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passageiro informou que receberia R$ 2 mil para levar o entorpecente de Porto Velho até Goiana/GO. A droga foi apreendida e o criminoso encaminhado para a delegacia

Cujubin, zona rural de Porto Velho. Após receber a denúncia sobre um estudante armado e outro com droga, um funcionário da escola ligou para a Polícia Militar, que foi até o local. Os dois alunos

Polícia Penal, neste domingo (31), resultou na prisão de uma traficante, flagrada com várias porções de droga, durante abordagem em um dos apartamentos do condomínio Porto Madeiro, na zona leste da capital. Para combater ... autorização da mulher, os policiais entraram no apartamento e encontraram mais porções de cocaína. Materiais para embalar droga, balança de precisão, dinheiro e semi-joias também foram apreendidos pelos policiais. Aos policiais, a traficante disse ... vendia cada porção de droga por R$ 10 reais. O que chamou a atenção, segundo a Polícia, é que se o usuário levasse 10 porções de droga, a traficante entregava mais uma de “brinde”. Presa

retenção de crianças, conhecidos popularmente como cadeirinhas. Os policiais mantém o combate à criminalidade, com apreensões de drogas, armas e demais materiais ilícitos

Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Rota 364, para combater o tráfico interestadual de drogas em Rondônia. O alvo da Polícia foi preso na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, durante cumprimento ... como por prestar apoio financeiro ao motorista. O criminoso responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode passar de 20 anos de prisão, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir

casal foi preso pela Polícia Militar, após ser flagrado com vários tabletes de droga, durante abordagem no bairro Cascalheira, na zona leste de Porto Velho. Após receberem denúncias que integrantes de uma facção criminosa iriam ... mochila preta. Aos policiais, o motorista do carro, Jackson, disse que iria fazer a entrega da droga na zona leste. Os dois ocupantes do carro receberam voz de prisão e foram levados para o Departamento

prisão em flagrante de um homem com 8 quilos de maconha, em Porto Velho. A droga foi localizada enterrada no quintal da residência do investigado, após denúncia anônima e diligências investigativas. Além do entorpecente, foram

debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo ... pessoas a criminalização dos entorpecentes ilegais deve ocorrer. Ele defende a tese de que a liberação das drogas provoca aumento de consumo. — O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva ... liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico ... afirmou Efraim na CCJ. O parlamentar incluiu no texto a necessidade de diferenciação legal entre usuários de drogas e traficantes, já descrita em lei. Para os usuários estão sendo previstas penas alternativas à prisão, como ... compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necessário para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins”. O senador também lembrou que “a legislação infraconstitucional está em constante revisão e reforma, tendo em conta ... circunstâncias sociais e políticas vigentes”. O porte de drogas para consumo próprio também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde até então cinco ministros votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente

Um homem, identificado como Maciano Júnior B. M. 32 anos, foi preso em uma chácara

Federal (PF), nesta segunda-feira (18), durante a Operação Maultier, deflagrada para combater o tráfico interestadual de drogas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A investigação teve início em 2023, após prisão ... cocaína. Através de diligências realizadas pela PF, constatou-se o envolvimento de três pessoas no tráfico de drogas, sendo duas residentes em Guajará-Mirim e uma em Nova Mamoré. Um dos investigados é apontado como ... demais identificados participaram na condição de “mula” para o grupo, ou seja, pessoa aliciada para transportar a droga de forma dissimulada. Os envolvidos responderão pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode passar

Polícia, o objetivo dos criminosos era atravessar a caminhonete para a Bolívia, onde seria trocada por droga e armas. Presos, os dois criminosos flagrados com a caminhonete, foram levados para o Departamento de Flagrantes

Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores ... possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa ... justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”. Um dos argumentos ... relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção ... apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal ... momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será ... obra disponível para as facções criminosas. “Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia ... criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.” Entenda O Supremo julga ... desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes ... norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou

Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, interceptou em Porto Velho um carregamento com cerca de 140 kg de drogas e uma arma de fogo sendo transportados por um motorista, de 47 anos, que viajava ... sido relacionadas no documento fiscal. Questionado pelos policiais do que se tratava, o homem admitiu que transportava drogas e uma pistola nas caixas que estavam em desacordo. Ao total, foram apreendidos 66 kg de maconha

Protetor das Fronteiras e Divisas, prenderam uma jovem e apreenderam um adolescente, flagrado com vários tabletes de droga no município de Guajará-Mirim. A equipe composta por policiais do BPfron, Bope, BPchoque e Patamo ... Questionados, eles confessaram serem moradores de Nova Mamoré e planejavam retornar à cidade com a droga. Eles foram levados para a sede da Polícia Civil

suspendeu mais uma vez nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido ... tempo para analisar o caso. Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada ... maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso. "Não considero que a leitura ... julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para ... momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será ... presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão ... Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido. "Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas ... difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou. Entenda O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas ... traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal ... deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto