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este encontro amistoso com toda a imprensa, escrita, falada, televisada e as redes sociais do Estado de Rondônia, que vêm prestando relevantes serviços à sociedade. Num café da manhã, sem solenidade, todos descontraídos, num gesto ... Deus nos abençoe! *Roosevelt Queiroz Costa é o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

preparação para a Carreira da Magistratura, que será ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, em Porto Velho e Ji-Paraná.(www.facebook.com/EscolaDaMagistratura)Com corpo docente formado por Magistrados experientes do Estado ... Rondônia que são Mestres em Poder Judiciário e Especialistas nas mais diversas disciplinas jurídicas, e equipe pedagógica integrada por Doutores em pedagogia e metodologia, todos de primeira grandeza, o curso vem sendo cuidadosamente estruturado

Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso, Augusto Leite foi um dos defensores públicos mais ativos em Rondônia. Era conhecido pela sua integridade e empenho com que desempenhava suas funções. “Sem dúvida, sua morte representa ... para a Defensoria Pública”, declarou o DPG Cândido.Natural de Várzea Alegre (CE), José Augusto chegou a Rondônia em 1983. Sempre atuou no serviço público, buscando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos portovelhense

defesa do auditor fiscal de tributos do estado de Rondônia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13181, em que pede a suspensão, em caráter liminar, de decisão da 3ª Vara Criminal ... Vara Criminal da Comarca de Porto Velho recebeu  denúncia do Ministério Público do estado de Rondônia e determinou a citação dos réus para responderem à acusação. Em defesa do auditor, o advogado alegou “nulidade

Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, por ele ter descumprido ordem judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade ... contra Nadelson de Carvalho. Esta acusação formal ainda não foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Por esse motivo ainda não é ação penal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Judiciário medida liminar que determina a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Vale do Anari, Edmilson Maturama

Ações de fiscalização educativa realizada no segundo semestre de 2011, pela gerencia geral do PROCON Rondônia, teve como objetivo conscientizar inúmeros fornecedores e prestadores de serviços, sobre as precauções que devem ser adotadas na relação ... zona sul de segunda a sábado no horário comercial. Projetos 2012 Com inicio das aulas o PROCON Rondônia em parceria com a ILLES ULBRA de Porto Velho, passa a desenvolver os projetos Procon na Escola

justificassem a medida, mas a tese foi prontamente rebatida pelo magistrado do segundo grau da Justiça de Rondônia, explicando que o bloqueio é uma garantia para futura reparação ao Estado, “e como ainda não foram

Urbanitários (Sindur) reforçou apoio a renovação da concessão entre a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e a Prefeitura de Ji-Paraná. Um dos diretores da entidade, Wilson Lopes alertou para a importância

Tesouro Estadual assumir uma dívida de R$ 150 milhões da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) junto a Eletrobrás Distribuição Rondônia, a antiga Ceron. A transferência de responsabilidade sobre o débito é necessária ... Geral do Estado, além do assessor jurídico da Secretaria de Finanças, Franco Ono. Financeiramente, o Estado de Rondônia tem condições de assumir a dívida da empresa, mas precisa de amparo jurídico para pedir autorização ... Assembléia Legislativa. A Eletrobrás Distribuição Rondônia está disposta a abrir mão de juros, multa e honorários advocatícios para agilizar a negociação.O adjunto de Finanças, Wagner Luis de Souza, elegeu os estudos prioridade, determinando celeridade ... corpo técnico da Sefin para garantir a negociação. Para ele, Rondônia vai assumir um débito, acumulado ao longo dos anos, mas em contrapartida vai assegurar a tranqüilidade jurídica necessária para firmar o convênio da água ... Tributação para os processos administrativos indeferidos. Um dos argumentos para barrar as isenções tributárias é que Rondônia não considera usinas hidrelétricas como estabelecimentos industriais. Os advogados da Energia Sustentável prometeram anexar estudos da turma

mais programas sociais previstos no Plano.Segundo o IBGE, 20% da população do estado de Rondônia vive em situação de vulnerabilidade social, o que representa 120 mil famílias. O governador Confúcio Moura ressaltou ... governador Confúcio Moura também anunciou recursos no valor de R$ 12 milhões da bancada federal de Rondônia para construção de um novo prédio para o hospitalRegional de Guajará Mirim. “O projeto de engenharia já esta

anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão”, seu irmão Moisés de Oliveira também foi condenado a 15 anos de prisão ... anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão”, seu irmão Moisés de Oliveira também foi condenado a 15 anos de prisão

O juiz da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, obteve no Judiciário decisão liminar que determina que o Estado de Rondônia providencie todas as medidas necessárias, inclusive Tratamento Fora do Domicílio ... situação do garoto, o MP buscou soluções junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao Estado de Rondônia, deste tendo recebido a notícia de que o jovem teria que aguardar a compra de cirurgia pelo

Polícia Federal em Rondônia autuou em flagrante Marcos Siqueira Lucindo e Ramilton Gomes Xavier, após os mesmos serem presos por Policiais Militares de Itapuã do Oeste, acusados da prática do assalto à Agência dos Correios ... Marcos Siqueira Lucindo possui extenso histórico criminal e é um dos criminosos mais procurados do Estado de Rondônia. Ramilton Gomes Xavier possui antecedentes criminais e estava foragido da Justiça após não retornar ao presídio depois