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caso foi registrado na Unisp e a ocorrência narra que uma mulher causou transtornos em um motel de Vilhena à procura do marido, levando o setor de recepção a acionar a Polícia Militar para evitar

portão de sua residência, na região central de Vilhena.  A Polícia apurou que Lorenzo estava em casa, quando foi chamado por dois homens, não identificados. Ao sair para verificar quem estava chamando pelo seu nome ... recebido a tiros. Pelo menos quatro disparos acertaram o jovem, que morreu na frente da casa, antes de ser socorrido. Os criminosos fugiram do local e não foram encontrados pela Polícia Militar

beber, uma mulher, de 47 anos, foi agredida com um pedaço de tijolo no rosto. O caso aconteceu em uma residência, no bairro Novo Horizonte, zona sul de Porto Velho. Na madrugada deste sábado ... esposo identificado. Passadas algumas horas, a mulher pediu para o esposo parar de beber e entrar em casa, mas ele não gostou. Ao entrar no quintal, o marido agressor pegou um pedaço de tijolo

Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições ... depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas. Casos perdoados Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto ... prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes. O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham ... cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem. Mulheres ... filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos. Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes ... crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão. Assim como em outros anos, o indulto não

material ilícito à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para os procedimentos legais. As investigações sobre o caso continuarão a fim de identificar os responsáveis pela atividade criminosa e desarticular possíveis redes de tráfico

zona leste de Porto Velho. O filho da vítima disse a policiais que o pai chegou em casa e iniciou uma discussão com sua mãe, por causa de ciúmes. Com raiva, o homem começou

espancado pelos criminosos, bastante violentos. A vítima passou horas nas mãos dos bandidos, sendo ameaçado de morte caso se mexesse. Segundo o vigilante, os bandidos entraram no local pelo muro de uma faculdade, que fica

identificado, foi morto a facadas na tarde desta quinta-feira (21), após ser flagrado com uma mulher casada em um bar na avenida Calama, bairro Planalto, zona leste de Porto Velho. O suspeito de cometer

data em que aconteceu a exposição, o paciente retorna à Unidade de Saúde para acompanhar o caso, fazer um novo teste e saber qual o diagnóstico. EFICÁCIA Segundo o médico infectologista Marcos Alexandre, do Serviço ... médico. NÚMEROS Dados do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), apontam que até setembro deste ano, 248 casos de HIV/Aids em adultos já foram notificados em Porto Velho. Em todo o acumulado do ano passado

parlamentar, após provocado pelo Sindsef, irá promover diligências  junto ao MGI e AGU,  além de remeter o caso ao Tribunal de Contas da União – TCU, pois a demora em atender aquilo que a lei estabelece

munições;       —     insumos agrícolas que se beneficiem de alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão, exceto no caso de agrotóxicos e defensivos. Transição •   2026: início da cobrança da CBS e do IBS em 2026, com alíquota ... destino (local de consumo). Alíquotas •   Alíquota única padrão: estimada em 27,5%, mas poderá ser menor caso governo reduza sonegação, valerá como regra geral; •   Alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão aos seguintes grupos ... ensino superior: Prouni;         –    Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;         –    No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual ... Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística         –    Compras governamentais: isenção, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação ... relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos no país); •    Caso o limite seja superado, a alíquota de referência terá de cair; •    Redução seria calculada pelo Tribunal ... arrecadação;       —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso das prefeituras ... Desoneração da folha •   Caso uma eventual criação de mais empregos, com a desoneração da folha a alguns setores da economia, resulte em maior arrecadação, esse aumento deve ser usado para reduzir a tributação do consumo ... fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) Auditores fiscais •   estados e municípios poderão aprovar leis para ... relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu a autorização. Desvinculação de receitas •   Prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2032, da desvinculação

veto presidencial à tese do Marco Temporal das Terras Indígenas. “Conseguimos fazer com que as duas Casas entendessem que prorrogar a desoneração da folha vai não somente gerar mais empregos, mas manter os postos

circulam rumores sobre um possível retorno ao Girona - o que chamou atenção até mesmo dos apostadores da casa de aposta SambaBet. O técnico Michel e o diretor esportivo Quique Carcel, do líder da La Liga

temporada de chuvas, a comunidade deve ficar atenta às ações preventivas para evitar adoecimentos. Como é o caso da dengue, zika e chikungunya, provenientes da proliferação do mosquito Aedes aegypti. Limpar regularmente os quintais ... pneus. É importante que cada um faça sua parte, o que contribui relativamente para a redução dos casos de contaminação pelo Aedes aegypti no município”, frisa a subgerente. Ações Com o objetivo de realizar ... Qualquer pessoa com suspeita pode buscar atendimento médico imediatamente nas unidades de saúde de Porto Velho. Para casos graves, o atendimento de urgência e emergência está disponível nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das zonas ... policlínicas José Adelino ou Ana Adelaide. Dados De janeiro até novembro de 2023, foram registrados 1.013 casos de dengue e dois de chikungunya. Números bem abaixo dos resultados do ano passado, quando 1.963 casos ... foram notificados. O único crescimento, neste ano, foi o número de registros de zika, que soma dez casos, de janeiro até novembro de 2023. Em 2022, apenas cinco casos foram registrados

feira (18), vizinhos da vítima informaram que ouviram barulho, como se alguém tivesse quebrando algo dentro da casa. Dois homens foram vistos saindo do local momentos depois. No dia seguinte, a esposa de Uelson, pediu ... para seu filho ir até a casa para verificar o que estava acontecendo, já que ela teria recebido informação de que a residência teria sido arrombada. Ao chegar na casa, a testemunha encontrou Uelson morto