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superior a R$ 40 mil;- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2018;- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;- Passaram à condição de residentes no Brasil ... sobre imóveis e carros Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem

Como já havia antecipado o RONDONIAGORA, o ex-secretário de Saúde do Estado, Williames Pimentel

Anhanguera – UNIDERP em parceria com a Rede de Ensino LFG. Demétrio Laino Justo Filho Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade ... Justiça Federal. José Vitor Costa Júnior Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito Civil e Processo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior ... Advocacia de Rondônia, membro fundador do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Ex-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, coordenador da Secretaria de Instrução Disciplinar junto ao Tribunal de Ética ... novo CPC-2015, estudos dos processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale ... Itajaí (UNIVALE), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, MBA em Gestão Empresarial pela fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDEPR), graduada em Direito pela PUC/GO, graduada ... Relações Internacionais pela PUC/GO. Docente em Direito Ambiental, Constitucional, Introdução ao Estudo de Direito e Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade Católica de Rondônia, docente em Direito Constitucional, Internacional e Ambiental na Uniron. Noel ... Nunes de Andrade Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), pós-graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Unisul, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela

paulada na cabeça durante uma cachaçada em uma casa, localizada no KM 4 do Ramal Maravilha, margem direita da BR-319, região rural de Porto Velho.A Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima

desta quinta-feira (28), o Sistema teve inicio com a participação do presidente do Conselho Estadual do Direito do Consumidor, advogado Gabriel Tomasete, que convidou o Sindsef a aderir a campanha contra o aumento abusivo

Ação = Inclusão”, haverá na AWAS localizada na Rua Paulo Leal, 454 – centro, orientações com assistentes sociais – direitos da pessoa no Espectro do Autismo, corte e escova de cabelo, manicure, massagem relaxante e maquiagem. No período

Coletivo de Trabalho com a Empresa, ou, frustradas as negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5. Deliberar sobre o direito de Greve conforme lei nº 7.783/89; 6. Discussão e Deliberação de Assembleia Permanente; 7. Outros Assuntos

manifestaram o interesse em se desligar da empresa, mas querem a garantia de que irão receber seus direitos trabalhistas, o que a empresa, infelizmente, nesse momento não pode garantir". Para Irineu, entretanto, seria fundamental para ... recuperação da empresa, que esse pessoal tivesse seu direito assegurado e fosse retirado da folha de pagamento. "Esses servidores já deram a sua contribuição e não conseguem mais, por sua idade, contribuir ... Governo crie um Plano de Demissão Voluntária (PDV), assegurando os recursos para o pagamento dos direitos trabalhistas. Outra saída, seria o Executivo viabilizar um empréstimo para a quitação dessas questões trabalhistas. A Caerd enfrenta

movimentação de processos nas varas cíveis, de família, juizados e está vinculado a um juiz de Direito. Já o extrajudicial é aquele que não depende de um juiz para atuar, como os que fazem casamentos

trabalho das Comissões Temáticas, realizar projetos e propostas de forma única, com propósito de resguardar os direitos da mulher. Rondônia ocupa hoje o quarto lugar no índice de violência no país. Temos um aumento diário

período de inscrição e poderá ser feita entre os dias 1º e 10 de abril. Terão direito à gratuidade estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública, candidatos que tenham

para atuar no Campus Vilhena. CONFIRA O EDITALCom carga horária é de 20 horas, o selecionado terá direito à remuneração no valor de R$ 2.236,30, mais auxílio-alimentação de R$ 229,00, resultando

grupos da sociedade, como um flagelo generalizado que colocam em perigo suas vidas e viola os seus direitos”, enfatiza o presidente. Segundo o parlamentar, embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria ... lugar no ranking mundial de feminicídio, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Direitos Humanos. Só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Rondônia está no 7º lugar entre todos

conseguir a liberação do corpo para que possamos fazer o sepultamento digno para ela, porque é um direito que todos temos. O que não vamos deixar é que ela seja enterrada como indigente porque

Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.Defesa de Moreira Franco Em nota, a defesa de Moreira Franco