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liberdade, conforme os requisitos presentes do Código de Processo Penal (CPP). “O paciente respondeu toda a ação penal preso e nesta condição deverá permanecer, considerando a pena e regime aplicados, razão pela qual não verifico

projeto social “Gabinete em Ação” será homenageado na Câmara de Porto Velho. O autor é o vereador Edésio Fernandes, idealizador do projeto que conta com dezenas de voluntários. Nestes três anos de mandato, mais

outubro de 2019 que impedia o processo administrativo de transposição dos servidores dos ex-territórios com ação judicial em andamento. A medida veio em atendimento ao apelo do senador rondoniense para o fato

Sema licitou grade metálica. O processo deve ser concluído em breve. Quando instalada, deve coibir a ação dos vândalos. A Sema também está avaliando a instalação de câmeras de segurança para identificar e responsabilizar

Estado colocar o tambaqui da Amazônia no mercado nacional. “Esse é mais um investimento, mais uma ação fundamental para vencermos as nossas dificuldades e chamar a atenção, não só dos consumidores, mas também de investidores

representantes da Subscretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil e Secretaria Municipal da Família e Ação Social (Semasf) debatendo alternativas para mitigar o problema. Uma solução apontada e que servirá de ponto de partida

Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM) da Semasf, realizará ação social “Mulher, todos os dias são seus”, em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá

quarta-feira (26). Segundo o gerente de divisão de urgência e emergência, Jocel Soares, o Plano de Ação do Carnaval da secretaria é para reforçar as unidades nesses períodos festivos. “Nós recomendamos que os gerentes

festas carnavalescas, o vereador Edésio Fernandes (Republicanos) convocou todos os servidores de seu gabinete para uma ação especial neste sábado na Fhemeron. A doação coletiva acontece a partir das 8 horas. “É importante participação

meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), realizou na manhã desta quinta-feira, 20, ação da Campanha de Carnaval ‘Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’. A campanha visa o enfrentamento a violência sexual ... Assistência Social (Cras) Elizabeth Paranhos, e contou com pit stop e distribuição de panfletos explicativos.A próxima ação será amanhã, dia 21, das 11h às 12h30, na Av. Amazonas com Av. Nações Unidas.A intensificação da campanha

indevida demissão, limitado a 6 parcelas (180 dias); e R$ 5 mil de indenização por danos morais.Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje

ouvidos os lados e testemunhas para apurar os fatos. Se houver infração, ele vai responder por essa ação”, esclareceu Spencer Vaiciunas. Ainda segundo o presidente Spencer Vaiciunas, o suposto médico vai poder continuar exercendo suas

6h.O diretor do Departamento de Posturas Urbanas, Rainey José Viana da Mota, falou sobre a importância da ação e pediu a compreensão da população, porque será para melhor atender a comunidade.“A importância desse trabalho

serviços administrativo e, assim, temos mais efetivos nas ruas. Esperamos que todos possam participar desta grande ação voluntária

DSTs, educando e passando informações para os foliões para brincar com segurança. Nós vamos fazer uma ação na Banda do Vai quem quer”, disse Thiago Fabrício, representante da entidade. Eventuais violências contra criança, adolescentes, mulheres