Busca

Público de Rondônia (MPRO) ingressou com ação civil pública para anular contratos firmados por consumidores e responsabilizar empresas que atuavam na internet oferecendo supostos financiamentos, mas que, na prática, comercializavam consórcios inexistentes. A medida ... pela Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (11) contra empresas que se apresentavam como financeiras ou correspondentes bancárias e direcionavam ofertas a pessoas em situação de vulnerabilidade ... resultou na prisão de 27 suspeitos e na apreensão de bens. Segundo o que foi apurado, as empresas anunciavam empréstimos com juros baixos e sem exigência de comprovação de renda, atraindo principalmente pessoas interessadas ... processo foi distribuído à 4ª Vara Cível e requer a anulação dos contratos, o encerramento das empresas envolvidas e a condenação ao pagamento de danos materiais e morais coletivos. Os consumidores prejudicados poderão se habilitar

setembro, o governo dos Estados Unidos anunciou a inclusão de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, pertencente a ela e aos três filhos do ministro. A Lei Magnitsky permite a adoção de sanções

atacar o deputado estadual Rodrigo Camargo. Até a polêmica do novos REFIS, proposta pelo Poder Executivo, beneficiando empresas devedoras com descontos de juros e multa, ficou em segundo plano. O vereador Fernando Silva, também sargento

Rondônia. As investigações revelaram que o grupo atuava de forma organizada para fraudar os procedimentos licitatórios, preterir empresas legalmente habilitadas, direcionar contratações para fornecedores específicos, entregar produtos irregulares e obter vantagens financeiras indevidas. Entre ... Saúde e o Gerente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), além de integrantes de duas empresas envolvidas no esquema. Também foi denunciado o então Cônsul Honorário da Índia. Os denunciados foram acusados

empresa INSTITUTO VITACLIN - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.134.942/0001-29, situada na Rua Guanabara, 2244 (Sala 04) - São Cristóvão, PORTO VELHO - RO, 76804-002. Torna público o pedido de licença ambiental referente

empresa LEONARDO CORREIA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 49.626.398/0001-65, situada na Rua Sucupira, 5219 - Nova Floresta, PORTO VELHO - RO, 76807-436. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024628/2025-E, para

falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado ... enviaram para uma conta corrente aberta pelo fraudador com dados falsos. O cliente será indenizado pelas empresas, por dano material, em R$ 46.590, 90 e em R$ 5 mil, por dano moral. Embora as defesas ... empresas tenham negado falha na prestação de serviço, para o relator, desembargador Rowilson Teixeira, “as instituições recorrentes não demonstram a adoção de medidas preventivas eficazes, tampouco a ativação de protocolos de segurança para bloqueio

encontrados volumes de madeira sem documentação que comprovasse a origem do material. Diante das irregularidades constatadas, as empresas foram autuadas pela autoridade ambiental e tiveram as atividades suspensas, com interrupção imediata do funcionamento das serrarias

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a condenação de empresas envolvidas na morte de um adolescente de 16 anos em um acidente de trabalho ocorrido em Vilhena. O caso foi analisado pela ... vínculo de emprego, com limitação do período contratual, e manteve a condenação do empregador direto e das empresas responsabilizadas de forma solidária. A decisão também adotou a chamada teoria da cegueira deliberada, aplicada quando ... risco caracterizaram grave violação ao meio ambiente de trabalho. Esses fatores fundamentaram a responsabilização objetiva das empresas envolvidas. Ao analisar o impacto do caso sobre a família da vítima, o tribunal decidiu majorar a indenização

Arbitragem de Ji-Paraná – para resolver litígio contratual com a Construtora Ouro Verde. No procedimento arbitral, a empresa obteve sentença que reconheceu créditos e reajustes contratuais, com condenação do DER/RO ao pagamento de valores ... administração pública. A acusação sustentou que agentes públicos e privados atuaram em conluio para favorecer indevidamente a empresa, inclusive manipulando processos internos do DER/RO.  Em primeira instância, o juízo de origem julgou improcedente o pedido ... sentença arbitral proferida pela CAMEJI entre o DER/RO e a Construtora Ouro Verde e condenou a empresa e seu sócio Luiz Carlos Gonçalves da Silva a ressarcir R$ 18,5 milhões aos cofres do DER/RO ... Tanto a Construtora Ouro Verde e seu sócio quanto o Ministério Público recorreram. A empresa e Luiz Carlos buscaram afastar a condenação de ressarcimento e defenderam a validade da arbitragem, alegando que a sentença arbitral

Agência Reguladora do Município a reforçar a fiscalização. No sábado, o órgão aplicou nova multa à empresa responsável, a Eco PVH, por falhas reiteradas no cumprimento do contrato emergencial. A prefeitura também solicitou a rescisão

organização criminosa sediada no estado. No curso das apurações, foram identificadas transações financeiras consideradas suspeitas, vínculos entre empresas de turismo e migrantes detidos no exterior, utilização de endereços eletrônicos ligados às empresas investigadas para emissão

Defensoria Pública. De acordo com Bernardo Moreira, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, a empresa segue intensificando suas ações de aproximação com a comunidade: “Estamos levando o atendimento para perto das pessoas, criando oportunidades

Vara do Trabalho de Jaru, Ricardo Cesar Lima de Carvalho Sousa, avaliou as informações encaminhadas pela empresa, os documentos anexados, o Laudo Técnico Preliminar e as manifestações do Ministério Público do Trabalho e do sindicato ... toda a planta, exceto no setor ainda classificado como inseguro. A decisão também reforça que a empresa deve cumprir integralmente as determinações já impostas na ordem judicial anterior, permanecendo o processo em acompanhamento para

busca e apreensão, determinou o sequestro de bens e dispositivos eletrônicos e suspendeu as atividades de empresas usadas como fachada para ocultar e dissimular valores oriundos do tráfico de pessoas. Durante o cumprimento das medidas