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transferências entre o município e o estado para viabilizar investimentos em reformas, ampliações e construções. “Imóveis como escolas, quartéis da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e praças estão impedidos de receber recursos enquanto

104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá ... como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas ... acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.   O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria ... públicas e privadas. "O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão", disse. O MEC também deve publicar guias com orientações ... para as escolas de todo o país. Confira

nesta terça-feira (14). Em Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste também houve incêndios em ônibus escolares e urbano nesta segunda-feira

Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta sobre as melhores escolhas e dá dicas ... FUNCIONALIDADES A ação soma-se à fiscalização ocorrida, ainda em dezembro, quando o Procon-RO visitou instituições escolares, em todas as zonas de Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede ... cobrança de itens proibidos na lista de materiais escolares. MELHORES ESCOLHAS Com a lista de materiais escolares em mãos e o desafio de fazer as melhores escolhas, tanto na qualidade quanto no baixo custo

insetos estéreis em aldeias indígenas;borrifação residual intradomiciliar em áreas de grande circulação de pessoas, como creches, escolas e asilos;estações disseminadoras de larvicidas, com previsão de implantação de 150 mil unidades na primeira fase

depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior. A prova objetiva

coletivo de passageiros, de aluguel, de transporte remunerado individual de passageiros como táxis e aplicativos, os veículos escolares e demais automotores com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. O diretor-geral do Detran

alternativa para aliviar o peso das contas típicas do início do ano, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e seguros. Com o novo recurso, basta enviar os boletos à Rovema Bank, que se encarrega de quitá

estudante Karyn Cecília de Oliveira Piazza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Ferreira, localizada no município de Rolim de Moura, conquistou uma vaga para representar o estado de Rondônia no Programa Jovens ... básica da Seduc, Mariy Kátia, a participação da estudante no programa é motivo de orgulho para comunidade escolar, ao município de Rolim de Moura e todo o estado. “É um orgulho ver nossos estudantes brilhando ... oferece aos participantes uma experiência enriquecedora, com atividades que incluem: Oficinas sobre liderança e empreendedorismo;Visitas a escolas e projetos de empreendedorismo social;Reuniões com representantes do governo norte-americano;Apresentações sobre o Brasil

pais e responsáveis por estudantes contemplados na Chamada Escolar 2025, têm até o dia 10 de janeiro para garantir a matrícula nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho. A matrícula é indispensável ... aprovados na Chamada. A Secretaria Municipal de Educação informa que 4.479 alunos já foram alocados nas escolas da rede municipal. A consulta da inscrição pode ser feita clicando aqui. As matrículas devem ser realizadas diretamente ... unidade escolar para a qual o estudante foi designado. É fundamental apresentar os documentos necessários do responsável e do estudante. De acordo com o titular da pasta de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, há uma grande ... movimentação na Semed para que todos os alunos inscritos na chamada escolar tenham a sua vaga garantida na rede municipal. "Temos uma grande demanda este ano, mas todos os pais ou responsáveis podem ficar tranquilos ... Prefeitura de Porto Velho também informa que, a partir do dia 22, o Portal da Chamada Escolar estará novamente disponível para novas inscrições. Essa etapa permitirá que pais e responsáveis que não participaram do processo ... CÓPIAS): - Certidão de Nascimento;- CPF (Cadastro de- Pessoa Física) do aluno (opcional)- 2 fotos 3x4 (atualizadas);- Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade;- Carteira de Vacinação para crianças até 6 anos de idade;- Declaração vacinal (disponível

ação do programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO) notificou 15 instituições escolares no mês dezembro, em Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens ... proibidos na lista de materiais escolares. Com o início do ano letivo, a fiscalização protege pais e responsáveis de eventuais custos excessivos e injustificados, relacionados ao material exigido por instituições de ensino. A operação contou ... equipes de fiscalização do Programa que visitaram instituições escolares para verificar se nas listas consta algum produto não permitido de acordo com a legislação. No ato, é apresentado o documento e realizada a fiscalização ... lista de materiais escolares, além da orientação e explicação da lei que trata o assunto. Segundo o coordenador interino do Procon/RO, Leonardo Queiroz, a ação é uma forma de garantir que as famílias não tenham ... rematrícula. A ação permite notificarmos instituições com o objetivo de aplicar a lei federal, garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam da realidade do processo educacional”, ressaltou. ORIENTAÇÕES De acordo ... Material Escolar, a lista deve ser composta exclusivamente por itens que são necessários para o desenvolvimento das atividades educacionais. Itens de uso coletivo, como papel higiênico, materiais de limpeza, equipamentos de informática, entre outros; não ... podem ser cobrados. Além disso, escolas não podem exigir materiais fora do padrão de qualidade ou em quantidades excessivas, o que pode gerar custos extras às famílias. Caso as instituições de ensino desrespeitem a legislação ... consequências podem ser graves, o que pode gerar multas, e as escolas podem ser obrigadas a devolver valores cobrados indevidamente aos pais e responsáveis. O Procon/RO também pode instaurar processos administrativos contra as referidas instituições ... responsáveis fiquem atentos aos preços dos itens e compararem as listas de materiais cobrados pelas escolas com os produtos que estão sendo comercializados. As famílias devem ficar atentas, ainda, a outros pontos importantes na hora ... comprar material escolar. A recomendação é que seja sempre verificado se os itens solicitados são realmente necessários e se há alguma exigência ilegal. Caso haja alguma dúvida sobre alguma cobrança, o Procon/RO pode ser contactado

Bueno, Vilhena e Nova Mutum-Paraná. A instituição dispõe de vagas para turmas de Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Novo Ensino Médio em conjunto com o Senai, que associa ... agregado no currículo pessoal de cada um. Unidades Sesi de Referência Ariquemes se prepara para receber uma escola Sesi de Referência. Trata-se de um novo conceito escolar, com foco em proporcionar uma educação interdisciplinar ... Novo Ensino Médio. Além da unidade de Ariquemes, Vilhena também terá uma Escola SESI de Referência, cujo o seu espaço vem sendo reformulado para adequá-lo às diretrizes nacionais. Conheça mais sobre os colégios

famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita ... levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para ... pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles ... filhos em estabelecimentos privados. A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%). Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares ... Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha. Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas ... têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também ... Região Norte, 5%. Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam ... ainda maior, 71%. Materiais escolaresDe acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual ... Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos. “Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados ... terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi. A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo

meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica

idades.  Em parceria com a Future Climate Group, o Dia da Árvore foi comemorado com ações na Escola Municipal Flor do Cupuaçu, atendida pelo Projeto Rio Madeira Redd+ Agrupado e no Parque Natural de Porto