data de transformação do ex-território em estado (até 1998 para Amapá e Roraima; até 1991 para Rondônia). A segunda forma de ampliação do espectro de beneficiários se dá com a admissão da existência ... progressão dos professores que já integram o quadro dos extintos territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia. A terceira pretende reabrir o prazo para opção pelo enquadramento na carreira de magistério do ensino básico ... fiscalização dos municípios dos ex-territórios que tenham sido admitidos até dezembro de 1991, no caso de Rondônia, e até 1998, no caso do Amapá e de Roraima. O texto inicial da PEC previa

Senado estão atentos à votação e disseram que vão dar seu apoio. Nesse momento, as bancadas de Rondônia, Amapá e Roraima estão unidas na aprovação da Emenda”, ressaltou a vereadora

grãos (ciclo 2022/23), divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na quarta-feira (6), o estado de Rondônia atingiu mais uma produção recorde de grãos. Pelo 12º Levantamento divulgado pela estatal, a estimativa para ... quantidade de grãos produzida nesta safra em Rondônia é de 3,76 milhões de toneladas, distribuída em uma área plantada de 947,8 mil hectares e com uma produtividade média de 3.965 kg/ha. O número

calendário de feriados em Rondônia ainda está recheado para quem gosta de curtir os dias de folga. São 20 datas entre nacionais e municipais, segundo o Governo do Estado. O decreto nº 27.720 publicado

agrônomos é de relevância para o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas do Brasil e do mundo. Em Rondônia, eles têm desempenhado um papel crucial no aumento significativo da produção agrícola. Conforme o último relatório ... seguros e nutritivos, preservando os recursos naturais e contribuindo com a sustentabilidade da agricultura. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o trabalho dos profissionais  em favor do desenvolvimento agrícola e pecuário do Estado

Justiça Federal em Rondônia abriu  processo seletivo para contratar e formar cadastro reserva, estagiários de nível superior. As vagas são para as cidades de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná. As inscrições iniciaram na segunda

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) instalou nesta segunda-feira (11) o letreiro com a inscrição "Eu Amo Rondônia", inserido na avenida Farquhar, no trecho que compreende entre a avenida Calama e a rua José Camacho ... turismo local, além de embelezar a cidade e estabelecer um sentimento de pertencimento ao estado de Rondônia. "Queremos que as pessoas sintam orgulho do nosso estado e valorizem o que temos de melhor ... site da ALE, a instalação do ponto eletrônico para os servidores além do letreiro "Eu Amo Rondônia". São medidas inovadoras que estão de acordo com o trabalho desempenhado com transparência pela atual gestão

Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários. A ação Direta de Inconstitucionalidade ... partir de 1° de julho deste ano. Argumentando a inconstitucionalidade material das medidas, o Ministério Público de Rondônia ressalta que, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Constituição Federal, o subsídio

segunda-feira (11), na Vila Olímpica Chiquilito Erse, local de abertura e encerramento dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) e o Cerimonial da Prefeitura de Porto Velho

Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-290, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, neste ato representada pelo Sr. Jeanderson Luiz Valério Almeida, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público

objetivo de dar maior transparência às contratações realizadas pelo Poder Executivo Estadual, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, inicia na segunda-feira (11), as inscrições para o Processo ... 23h59 da próxima sexta-feira (15), por meio do Portal de Processos Seletivos do Governo de Rondônia. Conforme o edital publicado na terça-feira (5), mediante o processo seletivo serão preenchidas sete vagas, além

estimou um novo recorde de produção das lavouras de arroz, milho, soja e algodão no Estado de Rondônia. Segundo o relatório, publicado na semana passada, Rondônia seguiu a tendência nacional crescendo mais

recomendação expedida na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado ... trâmite para celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon), abstendo-se de realizar qualquer repasse de recursos financeiros à Aperon, seja proveniente de orçamento próprio

Através do Decreto 28.385/2023, o Governo de Rondônia passou a estimular a produção de carne e miúdos de suínos com a aprovação de benefício fiscal que reduz a carga tributária do ICMS