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pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), nesta desta terça-feira (16). A prisão aconteceu na zona sul de Porto Velho. Após denúncia de populares informando que criminosos usavam um lava jato, no bairro Caladinho, para atuar

noite desta terça-feira (16), em frente a faculdade Unama, na avenida Imigrantes, bairro Industrial em Porto Velho. A irmã da jovem disse que a acadêmica tentava cruzar a via a pé, quando foi atropelada

Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023), que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação ... Deputados. Dos três senadores rondonienses, apenas Confúcio Moura (MDB) votou contra a criminalização por posse e porte das drogas em qualquer quantidade. O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação ... crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente ... Senado. — A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação ... liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O usuário não pode ser criminalizado por ser dependente químico; a criminalização está no porte ... país. O texto aprovado pelos senadores diz que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar ... tratamento contra dependência”. Assim, a PEC pretende explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD, crack, k9 e ecstasy — deixando a cargo ... Entorpecentes prevê a prática de tráfico de drogas, com pena agravada, e a de porte para consumo pessoal, com penas que não permitem o encarceramento.  “O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico ... retomada, em agosto de 2023, do julgamento do STF, iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros ... Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca

Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (16), no aeroporto de Porto Velho, uma passageira transportando aproximadamente 7 kg de maconha do tipo “skunk”, em uma mala. A investigada, natural de Manaus, chegou ... Porto Velho de carro e tentava embarcar para o Rio de Janeiro.  A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina na bagagem dela, após o recebimento de denúncia anônima. Se condenada pelo crime

Inmet) emitiu Alerta Laranja devido ao risco de chuvas intensas a partir desta terça-feira (16) em Porto Velho. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas para os próximos cinco ... atenção, pois há riscos de inundações, entre outros. O temporal que ocorreu no último sábado (13) em Porto Velho registrou 79 milímetros em três horas intensas de chuva, a maior desta temporada, segundo a Defesa

rendida e roubada por dois criminosos armados com uma faca, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. Ela teve que entregar a arma e munições do esposo. A vítima disse que foi rendida ... entregasse a arma do esposo. A mulher ainda chegou a dizer que o esposo não tinha porte de arma, mas os criminosos não acreditaram e a vítima teve que mostrar onde a pistola estava escondida

informar uma correção na convocação Nº 003/2024 da Assembleia Geral Extraordinária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho, previamente agendada para o dia 26 de abril de 2024 às 16h. Horário Corrigido: A Assembleia ... segunda chamada às 15h no mesmo local previamente indicado. Assim, publica-se, Câmara de Dirigentes  Lojistas de Porto Velho - CDL   CNPJ: 04.689.410/0001-42

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho-RO, no uso de suas atribuições, convoca os sócios proprietários desta entidade para Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 26 de Abril ... CNDL; 2. Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos. Assim, publica-se, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho - CDL   04.689.410/0001-42

próximo sábado e domingo (20 e 21), o Sine Municipal de Porto Velho estará na Tenda da Família Cidadã, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), nos distritos de Rio Pardo ... estar de camisa branca ou listrada) O Sine Itinerante é mais uma ação promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), construída para assegurar

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR) e a Energisa. Por determinação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e sob a orientação do Superintendente da SEMUR, Edemir Brasil, a prefeitura cedeu

colocar seu nome à disposição da população e anunciou sua pré-candidatura a vereadora, pelo Podemos, em Porto Velho Gal é tatural de Porto Velho, mas sua família é cearense. Ela é divorciada e mãe

madrugada desta terça-feira (16), na rua Barão do Amazonas, bairro Mariana, na zona leste de Porto Velho. O pai de Lucas disse que estava dormindo, quando um homem chegou em sua residência dizendo

Pinheiro dá início ao serviço no Estado. O beneficiado pela cirurgia é um morador de Porto Velho, de 30 anos, que vai receber o procedimento de enxerto ósseo homólogo, devolvendo a locomoção e funções cotidianas

grande operação de combate ao furto de energia foi realizada em Porto Velho pela Secretaria de Segurança do Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), através da Polícia Técnico-Científica (Politec) e da Polícia Militar, com apoio

óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares. A Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, vai fornecer envelopes porta-objetos aos candidatos que precisem guardar itens como telefones celulares. O aparelho e eventuais alarmes deverão ficar ... precisam ser transparentes. Conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como