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base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo

falou o comandante. O reforço no policiamento na zona Leste da Capital foi destacada pelo governador do Estado, coronel Marcos Rocha que enfatizou as várias ações desenvolvidas pela Polícia Militar, visando garantir maior segurança ... índices de violência no bairro, e adjacências. O deputado Marcelo Cruz agradeceu o convite para solenidade ao Governador Marcos Rocha (União Brasil), cumprimentou os secretários, e a população presente, além de realizar agradecimentos. “Agradeço ... Governador Marcos Rocha, ao Comandante Geral, Cel. Almeida, ao comandante do 5.° BPM, major Emanoel Lourenço, e a todos os empresários que ajudaram para que a Base voltasse a funcionar. Parabenizo o líder comunitário Romeuzinho ... moradores e empresários, que estavam apreensivos pela retirada da base. Graças a Deus, e a sensibilidade do governador, hoje (12/10) comemoramos a reinauguração da base policial, com isso, os moradores e empresários terão

Rondônia (Fiero) produziu Carta Aberta em apoio ao pedido da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) junto ao Governo de Rondônia para implementar um Refis para os grandes devedores. A pauta foi discutida em audiência pública ... projeto de Lei à Casa. No documento, a federação reitera o pedido da Arom para que o Governo encaminhe o mais rápido possível, o projeto de Lei, que irá contemplar as grandes, médias e pequenas ... para falar sobre o envio e aprovação do projeto. De acordo com o secretário de finanças, o Governo do Estado está mais que disposto a enviar o PL. Nesta quarta-feira (13), o presidente

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Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente ... Vale do Paraíso 2 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Teixeirópolis 0 0São Felipe D’Oeste

semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais ... Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse

Na próxima segunda-feira, 11 de outubro, data que antecede o feriado do Dia de

Câmara Municipal de Vereadores já na próxima semana para discussão. O assunto ganhou destaque nacional após o governo federal vetar um projeto de lei que previa a distribuição gratuita do item a alunas de todo

Mulher, Família e Direitos Humanos), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Flávia Arruda (Secretária de Governo).O evento reuniu aproximadamente mil pastores vindos de todos os estados do Brasil.Analistas políticos afirmaram que esse ... evangélico e foi indicado por Jair Bolsonaro ao STF.Em sua fala, Bolsonaro afirmou que o seu governo é pautado, além de Políticas Públicas, nas questões cristãs. “Temos um presidente que acredita em Deus, que defende ... respeita a Deus e ao ser humano e seus direitos constituídos. Por isto sou comprometido com Governo Bolsonaro, sua conduta e seus ideais são de um povo livre e próspero

preservação ambiental”, diz o superintendente.Além do Basa, a iniciativa tem como parceiros Fecomércio, Sesc, Senac, Sebrae, Governo do Estado através da Setur, e Prefeitura de Candeias do Jamari, em prol do Meio Ambiente

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Ribamar Araújo (PL) e Alan Queiroz (PSDB). A primeira-dama Luana Rocha participou da posse, representando o governador Coronel Marcos Rocha, que estava em Brasília (DF), assumindo o comando estadual do União Brasil, fruto ... assegurarmos pelo menos uma vaga na Câmara Federal", acrescentou. Luana Rocha trouxe uma mensagem, em nome do governador, enfatizando a história do partido, que possui até uma faculdade. "A legenda deve crescer ainda mais

não houver acordo administrativo nos procedimentos que instaura. A referida notícia foi publicada no portal do Governo do Estado e replicada pela mídia local A OABRO solicitou esclarecimentos do TJRO, no sentido de informar ... alguma tratativa e, ou,  instrumento normativo celebrado entre o Procon, o Governo do Estado e o Tribunal, com vistas a esse peticionamento direto das reclamações consumeristas não resolvidas no órgão de defesa do consumidor

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eleições de 2022. É o caso de Rondônia, onde o senador Marcos Rogério (DEM) e o governador Marcos Rocha (PSL) devem concorrer ao Governo de Rondônia. “Nós não deliberamos sobre os estados até agora. Vamos