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Estatuto do Idoso, em ação civil pública inédita no país movida pela Associação Cidade Verde de Porto Velho (ACV).O presidente do TJ-RO, desembargador Rowilson Teixeira, indeferiu o pedido de devolução de prazo recursal ... acesso. O processo foi julgado totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em decisão do juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral. Os bancos recorreram, mas o TJ-RO confirmou

comunidade uma cartilha com as etapas do projeto. A primeira etapa contempla a população de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Em seguida será executado o lote 2, onde estão incluídos os municípios

A Polícia Civil realiza nesta sexta-feira a “Operação Velozes e Furiosos”, criada para desarticular

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho negou o pedido de tutela antecipada feito pela Associação dos Produtores Rurais Entre Rios, na qual solicitava que o Estado de Rondônia se abstivesse

realizada na tarde desta quinta-feira, 27/2, na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, blocos, promotores de Justiça e procurador-geral do Município firmaram acordo para que, por deliberação voluntária, não

Dezenas de manifestantes fecharam partre do acesso à Usina Santo Antônio, em Porto Velho, em protesto pelas péssimas condições das vias em razão da cheia do Rio Madeira e também por indenizações justas. A Estrada ... populações atingidas pelas usinas. O ato é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de Porto Velho

noite que irá aguardar a nova data para o desfile, a ser definida pela Prefeitura de Porto Velho. A Banda acatou decisão judicial que a impede de sair às ruas no sábado de Carnaval. BANDA ... PARA O DESFILE NA AVENIDAPEDIMOS DESCULPAS AO POVO DE RONDÔNIA E, ESPECIAL AO POVO DE PORTO VELHO, AOS BRINCANTES, AMBULANTES, AUTORIDADES E IMPRENSA. PELA PRIMEIRA VEZ APÓS 34 ANOS ININTERRUPTOS A BANDA ... CALA AGORA ANTE OS ARGUMENTOS OFICIAIS. ATÉ O PONTO QUE SABEMOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO IRÁ DETERMINAR UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. UMA ESPÉCIE DE CARNAVAL FORA DE ÉPOCA, A EXEMPLO

não seja suficiente diante dos prejuízos. “Estivemos reunidos com o ministro da Integração Nacional, que visitou Porto Velho esta semana, mas temo que a ajuda prometida, além de ser muito pequena, vai demorar para chegar

senador Acir Gurgacz (PDT) esteve nesta quinta-feira, 27, em Porto Velho e Guajará-Mirim, para verificar a situação das cheias e prestar apoio aos prefeitos e à Defesa Civil das duas cidades ... Madeira alcançou 18,60 metros em Porto Velho, e já são mais de 2,3 mil famílias atingidas na Capital, o que chega a quase 12 mil pessoas alojadas em abrigos ou na casa

juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, mandou arquivar mandado de segurança impetrado pela Banda do Vai Quem Quer, que queria desfilar no próximo sábado de Carnaval ... não poderá ser oferecido face a situação atual pela qual está passando o Município de Porto Velho. Não custa lembrar de mortes ocorridas no ano de 2006 durante a realização de um desfile de Carnaval ... outras necessidades existem.”Na ação, advogados da Banda tentaram reduzir o impacto dos graves problemas em Porto Velho, afirmando que a área impactada pela cheia não passa de 3% do Município e fizeram ainda

Público de Rondônia vem articulando ações de atendimento às vítimas das enchentes do rio Madeira em Porto Velho, distritos e outros municípios, a exemplo de Guajará-Mirim, com a campanha “MP Solidário”. A campanha

enchente do rio Madeira. A Banda é a única tradição de verdade dessa festa popular em Porto Velho. Criada por boêmios de um tempo que a cidade esqueceu, a Banda do Vai Quem Quer deveria ... Jirau) viraram vitrine negativa perante a opinião publica rondoniense e principalmente perante os moradores de Porto Velho. São responsabilizados por tudo o que anda acontecendo em relação à cheia do Madeira. Pagam caro pela péssima ... imprensa, escolhida desde o momento em que esses projetos para a ser executados em Porto Velho. É de ficar pasmo como gestores de um empreendimento desse porte chegam ao ponto de ser tratados como bandidos ... famigerado Roberto Sobrinho (lamentavelmente ainda solto) e, na Câmara, foi insólito defensor do camarada que deixou Porto Velho arrasada e com herança do tipo dos “viadutos”, essa coleção de elefantes brancos a envergonhar nossa terra ... mediato de indenização e reconstrução das casas destruídas pela enchente do Madeira. Fazer oposição, sobretudo em Porto Velho, é difícil. A prova está ali mesmo na Câmara, onde o vereador Edmilson da Dimples (ferrenha oposição

Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar feito pela Associação Esportiva e Cultural Us dy Phora (AECUP), na qual solicitava que a Justiça determinasse ao prefeito a suspensão ... havia sancionado o Decreto anterior.  A magistrada observou os fatos que levaram o Prefeito de Porto Velho a suspender o desfile dos blocos carnavalescos: a situação de emergência vivenciada por nossa cidade, no que tange

Coletivo de Trabalho assinado entre sindicatos dos trabalhadores e empregadores e é Ponto Facultativo, de acordo com Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 06.01.2014.Apesar disso ... janeiro deste ano, bem antes das enchentes que assolam parte do Estado, em especial Porto Velho, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Em função da situação de emergência decretada pelo governador, a Defesa

prefeito de Porto Velho Mauro Nazif (PSB), recorreu a instrução normativa n° 1, de agosto de 2012, que regulamenta os critérios para Decretação do Estado de Calamidade pública, para criticar o coordenador Nacional da Defesa ... Nazif.O prefeito assinou o decreto que pede o reconhecimento da situação de calamidade pública em Porto Velho, após conceder entrevista coletiva e pedir ajuda para todos os cidadãos de Rondônia. Segundo a Defesa Civil ... informou o coordenador municipal José Pimentel. Ele confirmou que desde a semana passada a prefeitura de Porto Velho vem recebendo donativos enviados por moradores de nove cidades do interior