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Governo de Rondônia divulgou neste sábado (26), o resultado final dos exames psicotécnicos, médicos e toxicológicos, do último concurso da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Os dados incluem resultados para os cargos de: Agente

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL ... Associação dos Produtores de Eventos de Rondônia (APERON) cumpram as obrigações assumidas perante o MPRO e garantam a segurança da população durante a 12ª Exposição Agropecuária de Porto Velho (EXPOVEL). A determinação pede que sejam ... medidas supracitadas. A fiscalização do cumprimento das determinações ficará sob a responsabilidade do Ministério Público de Rondônia. O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que faz parte da Curadoria

Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis danos materiais e morais envolvendo rondonienses que adquiriram passagens aéreas junto à agência de viagens 123 Milhas ... forem caracterizados danos material e moral, é possível ingressar com ação coletiva a favor dos consumidores de Rondônia

esperança de que o gesto contribua para o respeito e a compreensão entre os cidadãos de Rondônia. "Que Deus nos dê sabedoria para continuar conduzindo o nosso mandato de forma a respeitar cada rondoniense", concluiu

Darcy Vargas, N 1663, Bairro São Sebastião, CEP: 76.801-674, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração

Quadra L – Condomínio Sam Matheus, Bairro Aeroclube, Cep: 76.811-025, na Cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO

base territorial que compõem os municípios de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena, Estado de Rondônia, para participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 10.09.2023, às 08:00 horas

transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia​A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para ... trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia. Ao deferir parcialmente o incidente de deslocamento de competência (IDC) proposto pela PGR, o colegiado considerou estarem presentes ... pessoas política e economicamente poderosas com o objetivo de manter seu controle sobre terras no estado de Rondônia. Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização ... curso do trabalho investigativo e a demora excessiva em sua condução pelos órgãos de segurança de Rondônia evidenciaram a incapacidade da esfera estadual em oferecer resposta pronta, efetiva e eficaz aos crimes. Algumas apurações foram ... darem a resposta efetiva às demandas em apreço, conforme atestado pelo próprio Ministério Público do Estado de Rondônia" – declarou. O relator mencionou também que, segundo a PGR, o estado de Rondônia é, atualmente, o segundo ... direitos de trabalhadores rurais. "Portanto, há severo crivo internacional quanto à atuação das autoridades do estado de Rondônia na elucidação e no combate aos crimes derivados de conflitos agrários", disse

ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia,, confirmou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo da causa, que determinou a desocupação imediata ... Fazenda Pública de Porto Velho proferida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Participaram do julgamento, realizado no dia 15 de agosto de 2023, os desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão ... voos comerciais, prejudicando a população e a economia da capital e de todo o estado de Rondônia. "Temos uma passagem cara, voos lotados e as empresas retiram e cancelam voos, com uma justificativa ... horas. Na ação, a Prefeitura contesta a alegação das empresas, que justificaram a retirada de voos em Rondônia, em razão do elevado número de processos judiciais, demandados por consumidores rondonienses. Na Ação, a Prefeitura alega

ordinária de número 09/2023, que regulamenta o uso de artefatos explosivos, fogos de artifício, no Estado de Rondônia. O pedido dos representantes visa a manutenção da tradição religiosa e centenária da Festa do Divino Espírito ... Espírito Santo no Vale do Guaporé/RO é considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia. Em resposta aos anseios das comunidades e visando a preservação do patrimônio histórico cultural, a deputada Lebrinha ... estar dos cidadãos, e preservando do patrimônio cultural. No caso dos festejos do Divino Espírito Santo, em Rondônia, a queima de fogos anuncia a chegada do batelão, embarcação que transporta os guardiões da coroa

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 178/2023, por meio da mensagem 173, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a abrir crédito suplementar até ... Aprovamos mais de 400 milhões que trarão benefícios ao nosso estado, onde o servidor do estado de Rondônia poderá receber seu salário de forma antecipada e prestigiar a nossa Expovel. É a Assembleia Legislativa ... proporciona benefícios a população. “Tínhamos o orçamento, mas quem aprova é a Assembleia Legislativa. Funcionários públicos de Rondônia a folha de pagamento está garantida. Então, obrigado presidente Marcelo Cruz pela parceria e agora é continuarmos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou nesta quinta-feira (24), o Edital Completar do Processo Seletivo (acesse aqui), o PS Unir 2023, para seleção de novos alunos para os cursos de graduação do segundo semestre

acumulou e prêmio previsto para o próximo sorteio, neste sábado (26), é de R$ 30 milhões. Em Rondônia, 10 apostas acertaram a quadra e faturaram mais de R$ 1 mil. As dezenas sorteadas foram ... cinco números sorteados. Já na quadra, quando a aposta acerta quatro números, foram 10 apostas de Rondônia premiadas. Cada uma levou R$ 1.764,34.  Além delas, outras 1.382 também pontuaram na quadra. Confira a apostas

decisão inédita, a Justiça Trabalhista da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reconheceu o vínculo empregatício de três jogadoras com o clube Real Ariquemes. A  sentença foi  proferida recentemente pela juíza