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União (AGU), não foi encaminhada ontem, como havia prometido a ministra Miriam Belchior. Isso acaba atrasando o parecer final, da própria AGU, que embasaria a Instrução Normativa que vai detalhar quem será beneficiado. Segundo
poderá encerrar o relatório final com a definição oficial de quem poderá ser beneficiado. Após o parecer da AGU, o Ministério do Planejamento irá publicar a primeira instrução normativa. Já se sabe que a questão
relativas às prestações de contas já apreciadas no triênio 2008/9/10, como relatórios do corpo técnico do TCE, pareceres do Ministério Público de Contas, votos e pareceres prévios proferidos pelo Tribunal, além de outras peças
Brasília, prometem acampar no Ministério do Planejamento até a Advocacia Geral da União (AGU) emitir o parecer definitivo da transposição. Um grupo saiu do entorno da Capital Federal no início da tarde desta quarta-feira ... deixou claro na reunião de terça-feira que a AGU não vai aceitar ingerências políticas e o parecer será técnico
referente a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. As lideranças no entanto, não estão confiando que o parecer será mesmo encaminhado hoje e decidiram que ficam em Brasília até que a questão seja resolvida
até o final do dia. Se isso acontecer a AGU pode apresentar até a sexta-feira, o parecer final sobre quem de fato tem direito ao benefício. Durante a noite de ontem, políticos e sindicalistas ... esta tarde.Pelo lado do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam garantiu que 48 horas após o parecer da AGU, a Instrução Normativa será publicada. A AGU se comprometeu a fazer o possível para ... até a sexta-feira o parecer seja finalizado
junho. Os ministros podem ou não seguir o voto do relator, o ministro Valmir Campelo. Um parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União recomenda aos ministros do tribunal que as 63 distribuidoras
comprometeu a entrar em contato imediato com a Advocacia Geral da União (AGU) para apressar o parecer final da transposição. Nessa audiência, participaram os sindicalistas Daniel Pereira e Mário Jorge, além de Manoelzinho do Sintero ... Marin estiveram com o Advogado Geral da União Luís Inácio Adams, que prometeu dar uma posição do parecer final até a próxima sexta-feira, ratificando que será um parecer técnico-jurídico. Tanto Mário Jorge quanto
buscar soluções e deu prazos: dois dias a partir da data em que a AGU apresentar o parecer final. A coisa começou a andar. Lideranças sindicais e parlamentares perceberam o vacilo e cresceram... Mais ... encontro com o ministro chefe. Chegaram questionando e saíram comemorando. Sempre a imprensa Por incrível que pareça, há setores da bancada federal querendo dominar os jornalistas que acompanham a movimentação em Brasília. Pensaram, ousaram
irá publicar a instrução normativa no Diário Oficial da União dois dias após a conclusão do parecer da AGU e que a transferência dos servidores será imediata. Não temos mais o que discutir, temos ... cumprir a Lei, e para isso aguardamos o parecer jurídico com as orientações da AGU, disse a ministra.Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu o ofício ... ligou para o ministro da AGU, Luis Inácio de Lucena Adams, solicitando mais agilidade na conclusão do parecer. Carvalho também pediu a Adams que recebesse a comitiva rondoniense na tarde desta terça-feira.Os servidores
possibilidade do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Transposição ser divulgada até a próxima sexta-feira animou as lideranças sindicais e as centenas de servidores que protestam em Brasília. O grupo retornaria
jornalistas a partir das 17 horas direto de Brasília sobre o movimento dos servidores que exigem o parecer da AGU iniciando a transposição. A partir das 17 horas via Rondoniagora.com
terça-feira durante encontro com parlamentares rondonienses e lideranças sindicais, que há grandes possibilidades de apresentar o parecer final sobre quem será contemplado com a Transposição, até a próxima sexta-feira. Segundo ele, ainda faltam ... decisão está bem próxima. Mais cético, Ivo Cassol afirmou que não acredita no parecer para esta semana, uma vez que a burocracia de Brasília vai complicar um pouco o envio dos documentos e parecer final ... Estado, comprovando que a União bancava os servidores até o ano de 1.992. Com esses dados, um parecer de um ex-ministro do STJ também foi anexado ao processo
terça-feira com líderes sindicais e parlamentares, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Transposição será seguido à risca, qualquer que seja ... não os servidores contratados até 1.991. Com a decisão, a ministra afastou qualquer interferência política sobre o parecer técnico. Ela disse ainda que sempre defendeu que a Transposição já tivesse sido iniciada com aqueles ... definiu com sua assessoria técnica, que a Transposição começará com os servidores da ativa e se o parecer da AGU contemplar os aposentados, estes entrarão em uma segunda fase. “Vamos aprendendo aos poucos e será ... Interministerial, Geraldo Nicole, assessor do Planejamento. A ministra disse no encontro, que a AGU garantiu emitir o parecer final sobre a Transposição até o próximo dia 30, podendo fazer antes. Uma nota conjunta dos ministérios ... esta quarta-feira com a resposta aos últimos questionamentos da AGU. Segundo Miriam Belchior, assim que o parecer chegar a sua pasta, em dois dias a normativa estará publicada no Diário Oficial. Pressionada pelas lideranças
Brasília acompanhando os sindicalistas e servidores na peregrinação na Advocacia Geral da União (AGU) para liberar o parecer da transposição. Pesquisas internas do PP apontam que Ivan aparece bem colocado entre os nomes dos partidos
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