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Bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias, torna público que requereu junto a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável‐SEMA/Departamento de Licenciamento, a Licença Ambiental de Operação–LAO/LAEP, referente ao processo 16.01967.00/2020, para

Medida Provisória 998/20, também conhecida como MP do Consumidor, vai destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético, entre outras ações. A MP vai reduzir o preço das tarifas para consumidores de todo o país

Justiça.Não podemos negar a importância de Poder Judiciário até porque uma sociedade em conflito não se desenvolve mas, sobretudo porque a democracia se alicerça na atuação deste importante poder, em especial quando se outorga ... advocacia não é uma profissão de covardes” mas, sobretudo refletir na responsabilidade do Judiciário no desenvolvimento de uma sociedade e, se adaptem suas instalações a nova realidade social, retornando de pronto o atendimento dos cidadãos

durante todo o mês pelo deputado Alex Silva (Republicanos) e toda a sua equipe. O objetivo é desenvolver um olhar sensível através da exposição, e transmitir a conscientização sobre o aumento de suicídio no Brasil

fazendas públicas com suas próprias regras. O desafio institucional pós-pandêmico é criar incentivos para o desenvolvimento do setor produtivo e a geração de empregos. O Estado pode optar entre medidas de não intervenção ... óbice à retomada econômica. Não é recomendável que em período de retração econômica se crie óbices ao desenvolvimento de um ambiente de negócios que fomente o setor produtivo.A redução de multa, juros e o parcelamento

válido e eficiente para assegurar a sua presença online.Portanto, saiba como aproveitar e utilizar esse importante recurso desenvolvido pelo próprio Google. Por meio dele você estará mais perto dos seus clientes, deixando o seu empreendimento

Porto Velho, RO, torna público que está solicitando em 31/08/2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, A Licença Prévia (L.P) Licença De Instalação (L.I) e Licença de Operação

Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), vem a público informar sobre a interdição da avenida Jorge Teixeira, no período de 31 de agosto a 18 de setembro. A interdição

arma de fogo sem registro. Segundo a Polícia, as buscas ocorreram após uma investigação prévia desenvolvida. Eles receberam uma denúncia relatando o crime de tráfico de drogas praticado por Jesus Maia. A Delegacia de Delitos

Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público que recebeu da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA em 23 de agosto de 2020, à Dispensa de Licenciamento nº 462 SOL/DLA, para a atividade

torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 11 de março de 2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL/DISPENSA N° 187 SOL/DLA para

SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01857.00/2020 para a atividade

máscaras é uma iniciativa da primeira dama Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), por meio do projeto Previna-se, ação do Governo de Rondônia no enfretamento à pandemia

Amazônia. Para isso, os contratos estabeleciam exigências de benfeitorias e cultivo ou produção que resultasse em desenvolvimento da região. No caso desses sete lotes da gleba Burareiro, em Ariquemes, o edital e os contratos

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Em contrapartida, as notificações de chikungunya diminuíram. A Agevisa desenvolve papel de monitoramento para assessorar os municípios na realização de ações, para evitar a proliferação do mosquito Aedes