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Vice-Prefeito. Gratificações adicionais Cargos como Procurador-Geral Adjunto, Controlador-Geral Adjunto e Secretários Adjuntos terão direito a uma gratificação mensal de R$ 23.354,35, sob o título de representação. Exclusões do teto remuneratório

/2024. Além disso, de acordo com o Decreto nº 29.421, pessoas com deficiência (PcD) também têm direito à isenção de IPVA, na compra de veículos com valores de até R$ 120 mil, limite ampliado

tecnologia e as redes sociais, a mobilização mostrou como a união pode amplificar a luta por direitos e conquistas, servindo como exemplo para ações semelhantes em todo o país

esses processos representa avanços no sistema da Diretoria Técnica de Habilitação, e proporciona o tão sonhado direito de dirigir aos novos condutores habilitados

são eles: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física; Geografia

peritos, altamente capacitados e dedicados, transformam vestígios em respostas que embasam decisões judiciais e protegem os direitos dos cidadãos. Seguiremos investindo em tecnologia e formação para garantir que a justiça prevaleça em todos os cantos

presidente. As pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. O blog apurou que, de acordo com as investigações, Braga Netto atuou

vagas de formação de cadastro reserva do seu Programa de Estágio vinculadas aos cursos de Graduação: Administração, Direito e Gestão Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até às 23h59 do dia 05/01/2025

outros materiais de campanha, motivo pelo qual pediu sua condenação a pena de multa e suspensão dos direitos políticos. Todavia, ao apreciar o pedido, o magistrado entendeu que não haviam provas que demostrassem que Acir

para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito à gratuidade, apenas com a apresentação de laudo médico contanto do Código Internacional de Doenças

mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa. A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre

entanto, cerca de 50 mil famílias no Estado ainda não aproveitaram o benefício ao qual têm direito. O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário ... Alan Melo, coordenador de Leitura da Energisa, reforça a importância do benefício. “A Tarifa Social é um direito que pode reduzir significativamente os custos com energia. Estamos empenhados em alcançar o maior número possível

foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens no valor de R$ 6.699.866,80, suspensão do direito de participar de licitações e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. A operação conta

Neto, 44 anos, conhecido como “Dedé Laçador”, e a esposa Hellen Serafim Cortes, 32 anos, bacharel em Direito. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a informação da tragédia foi repassada à polícia pelo irmão

pequenos produtores. “Parte do recurso é totalmente subsidiado, e o frete também, todos os agricultores familiares têm direito a essa assistência”, ressaltou. A primeira agricultora a receber o calcário em Corumbiara, Leonice Gonçalves Amaral, destacou