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Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Pelo texto, os parlamentares

Proteção e Defesa Civil do Estado, através do Coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, reforçou que a ação ocorrerá em todo o Brasil, “O trabalho é coordenado pela Defesa Civil Nacional, em parceria ... acompanhada de um sinal sonoro semelhante a uma sirene, a depender da gravidade da situação. A ação é apenas uma demonstração do sistema, que será utilizado em casos reais de emergência para proteger e orientar

Rondônia para apuração do crime de injúria racial, uma vez que se trata de infração penal de ação pública incondicionada.A decisão reforça a importância da responsabilização de condutas discriminatórias no ambiente de trabalho e sinaliza

pela falta de transparência. A PEC, na verdade, vai trazer uma tranquilidade a mais. É quase uma ação entre amigos. Quase todos, ou boa parte, está envolvida em ações suspeitas no pagamento de emendas. Eles

criminalidade. De acordo com as forças de segurança, estão sendo cumpridas medidas cautelares em diferentes cidades. A ação faz parte de uma estratégia integrada para desarticular núcleos ligados ao crime organizado fora da capital

oferecimento da denúncia, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal, bem como sobre a manutenção das custódias cautelares, conforme postulação ministerial. A instrução processual será acompanhada

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18/9), ação policial em Manaus, que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão e na aplicação de medida cautelar de afastamento da função pública contra o empregado

disso, busca-se levantar provas sobre crimes conexos, como associação criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a ação, nas imediações da Terra Indígena Roosevelt, um homem foi preso em flagrante ao ser abordado conduzindo

realização de um mutirão de negociação de débitos na zona leste de Porto Velho. A ação será realizada neste sábado, 20, na Escola Flamboyant Extensão 1, na Rua Vila Mariana, 9217, Bairro Cascalheira

recebeu 50 jogos de manilhas e bocas de ala, destinados às linhas 156 e 152 Norte. A ação beneficia diretamente mais de 50 famílias da região. A entrega foi viabilizada por meio de emenda parlamentar

senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo

esporte é capaz de resgatar sonhos, ensinar valores e abrir caminhos para o futuro. É uma ação que merece apoio e reconhecimento”, afirmou. O deputado tem se destacado pela atuação no setor, destinando emendas para

controle ambiental e de mineração, como a ANM. “A organização criminosa teria atuado para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido

declarar voto favorável à nota de repúdio apresentada na Câmara Municipal.   De acordo com o vereador, a ação da PF ocorreu por volta das 8h30 da manhã de segunda-feira (15) e foi marcada ... famílias. “Recebi uma ligação desesperada de uma pessoa que estava na beira do rio, apavorada. A ação foi assustadora: bombas, helicópteros sobrevoando baixo, profissionais aterrorizando as famílias”, relatou. Adalto argumentou que a ação poderia

senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo