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Brasil (Semur). Equipes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), responsável por essa política pública, estarão atendendo na Praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, nº 1770, das 8 às 14 horas

prefeito), conforme Calendário das Eleições de 2024. * Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

família. Não era o seu caso, ele trabalhava desde os 18 anos, quando se tornou servidor público do INSS. “Então passei por uma avaliação neuropsicológica e veio a confirmação. Nesse processo, eu passei a estudar ... importância da inclusão das crianças com autismo nas escolas e do acesso delas ao tratamento. “As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que a gente consiga avançar no desenvolvimento ... quando adultas. “Ainda existe um desafio importante em relação ao acesso a terapias e tratamentos em equipamentos públicos. Então boa parte das pessoas vai recorrer a tratamentos clínicos particulares. Aqueles que estão em situação

mesmo mês, o parlamentar discutiu a possibilidade de renegociação de dívidas rurais com cooperativas e bancos públicos. Entre os motivos estavam, justamente, os efeitos causados por eventos climáticos, além do impacto gerado pelos embargos ambientais

Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural. Torna público que solicitou a Renovação da Licença Ambiental de Operação de número 150746, referente ao processo de número

avenida principal, S/Nº, casa 05;, Área Rural de Porto Velho - vila Dnit, CEP: 76834-899. Torna público, que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), com o pedido

Porto Velho-RO, sito à Av. Rio Madeira, n° 5064, apto 108, Bairro Nova Esperança. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental POR Declaração Nº 540 SOL/DLA, e a Renovação da Licença, enquadrada em Licença

sede da Semes, o Ginásio Vinícius Danin, Parque Aquático Vinícius Danin (com a única piscina olímpica pública de Rondônia), quadras de areia, pista de atletismo, campo de futebol, salas para as artes marciais, atendimento psicológico ... Célio Rodrigues Lopes. Os dois foram servidores da Semes e deixaram um legado de dedicação ao serviço público

processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, caso a administração pública tenha interesse. Clique aqui e confira o edital

Data a partir da qual, até a posse das pessoas eleitas, é vedado às(aos) agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda

país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico ... são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara

Lopes. Os nomes foram escolhidos pois os dois foram servidores da Semes e deixaram legado no serviço público dada a dedicação de ambos, zelando pelo patrimônio público e levando o desporto à população. A solenidade

Ltda, inscrita no CNPJ 04.062.261/0001-97, End. Rod. BR 364, Km 12, S/N – Ramal E.F.M. M torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– Sema, a Licença Ambiental

busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram. Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico ... investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”. “A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo ... investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime

municípios. De acordo com o Artigo 10-A, os alunos da APAE poderão ter direito ao transporte público, atendendo algumas condições específicas, como exemplo o veículo ter espaço suficiente para acomodar tanto o aluno quanto