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Darcy Vargas, N 1663, Bairro São Sebastião, CEP: 76.801-674, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração

Quadra L – Condomínio Sam Matheus, Bairro Aeroclube, Cep: 76.811-025, na Cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO

base territorial que compõem os municípios de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena, Estado de Rondônia, para participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 10.09.2023, às 08:00 horas

transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia​A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para ... trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia. Ao deferir parcialmente o incidente de deslocamento de competência (IDC) proposto pela PGR, o colegiado considerou estarem presentes ... pessoas política e economicamente poderosas com o objetivo de manter seu controle sobre terras no estado de Rondônia. Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização ... curso do trabalho investigativo e a demora excessiva em sua condução pelos órgãos de segurança de Rondônia evidenciaram a incapacidade da esfera estadual em oferecer resposta pronta, efetiva e eficaz aos crimes. Algumas apurações foram ... darem a resposta efetiva às demandas em apreço, conforme atestado pelo próprio Ministério Público do Estado de Rondônia" – declarou. O relator mencionou também que, segundo a PGR, o estado de Rondônia é, atualmente, o segundo ... direitos de trabalhadores rurais. "Portanto, há severo crivo internacional quanto à atuação das autoridades do estado de Rondônia na elucidação e no combate aos crimes derivados de conflitos agrários", disse

ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia,, confirmou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo da causa, que determinou a desocupação imediata ... Fazenda Pública de Porto Velho proferida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Participaram do julgamento, realizado no dia 15 de agosto de 2023, os desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão ... voos comerciais, prejudicando a população e a economia da capital e de todo o estado de Rondônia. "Temos uma passagem cara, voos lotados e as empresas retiram e cancelam voos, com uma justificativa ... horas. Na ação, a Prefeitura contesta a alegação das empresas, que justificaram a retirada de voos em Rondônia, em razão do elevado número de processos judiciais, demandados por consumidores rondonienses. Na Ação, a Prefeitura alega

ordinária de número 09/2023, que regulamenta o uso de artefatos explosivos, fogos de artifício, no Estado de Rondônia. O pedido dos representantes visa a manutenção da tradição religiosa e centenária da Festa do Divino Espírito ... Espírito Santo no Vale do Guaporé/RO é considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia. Em resposta aos anseios das comunidades e visando a preservação do patrimônio histórico cultural, a deputada Lebrinha ... estar dos cidadãos, e preservando do patrimônio cultural. No caso dos festejos do Divino Espírito Santo, em Rondônia, a queima de fogos anuncia a chegada do batelão, embarcação que transporta os guardiões da coroa

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 178/2023, por meio da mensagem 173, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a abrir crédito suplementar até ... Aprovamos mais de 400 milhões que trarão benefícios ao nosso estado, onde o servidor do estado de Rondônia poderá receber seu salário de forma antecipada e prestigiar a nossa Expovel. É a Assembleia Legislativa ... proporciona benefícios a população. “Tínhamos o orçamento, mas quem aprova é a Assembleia Legislativa. Funcionários públicos de Rondônia a folha de pagamento está garantida. Então, obrigado presidente Marcelo Cruz pela parceria e agora é continuarmos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou nesta quinta-feira (24), o Edital Completar do Processo Seletivo (acesse aqui), o PS Unir 2023, para seleção de novos alunos para os cursos de graduação do segundo semestre

acumulou e prêmio previsto para o próximo sorteio, neste sábado (26), é de R$ 30 milhões. Em Rondônia, 10 apostas acertaram a quadra e faturaram mais de R$ 1 mil. As dezenas sorteadas foram ... cinco números sorteados. Já na quadra, quando a aposta acerta quatro números, foram 10 apostas de Rondônia premiadas. Cada uma levou R$ 1.764,34.  Além delas, outras 1.382 também pontuaram na quadra. Confira a apostas

decisão inédita, a Justiça Trabalhista da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reconheceu o vínculo empregatício de três jogadoras com o clube Real Ariquemes. A  sentença foi  proferida recentemente pela juíza

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva e os representantes da Diretoria Executiva, Francisco Torres (secretário de Assuntos Juridicos), Flávia Hiromi Takahashi (secretária de Administração) e Maria ... bancada) com objetivo de buscar apoio para das demandas e solicitar articulação política da bancada de Rondônia para garantir uma agenda de reunião do Sindicato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços ... pautas que foram apresentadas na reunião com o presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), João Candido de Arruda Falcão. A reunião na CEEXT foi realizada

usou a tribuna na tarde desta quinta-feira (24), durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), realizada na 4ª Machadinho Agroshow no Parque de Exposições da Associação dos Agropecuaristas de Machadinho (AAMA ... ocasião, ele elogiou o desempenho dos ciclistas de Rondônia na 45ª Edição da Copa Norte e Nordeste de Ciclismo de Estrada, que aconteceu no último fim de semana em Porto Velho. "Após 33 anos, nosso ... certo", salientou. No entanto, o deputado lamentou a percepção equivocada que alguns têm sobre o ciclismo em Rondônia. "Há quem pense que ciclismo é coisa de quem não tem o que fazer. No entanto ... ocasião, o parlamentar se pronunciou em defesa dos ciclistas, enfatizando a importância deles para a economia de Rondônia. "No final de semana, fiquei chocado ao ver uma viatura da Polícia Militar entrar, sem uma razão ... sempre respeitados. Afinal, o ciclismo não é apenas uma paixão, mas também parte importante da economia de Rondônia e não aceitarei desrespeito", finalizou Ismael

efetivo no terreno a ser desocupado, visando concluir a ordem judicial do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO. O planejamento da Operação foi construído, objetivando um avanço eficiente e eficaz na região a ser desocupada ... milhões em multas, além de 2.027 hectares autuados. Para o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia – PMRO, coronel PM Regis Braguin, a Operação Mapinguari deve ser referenciada no âmbito estadual, como a maior ... realizada. “Temos a satisfação de estar participando da maior Operação Policial já realizada no Estado de Rondônia, no que diz respeito à área de atuação, como também no que tange à integração recorde de órgãos ... Operação pode ser vista como exemplo para outras situações semelhantes que possam vir a acontecer em Rondônia. “Esse caso de sucesso precisa estar registrado para que os órgãos do Estado tenham como referência para

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), valorizou a realização da sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) durante a relação da 4ª Machadinho Agroshow no Parque de Exposições