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ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo ... Mandado de Segurança (MS) 36879, deve-se ao fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) ter declarado ilegal o ato de transferência de recursos do Fundo para pagamento de despesas de servidores

/0001-04, situada na Rua da Lua 521 sala 02 Bairro Floresta, CEP 76.806-420 em Porto Velho – RO, torna publico que estar requerendo junto a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho, a seguinte

Rondônia. A plataforma foi possível graças ao convênio firmado entre o Departamento de Trânsito (Detran-RO), a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal ... cartórios extrajudiciais, que são acompanhados e monitorados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e o Detran-RO, quando da venda de um veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB 9503/97) estabelece que quando o proprietário ... convênio, a comunicação será eletrônica e feita diretamente, do cartório para a base de dados do Detran-RO. O sistema foi desenvolvido pelo Detran.DUT As tratativas para implantação do sistema eletrônico de comunicação de transferência ... veículo automotor com os representantes da área extrajudicial. Ao implantar um sistema eletrônico de DUT, o Detran-RO receberá em tempo real o comunicado de venda do veículo quando o vendedor firmar assinatura em cartório

Sete de Setembro, n º 4235 Agenor Martins de carvalho no município de Porto Velho - RO inscrita no CNPJ 20.607.344/0001-70, torna público que REQUEREU do Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal

mini central hidrelétrica com capacidade de geração de 500 kW, no município de Vilhena, Rondônia. Porto Velho, RO, 14 de Janeiro de 2020 A Diretoria

/100, CAP-150/200, no município de Porto Velho, Rondônia. Porto Velho, RO, 14 de Janeiro de 2020A Diretoria

localizado à Linha C-80, KM 15, Lote 35, Gleba 45, na cidade de Alto Paraíso - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 14/01/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade

novos para motocicletas e motonetas, localizado na Avenida calama N°5975 BAIRRO: Aponiã município de Porto Velho-Ro

Durante abordagem a um carro de passeio, realizada no km 759 da BR-364, em Porto Velho (RO). Com ele os agentes encontraram 19 quilos de skunk, uma variedade forte de maconha.Desde o início

Estadual.Após amplo debate foi deliberado o encaminhamento de ofício para o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB), solicitando que receba os representantes das entidades sindicais estaduais em uma reunião para debater

reparação de motocicletas e motonetas, Localizado na Rua Santa Catarina nº 1978 – Bairro: Floresta - Porto Velho- RO

Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), está em boa situação financeira e que RO apresenta regularidade fiscal. “Vale ressaltar que não se pode tratar a reforma previdenciária brasileira à realidade de Rondônia

POSTO LTDA - EPP Localizada na AV. Sete de Setembro, n º 4235, no município de Porto Velho - RO inscrita no CNPJ 20.607.344/0001-70, torna público que Obteve doo Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria

Sábado – 7h15 às 12h Unidade de Coleta e Transfusão de Ariquemes Rua: Cassiterita, nº 3613 – Centro Ariquemes – RO. CEP 76872-874 Telefone: (69) 3535-2659 Horário de funcionamento: 7h às 13h Unidade de Coleta ... Transfusão de Ji-Paraná Rua: Vilagran Cabrita, nº 1440 – Centro Ji-Paraná – RO. CEP 76872872 Telefone: (69) 3421-1615 Horário de funcionamento: 7h às 13h Unidade de Coleta e Transfusão de Rolim de Moura ... Cuiabá Nº 5424, Bairro Planalto ao lado do Hospital Municipal. Rolim de Moura – RO. CEP 76940-000 FONE: (69) 3442-1328 Unidade de Coleta e Transfusão de Cacoal Av. Malaquita, s/nº – Bairro Josino Brito ... lado do Hospital Regional. Cacoal – RO. CEP 76962308 Telefone: (69) 3441-0821 Horário de funcionamento: 7h às 13h Hemocentro Regional de Vilhena Av. Jô Sato, nº 405 – Bairro Nova Vilhena. Vilhena RO

Toni, acusado de integrar organização criminosa voltada à extração ilegal de madeira na terra indígena Karipuna (RO).Ele foi preso em agosto de 2019 em decorrência da Operação Floresta Virtual, deflagrada pela Polícia Federal ... Federal (MPF), a organização criminosa da qual o engenheiro faria parte atuava no distrito de União Bandeirantes (RO) – vizinho à terra indígena – e se dedicava à extração ilegal de madeira.A organização operava por meio