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ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da Justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), além de eventuais flagrantes que possam ser constatados

organização criminosa que atua no condomínio Morar Melhor. Com avanço das investigações, a justiça deferiu mandados de prisão e busca e apreensão para serem cumpridos. Na manhã desta quarta-feira (21), Williver foi preso

Outros dois suspeitos que deram apoio para o assassino, estão sendo procurados, por força de mandados de prisão. Os policiais apreenderam durante o cumprimento das ordens judiciais, duas pistolas, munições e drogas. O crime

réu Pedro Wagner Mendes Ferreira. a uma pena de 30 anos, 4 meses e 15 dias de prisão. O réu matou Vanessa Cunha dos Anjos a facadas, na frente dos filhos. O crime ocorreu

Civil e o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar de Vilhena realizaram nesta segunda-feira (19), a prisão de dois suspeitos de envolvimento no homicídio do dentista Clei Bagattini, ocorrido em 12 de julho

perícia técnica realizada durante a operação confirmou o furto de energia elétrica, o que resultou na prisão do responsável pelo comércio. Ele foi conduzido pela guarnição da Polícia Militar para prestar esclarecimentos na delegacia. Furto

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) atuou no tribunal do júri na capital

Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Ártico, com o objetivo de cumprir dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, em Vilhena, expedidos pela Vara Criminal de Olímpia ... mandados foram emitidos após a prisão em flagrante de um homem, que transportava 615,85 kg de cocaína em um caminhão frigorífico na cidade de Olímpia. O caminhão, carregado de carne tinha como origem

preso pela Polícia Militar, foi recapturado pela PM, após ser flagrado com uma motocicleta com restrição. A prisão aconteceu na Rua Rio de Janeiro com Rogério Weber, região central da capital. Os policiais receberam informações

negado por unanimidade pela decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal. Apelação Criminal n. 7006344-74.2023.8.22.0003. Prisão preventiva mantida, também envolvendo entorpecente Durante a mesma sessão de julgamento, também foi negado o pedido ... impetrado contra a decisão da 1ª Vara de Delito de Tóxicos de Porto Velho/RO, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos pacientes (acusados). O relator desse caso também foi o desembargador José ... Ribeiro da Luz, que diante dos elementos de prova da materialidade e autoria do delito, manteve a prisão dos acusados. Habeas Corpus n. 0808573-68.2024.8.22.0000 A apreciação do recurso de apelação e HC ocorreu durante

divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alerta para a punição de multa e prisão de dois a quatro anos, para quem descumprir

trata de furtos. A pena para este crime pode variar de um a quatro anos de prisão, além da cobrança dos valores retroativos referentes ao período fraudado e multas. Denúncias As autoridades policiais

para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto que define critérios para decretação de prisão preventiva. O PL 226/2024, do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União ... prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal e tem por objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento ... fugindo.   Hoje o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) já possibilita a prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas e à sociedade caso seja colocado ... projeto que a definição de critérios pode ajudar o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e afastar questionamentos sobre a aplicação desse tipo de prisão. Ele explica que o magistrado não precisará ... julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem ... critérios são alternativos e não cumulativos. Bastará a presença de um deles para justificar a prisão preventiva.  O relator também propôs emenda que define critérios semelhantes para orientar os juízes especificamente nas audiências de custódia ... quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Optamos por elencá-las a título de recomendação à autoridade judicial, pois não é a intenção estabelecer na lei hipóteses obrigatórias de prisão preventiva ... mais objetivos para exame obrigatório na decisão judicial.   São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:   Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise

verificaram que estava carregado com cerca de 10 mil maços de cigarros contrabandos, o que motivou a prisão em flagrante do condutor e a apreensão dos cigarros e do automóvel. No dia seguinte, três veículos

Mamoré, para prevenção e repressão a crimes na fronteira do Brasil com a Bolívia, que resultou na prisão de 7 pessoas.  A operação aconteceu entre os dias 16 a 26 de julho, com patrulhamentos fluviais