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Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida ... Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro ... pediu mais tempo para analisar o caso. Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ... contra a descriminalização. Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo ... afirmou. Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha ... advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização ... penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas

inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Cacaulândia, cidade distante cerca de 260 quilômetros de Porto Velho, encerram nesta quinta-feira (7). São 21 vagas disponíveis para contratação temporária. Inicialmente, o prazo definido pela organização

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), faz um alerta à população sobre as consequências do descarte irregular de lixo e a ligação com os alagamentos, registrados em vias de grande

como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março. Quem não entregar

frente a uma residência, localizada na rua Rio Branco, no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho. Valdelirio de Quadros, de 45 anos, e Marciano Lima da Silva, de 35 anos, são as vítimas ... Valdelirio, já haviam se desentendido em outra ocasião.  Antes do confronto, Valdelirio teria sido preso por porte ilegal de arma e passou a acusar Marciano de tê-lo denunciado para a Polícia.  No local onde

empresa S da S Gonçalves CNPJ: 32.901.932/0001-00. AV. Nicarágua, Nº 700 Bairro: Nova Porto Velho, cidade: Porto Velho/RO CEP: 76.820-184. Por sua representante legal: Soraia da Silva Gonçalves, brasileira, empresária, RG: 708312 SSP/RO ... residente e domiciliado Rua: Afonso Pena, nº1151, Nossa Sra. das Graças, CEP: 76.804-120, em Porto Velho-RO. Torna público o recebimento Licença Ambiental por Declaração Nº 167 SOL/DLA. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO ... /2019 Porto Velho, 06 de março de 2024.   SORAIA DA SILVA GONCALVES

empresa S da S Gonçalves, CNPJ: 32.901.932/0001-00 Rua:  Venezuela No 2607; CEP: 76.820-810, Bairro/Distrito: Embratel, Porto Velho/ RO. Por sua representante legal Soraia da Silva Gonçalves, brasileira, empresária, RG: 708312 SSP/R ... residente e domiciliado Rua: Afonso Pena, nº1151, Nossa Sra. das Graças, CEP: 76.804-120 Porto Velho/RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ... Atividades de apoio à gestão de saúde 93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico   Porto Velho, 06 de março de 2024.   Soraia da Silva Gonçalves

CNPJ: 33.851.178/0001-03, - matriz, Rua: Benedito Inocêncio No 6405, complemento: sala A, CEP: 76.829-819 Bairro/Distrito: Lagoinha, Porto Velho/RO. Por sua representante legal. Glaucia Alice Gonçalves Carvalho brasileira, empresária, CPF: 579.596.922-20, residente e domiciliado ... Eduardo Lima e Silva n.º 861, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/Rondônia, CEP: 76.820-202. Torna público o recebimento Licença Ambiental por Declaração Nº 375 SOL /DLA. e a renovação da licença  PROCESSO ... ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.02495.00/2023   Porto Velho, 06 de março de 2024.   Glaucia Alice Gonçalves Carvalho

Restaurante da Gil Ltda, CNPJ: 37.225.987/0001-52. Rua: Joaquim Nabuco No 2169; CEP: 76.801-101 bairro/distrito Centro, Porto Velho/RO. Por sua representante legal Gildenia Brito Pereira, nacionalidade brasileira, empresária, RG: 000828883 – SESDEC/RO ... residente e domiciliado Rua: Tucuruí 4897, Bairro: Cidade Nova, CEP: 76.810-698 Porto Velho. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme ... Restaurantes e similares 56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê     Porto Velho, 06 de março de 2024.   Gildenia Brito Pereira

Super Calhas Ltda. CNPJ: 50.268.786/0001-09 Rua: Ataulfo Alves, No 8381,CEP:76.829-332, Bairro/Distrito: Juscelino Kubitschek, Porto Velho//RO. Por seu representante legal Ítalo Roni Fernandes Soares, brasileiro, empresário, RG: 2810900 SSP/AC ... Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida;   ✓ Licença Ambiental - (Modo ... DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente   Porto Velho, 06 de março de 2024.   Ítalo Roni Fernandes Soares

público esclarecer os fatos ocorridos na noite do dia 04/03/2024, nas imediações da Faculdade UNOPAR em Porto Velho/RO. A narrativa publicada pela imprensa não condiz com a verdade dos fatos. A dinâmica dos acontecimentos será ... trabalhador de uma empresa do ramo de acessórios há mais de 20 anos em Porto Velho. É importante, portanto, ressaltar seu compromisso não apenas com a verdade e a justiça no que diz respeito ... meio de declarações falsas ou caluniosas, tentam manchar seu nome e prejudicar sua vida pessoal e profissional. Porto Velho, 05 de março de 2024. Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13.635 Leonardo Costa Lima OAB/RO

vereadora Ellis Regina protocolou na segunda-feira durante a sessão plenária híbrida da Câmara Municipal de Porto Velho um anteprojeto que estende a Gratificação de Incentivo a várias categorias de servidores municipais da saúde

estimular a competitividade dos produtos agrícolas, como a instalação de um Centro de Abastecimento do Estado em Porto Velho. Em parceria com a Emater/RO, Lebrinha investiu mais de R$3 milhões em equipamentos para

Jamari, vereador Francisco Aussemir Almeida, questionando uma decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que deferiu mandado de segurança para que a Câmara Municipal não realizasse eleição apenas entre

manhã desta quarta-feira (6), na BR-364, próximo ao viaduto do Trevo do Roque, em Porto Velho. A jovem teve a cabeça esmagada por um ônibus. De acordo com informações apuradas no local, três