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concedeu, nesta quinta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça ... relator do MS, ministro Marco Aurélio, já havia concedido liminar parcial, suspendendo a realização de novo concurso para as serventias extrajudiciais de Rondônia, quer para ingresso, quer para remoção, até o julgamento do mérito ... Citação O MS foi impetrado por Milton Alexandre Sigrist e outros candidatos aprovados no referido concurso, sob alegação de que não foram intimados pelo CNJ sobre o julgamento de uma reclamação administrativa lá ocorrido ... iniciativa de dois candidatos não aprovados no concurso. Esse fato, segundo eles, viola o disposto no inciso LV do artigo 5º da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados ... Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia intimou notários do estado a integrarem a Comissão Examinadora do concurso, mas todos eles declinaram do convite. Uns alegaram relação de parentesco com participantes do concurso, outros sobretudo ... interior que a demora do concurso (cerca de um ano) inviabilizaria a sua atividade, pois os obrigaria a permanecerem a maior parte desse tempo em Porto Velho, capital do estado.Em vista disso, o corregedor-geral ... presidente da seccional rondoniense da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/RO), anteriormente aprovada em concurso público semelhante, para, além de representar os registradores, fazer as vezes, também, de representante dos notários na Comissão ... maioria dos ministros acompanhou o argumento do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a anulação do concurso pelo CNJ resultou de uma interpretação exacerbada do artigo 15 da Lei 8.935/94. O relator considerou ... segundo Marco Aurélio, a Anoreg representa também os notários, além dos registradores. É legítimo representar. Portanto, o concurso é regular, sustentou o ministro.No julgamento, entretanto, o STF rejeitou o argumento dos autores ... não poderia ter-se pronunciado sobre o caso, visto que as provas do concurso se encerraram em setembro de 2004 e o CNJ foi criado apenas em dezembro daquele mesmo ano, tendo sido instalado
Universidade Federal de Rondônia (Unir) abre a partir de 26 de outubro as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. O concurso oferece 22 vagas, em diversas áreas ... delas devidamente comprovada, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.Para mais informações sobre o concurso, entre em contato com a Prograd pelos telefones (69) 2182-2182 ou 2182-2187 ou acesse ... edital completo do concurso, disponível para download na página da Unir, no endereço www.unir.br, na seção Concursos no link Concurso para docentes - Edital 009/2008. Confira abaixo as vagas para o concurso.Vagas para o concursoProfessor auxiliar
Universidade Federal de Rondônia (Unir) abre a partir de 26 de outubro as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. O concurso oferece 22 vagas, em diversas áreas ... delas devidamente comprovada, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.Para mais informações sobre o concurso, entre em contato com a Prograd pelos telefones (69) 2182-2182 ou 2182-2187 ou acesse ... edital completo do concurso, disponível para download na página da Unir, no endereço www.unir.br, na seção Concursos no link Concurso para docentes - Edital 009/2008. Confira abaixo as vagas para o concurso.Vagas para o concursoProfessor auxiliar
falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer ... resposta do pedido será dada por Genro em 15 dias. "Temos 500 agentes penitenciários aprovados em concurso esperando a abertura de vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará
falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer ... resposta do pedido será dada por Genro em 15 dias. "Temos 500 agentes penitenciários aprovados em concurso esperando a abertura de vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará
resposta ao Governo do Estado. O Governo Federal autorizou nesta terça-feira (21) a realização de concurso para a contratação de agentes penitenciários para trabalharem nos presídios de Porto Velho e Mossoró, e entre inscrição ... concurso, seleção e treinamento gasta-se cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições
resposta ao Governo do Estado. O Governo Federal autorizou nesta terça-feira (21) a realização de concurso para a contratação de agentes penitenciários para trabalharem nos presídios de Porto Velho e Mossoró, e entre inscrição ... concurso, seleção e treinamento gasta-se cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições
seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno
seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno
falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos, entre outros elencados no art. 7º do Código
falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos, entre outros elencados no art. 7º do Código
horas no Município, é árbitro da Federação de Futebol do Estado de Rondônia e foi aprovado no concurso do INSS, para o qual aguarda ser chamado a qualquer momento.5. A partir daí formou
horas no Município, é árbitro da Federação de Futebol do Estado de Rondônia e foi aprovado no concurso do INSS, para o qual aguarda ser chamado a qualquer momento.5. A partir daí formou
As provas foram realizados neste domingo. Confira as provas divulgadas pela Fundação Cesgranrio:PSICOLÓGOTÉCNICO EM
As provas foram realizados neste domingo. Confira as provas divulgadas pela Fundação Cesgranrio:PSICOLÓGOTÉCNICO EM
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