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Medida Provisória 1006 de 2020 que já garantia os mesmos direitos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora está à disposição de todos os servidores públicos efetivos em geral

crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta terça-feira ... registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Como perceber De acordo com Elaine Amazonas, assistente ... tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.Cartilha A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso ... estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja ... todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International ... federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números

Porto Velho retoma a vacinação dos grupos prioritários conforme o Plano Nacional de Imunização(PNI), a partir desta terça-feira (18), com o retorno uma nova parcela da população passa a ser atendida ... imunizante será necessário fazer o cadastramento através do aplicativo SASI. A ferramenta segue os parâmetros do Plano Nacional de Imunização (PNI) e foi planejada para registrar informações sobre a população e facilitar o agendamento

campanha nacional “Faça Bonito”, realizada anualmente em prol do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, acontecerá nesta terça-feira (18), através de ambiente online, com o objetivo de mobilizar, sensibilizar ... Adolescente Maria dos Anjos, Denise Campos, pois foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Esse dia virou um símbolo ... suspeita de que uma criança está sofrendo algum tipo de violência, tem o disk 100, que é nacional e não é necessário ser identificado. Às vezes, as pessoas não ligam por medo de não

Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) possui um projeto em andamento sobre a rodovia BR-242, também denominada como Milton Santos, que corta o Brasil transversalmente. A intenção é estendê-la ao Estado de Rondônia

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar

Covas (1930-2001), sua grande inspiração e influência política . No partido, chegou a ser presidente estadual e nacional da Juventude do PSDB e ocupou cargos na Executiva Estadual.Sua carreira na política começou em 2004, quando

Polícia Federal, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, FUNAI, IBAMA, Exército Brasileiro e Força Nacional de Segurança, prendeu quatro pessoas nesta quinta-feira (13), que estavam realizando transporte irregular de madeira, nas proximidades da Terra

excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).Com a lei em vigor, os recém-formados poderão atuar na linha ... território brasileiro. A validação dos diplomas obtidos fora do país é coordenada em todo o território nacional pelo Ministério da Educação (MEC).O Cremero entende que sem a aprovação no Revalida, o candidato não está

apenas 45% do total previsto está liberado, estando os restantes 55% condicionados à aprovação no Congresso Nacional para serem disponibilizados. Com isso, a reitora informou que a Unir tem recursos para suprir as necessidades inerentes

excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida, enquanto permanecer o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19.Para

Estadual, de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior e que ainda não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). A explicação é que eles poderão atuar na linha de frente

mediante pagamento de indenização. O processo de restituição é realizado com base nas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 223/2003, 229/2006 e 414/2010.“É muito importante que o consumidor tenha ciência

levanta a bandeira pela aprovação do PL 6524/2020, que tramita no senado, para estabelecer o piso salarial nacional e jornada de 30 horas de trabalho. O ato foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem

Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 (PNO) avançou para a fase de orientação da imunização de pessoas com comorbidades. O termo é empregado para pessoas com condições de saúde diversas, como ... Ministério da Saúde orienta que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).Contudo, isso não