Busca

para atividades de terraplenagem e compactação, que não poderiam ser executadas durante o período chuvoso. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também autorizou o fechamento total, inclusive para helicópteros, até segunda ordem. A possibilidade

fiscalização de pessoas em monitoramento eletrônico, o cumprimento de mandados de prisão em aberto constantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e a repressão de eventuais flagrantes durante o patrulhamento, como posse

derrubado, nesta terça-feira (17), na Sessão do Congresso Nacional, o Veto 38/2023 ao Projeto de Lei nº 5.332/2023, que estabelece o laudo permanente para pessoas com deficiência irreversível. A derrubada do veto ... Lula. Como alternativa legislativa legal, elas retornam, em forma de “vetos”, para apreciação em Sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores podem votar pela manutenção ou derrubada do veto presidencial. Na sessão de hoje ... vetos foram apreciados pelo Congresso Nacional abordando diversos temas.   Thiago Flores agradeceu a todos que se mobilizaram e declarou: “Vamos seguir lutando por mais dignidade, menos burocracia e respeito com quem mais precisa de apoio

Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos nos Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados ... podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, disse o parlamentar. Antes mesmo da decisão nacional, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal. Na cidade de São Paulo, por exemplo

tributo fosse pago. A segunda fraude era declarar falsamente que a empresa fazia parte do Simples Nacional, um sistema com impostos mais baixos, embora ela nunca tivesse tido autorização para isso e devesse pagar

iniciativa, realizada por meio do Programa de Eficiência Energética da Energisa (PEE) e regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contemplará a substituição de 1118 lâmpadas convencionais por modelos em LED, que são mais

Israel na manhã desta segunda-feira (16) e chegou em segurança à Jordânia, segundo informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O grupo atravessou a fronteira terrestre em um ônibus e deverá retornar ao Brasil

diretoras do Sindsef-RO, Flávia Hiromi Takahashi e Maria José Dias Ferreira, acompanhadas o coordenador nacional dos Intoxicados, Abson Praxedes e os assessores parlamentares Vera Rodrigues, do gabinete do senador Chico Rodrigues (RR), e José

passaporte português para Cid, o que teria a finalidade de viabilizar a saída de Cid do território nacional. A Polícia Federal diz ainda que encontrou no celular de Cid arquivos que mostram

Flávia Hiromi Takahashi e Maria José Dias Ferreira, além do ex-presidente Abson Praxedes, atual Coordenador Nacional dos Intoxicados. Os assessores parlamentares, especialistas nas carreiras de Ex-Território, dra. Vera Rodrigues e o dra. José

impurezas no mercado. “Nosso trabalho tem sido incisivo. Recomendamos que os produtores priorizem lotes registrados no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), que garante maior segurança quanto à origem e qualidade do produto”, afirmou

horas desta quinta-feira (12), o estado de Rondônia registrou 53.361 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Desses, 30.432 são isentos e 22.949 são pagantes. Os números correspondem ao levantamento realizado ... pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrição para o Enem 2025 foi ampliado até a próxima sexta-feira, 13 de junho

relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A proposta assegura

proteger os profissionais caminhoneiros contra penalizações indevidas nas estradas. Na prática, a PEC 22/2025 institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte Rodoviário Profissional e busca corrigir  a contradição entre as obrigações rigorosas ... década depois da sanção da lei, existem apenas onze PPDs oficialmente homologados em todo o território nacional, conforme dados ANTT. Logo, não é justo multar quem não tem onde parar”, argumenta o senador. Outra justificativa

composta por forças federais e estaduais, reunindo Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no combate ao crime organizado em Rondônia