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Durante mutirão realizado na 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho (RO), foram

rejeitou o recurso por considerá-lo “deserto”, ou seja, por não preencher um dos requisitos legais. No caso, a empresa deixou de recolher integralmente o depósito recursal conforme a tabela em vigor.A RFFSA recorreu

rejeitou o recurso por considerá-lo “deserto”, ou seja, por não preencher um dos requisitos legais. No caso, a empresa deixou de recolher integralmente o depósito recursal conforme a tabela em vigor.A RFFSA recorreu

Rondônia havia pouco boi para muito frigorífico. Agora a situação virou. Tem muito frigorífico para pouco boi.No caso do Pará, é preciso considerar também as exportações de gado em pé. Em 2007 o Estado enviou ... gordo em Rondônia caminha a passos largos para ser a primeira, na região Norte, a alcançar a casa

Rondônia havia pouco boi para muito frigorífico. Agora a situação virou. Tem muito frigorífico para pouco boi.No caso do Pará, é preciso considerar também as exportações de gado em pé. Em 2007 o Estado enviou ... gordo em Rondônia caminha a passos largos para ser a primeira, na região Norte, a alcançar a casa

pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente

pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente

mudanças, destacam-se a que não permite mais o protesto do réu por um novo júri, caso a pena decretada seja igual ou superior a 20 anos. A defesa continuará podendo recorrer da decisão ... prova ilícita fica impedido de julgar o processo. Novo magistrado terá que ser designado para o caso. As perguntas durante o julgamento poderão ser feitas diretamente às testemunhas. Não haverá mais a necessidade da intermediação ... ouviu as testemunhas e recebeu as provas deve proferir a sentença. A Justiça será liberada no caso da absolvição sumária. Com a proposta, caso o juiz perceba que o caso é de legítima defesa ... réu foi coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição

mudanças, destacam-se a que não permite mais o protesto do réu por um novo júri, caso a pena decretada seja igual ou superior a 20 anos. A defesa continuará podendo recorrer da decisão ... prova ilícita fica impedido de julgar o processo. Novo magistrado terá que ser designado para o caso. As perguntas durante o julgamento poderão ser feitas diretamente às testemunhas. Não haverá mais a necessidade da intermediação ... ouviu as testemunhas e recebeu as provas deve proferir a sentença. A Justiça será liberada no caso da absolvição sumária. Com a proposta, caso o juiz perceba que o caso é de legítima defesa ... réu foi coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição

confessou ter praticado o furto com o auxílio de Alex. Ele levou os policiais até a casa de Edmilson, na Rua Botafogo, nº 6435, bairro Lagoinha, onde havia escondido a moto. Alex estava no local

confessou ter praticado o furto com o auxílio de Alex. Ele levou os policiais até a casa de Edmilson, na Rua Botafogo, nº 6435, bairro Lagoinha, onde havia escondido a moto. Alex estava no local

políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela ... deliberação e os atos dela decorrentes.VagasEm 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece ... pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente

políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela ... deliberação e os atos dela decorrentes.VagasEm 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece ... pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente

houver motivo legítimo. São considerados motivos legítimos que liberam o perito de cumprir a ordem judicial os casos de impedimento e suspeição previstos em lei (art. 134 e 135 do CPC), e que são também

houver motivo legítimo. São considerados motivos legítimos que liberam o perito de cumprir a ordem judicial os casos de impedimento e suspeição previstos em lei (art. 134 e 135 do CPC), e que são também