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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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aposentou do Tribunal neste sábado (18). Na mesma decisão, Barroso havia determinado também que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal, em especial ... Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pedem o reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública em razão das barreiras ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade
punidos. As decisões foram proferidas em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos. Com a decisão, Barroso
para o estado de Rondônia que deixa arrecadar ICMS para investir em saúde, educação e outras políticas públicas, esse tipo de prática penaliza os consumidores que pagam corretamente o consumo de energia” alerta a Energisa
prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação
Operação marca um avanço significativo nas políticas ambientais do estado, promovendo a integração entre órgãos de segurança pública e o uso de tecnologias avançadas para monitoramento e repressão de crimes ambientais. A ação reflete
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